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215/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Tietê - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

PEDRA BRITADA N1 Quantidade: 100 M³ Possuindo dimensões que variam de 9,5 mm a 19 mm. Características Técnicas Tamanho: Entre 9,5 mm e 19 mm 1 metro cúbico (m³) pesa cerca de…

MUNICIPIO DE TIETE · PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP

Valor estimado R$ 31.500,00
Propostas até 10/09/2026 às 23:59 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 04/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 04/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AREIA MEDIA - 015.00007.0009-01MaterialNão se aplica METRO CUB 100 R$ 144,00 R$ 14.400,00
2 PEDRA BRITADA N.1MaterialNão se aplica METRO CUB 100 R$ 171,00 R$ 17.100,00
Total estimado dos itens R$ 31.500,00

Objeto completo

PEDRA BRITADA N1 Quantidade: 100 M³ Possuindo dimensões que variam de 9,5 mm a 19 mm. Características Técnicas Tamanho: Entre 9,5 mm e 19 mm 1 metro cúbico (m³) pesa cerca de 1.500 kg. AREIA MEDIA Quantidade 100M³ A areia média é o tipo de areia mais versátil e utilizado na construção civil. Possui grãos com dimensões intermediárias que variam entre 0,42 mm e 2,0 mm. Principais Aplicações: Argamassas de assentamento: Ideal para unir tijolos, blocos de concreto e cerâmicas. Utilizada na produção de concretos convencionais para calçadas, pilares, vigas e na regularização de pisos.

Informação complementar

A presente aquisição de areia média e pedra britada nº 1 justifica-se pela necessidade de manter o estoque de materiais essenciais utilizados pela Secretaria de Serviços na execução de diversas atividades de manutenção e conservação do patrimônio público municipal. Esses materiais são amplamente empregados na preparação de concreto e argamassa, sendo indispensáveis para reformas prediais, reparos em calçadas, guias, sarjetas, bocas de lobo, galerias de águas pluviais, pisos, além da manutenção e recuperação de vias públicas e demais obras executadas pelas equipes da Secretaria. Considerando a elevada demanda e o consumo contínuo desses insumos, sua disponibilidade é fundamental para garantir a continuidade dos serviços, evitando paralisações nas frentes de trabalho e assegurando maior agilidade no atendimento das necessidades de manutenção da infraestrutura urbana. Dessa forma, a aquisição de areia média e pedra britada nº 1 é imprescindível para atender às demandas operacionais da Secretaria de Serviços, contribuindo para a conservação dos bens públicos, a segurança da população e a eficiência na execução dos serviços prestados pelo Município

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TIETE
CNPJ
46.634.598/0001-71
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ - SP
Código da unidade (UASG)
1
Local
Tietê - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
215/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46634598000171-1-000371/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/09/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.500,00 está acima da metade das contratações de material de construção em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 338 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 720.565,88, variando de R$ 139,90 a R$ 43.798.335,51.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TIETE publicou 102 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 423.554,20, e o total já movimentado soma R$ 43,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, medicamentos, obras e serviços de engenharia, material de copa e cozinha, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 215/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/09/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.500,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso, anexo I, Termo de referência.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tietê - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TIETE, em Tietê - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46634598000171-1-000371/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 09:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.