AQUISIÇÃO DE ´MATERIAL DE ESCRITÓRIO UTILIZADOS NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DESTE COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO
Documentos do edital
- OUTRO380127_000121_2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- TR380127_000052_2026.pdf Termo de Referência · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- Minuta_NE.pdf Minuta do Contrato · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- ANEXO III Planilha orcamentaria.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- ANEXO IV Modelo(s) de Declaracao.pdf Outros Documentos · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
- 4/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 01/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: plástico, tipo embalagem: descartávelMaterialNão se aplica | Garrafa 500 ML | 500 | R$ 1,29 | R$ 645,00 |
| 2 | Toalha De Papel material: papel, tipo folha: 2 dobras, comprimento: 23, largura: 21, cor: branca, características adicionais: interfolhada, acondicionado em pacote de 1.000 folMaterialNão se aplica | Pacote 1000 FL | 200 | R$ 13,95 | R$ 2.790,00 |
| 3 | Copo Descartável material: polipropileno, capacidade: 200, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: atóxico, de acordo c/ norma abnt, nbr 14865, cor: brancoMaterialNão se aplica | Caixa 2500 UN | 10 | R$ 107,98 | R$ 1.079,80 |
| 4 | Caneta Esferográfica material: plástico, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: corpo sextavado, transparente e orifício lateralMaterialNão se aplica | Caixa 50 UN | 40 | R$ 25,85 | R$ 1.034,00 |
| 5 | Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: ph alcalinoMaterialNão se aplica | Embalagem 500 FL | 1.500 | R$ 24,00 | R$ 36.000,00 |
| 6 | Caixa Arquivo material: plastico polionda, dimensão (c x l x a): 360 x 130 x 244, cor: azul, impressão: conforme modelo, características adicionais: com dados de identificacao do produto a marca do fMaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 4,00 | R$ 1.200,00 |
| 7 | Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 40, tipo base: e-27, cor: branca, aplicação: para uso em geral, temperatura de cor: 6000, frequência nominal: 50/60MaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 17,40 | R$ 6.960,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 49.708,80 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE ´MATERIAL DE ESCRITÓRIO UTILIZADOS NO DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DESTE COMPLEXO PENAL I DE GUARULHOS
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. JOSE PARADA NETO
- Código da unidade (UASG)
- 380127
- Local
- Guarulhos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00389574/2026-02
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005452/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 49.708,80 está acima da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 418 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 220.936,89, variando de R$ 100,00 a R$ 14.070.076,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.958 contratações no PNCP desde 11/05/2026, com 138 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.537.569,74, e o total já movimentado soma R$ 17,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 49.708,80, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: OUTRO380127_000121_2026.pdf, TR380127_000052_2026.pdf, Minuta_NE.pdf, ANEXO III Planilha orcamentaria.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Guarulhos - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Guarulhos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005452/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 16:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.