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102/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 7 dias 📍 Balbinos - SP UASG 380235 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Escritório, Papelaria e Impressos e Materiais e Suprimentos de Informática

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENT.RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, DE BALBI

Valor estimado R$ 18.044,45
Propostas até 05/11/2026 às 08:00 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 29/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 28/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Agenda tipo: anual, quantidade folhas: 336, revestimento capa: couro sintético, gramatura: 60, comprimento: 20,50, largura: 143, tipo encadernação: costurada, tipo papel miolo: ofsete, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor capa: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 42 R$ 19,90 R$ 835,80
2 Caixa Arquivo material: polipropileno, dimensão (c x l x a): 350 x 130 x 250 mm., cor: azul, impressão: padrãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 75 R$ 4,58 R$ 343,50
3 Caixa Arquivo material: plástico corrugado, dimensão (c x l x a): 36,0 x 13,5 x 25,0, cor: colorido, impressão: padrão, características adicionais: com travaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 75 R$ 4,70 R$ 352,50
4 Caneta Marca-Texto material: polipropileno, tipo ponta: porosa, cor: amarela, tipo: não recarregável, características adicionais: traço 3 a 5 mm, transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 0,52 R$ 26,00
5 Clipe tratamento superficial: niquelado, aplicação: fixar papéis e similares, tamanho: 8/0, material: arame de aço, formato: paraleloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 10 R$ 1,99 R$ 19,90
6 Grampo Trilho Encadernador material: polietileno, comprimento: 195, tipo: garra, aplicação: fixação folhas em processos, características adicionais: distancia entre furos de 80 mm, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 15 R$ 10,93 R$ 163,95
7 Corretivo Fita material: base resina, comprimento: 12, largura: 4,20, aplicação: impressão geral, características adicionais: bico aplicador e tampa protetoraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 3,30 R$ 33,00
8 Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 176 x 250, cor: parda, gramatura: 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 10 R$ 20,35 R$ 203,50
9 Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 260 x 360, cor: parda, gramatura: 80, características adicionais: impressão personalizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 10 R$ 31,35 R$ 313,50
10 Envelope material: offset, modelo: saco comum, tamanho (c x l): 370 x 470, cor: branco, gramatura: 90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Centena 10 R$ 49,00 R$ 490,00
11 Fita Adesiva material: papel crepado, largura: 20, comprimento: 50, cor: branca, características adicionais: adesivo à base de resina e borrachaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 2,98 R$ 298,00
12 Fita Adesiva material: pvc, largura: 48, comprimento: 50, cor: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 3,40 R$ 510,00
13 Fita Adesiva material: papel, tipo: dupla face, largura: 12, comprimento: 30, cor: transparente, aplicação: gráficoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 5,25 R$ 52,50
14 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 26/6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa UN 15 R$ 2,90 R$ 43,50
15 Mouse Computador tamanho: padrão, sensor: laser, tipo conector: usb, conectividade: com fioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 11,00 R$ 220,00
16 Organizador Cabos tipo: espiral, material: plástico, cor: preta, características adicionais: bitola: 19 mm, comprimento: 150 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 48,10 R$ 192,40
17 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: ph alcalinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem FL 510 R$ 20,82 R$ 10.615,65
18 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: coloridoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem FL 10 R$ 31,93 R$ 319,30
19 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: coloridoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem FL 10 R$ 31,93 R$ 319,30
20 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: coloridoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem FL 10 R$ 31,93 R$ 319,30
21 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: coloridoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem FL 10 R$ 31,93 R$ 319,30
22 Pasta Arquivo material: plástico, aplicação: armazenar documentos e impressos, características adicionais: sem aba e elástico, características adicionais 3: modelo "l" / transparente, tamanho: ofícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 0,66 R$ 19,80
23 Visor material: acetato, tipo fixação: encaixe, aplicação: pasta suspensa, características adicionais: com etiqueta, largura: 82, altura: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 1,38 R$ 414,00
24 Pilha tamanho: pequena, tipo: alcalina, modelo: aa, tensão: 1,5, características adicionais: lr6-2bMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 75 R$ 4,67 R$ 350,25
25 Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, sistema eletroquímico: lithium, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem UN 75 R$ 8,00 R$ 600,00
26 Plástico Reprografia material: plástico polaseal, comprimento: 99, largura: 66, espessura: 0,07, aplicação: plastificaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote UN 22 R$ 8,00 R$ 176,00
27 Teclado Microcomputador tipo: multimidia, tipo conector: usb, conectividade: com fioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 22,95 R$ 459,00
28 Tinta Para Carimbo cor: preta, componentes: base d'água, corante, solventes e aditivos, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 10 R$ 3,45 R$ 34,50
Total estimado dos itens R$ 18.044,45

Objeto completo

Aquisição de Material de Escritório, Papelaria e Impressos e Materiais e Suprimentos de Informática

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENT.RODRIGO DOS SANTOS FREITAS, DE BALBI
Código da unidade (UASG)
380235
Local
Balbinos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00473330/2026-07
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-007405/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.044,45 está acima da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 61% delas. Na amostra de 1.108 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 441.651,27, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.841 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 193 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.467.441,02, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 102/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.044,45, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 13 - AC 380235_000001_2026 - com anexos.pdf, Ato que Autoriza - Despacho de Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Balbinos - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Balbinos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007405/2026 · Última atualização do órgão: 28/10/2026 às 15:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.