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20/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 3 dias 📍 Osasco - SP UASG 380173 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de escritório, informática e correlatos para o Complexo Penal de Osasco

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-C.D.P I DE OSASCO, EDERSON VIEIRA DE JESU

Valor estimado R$ 9.802,75
Propostas até 15/10/2026 às 08:00 Faltam 3 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 08/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Aparelho Telefônico Sem Fio função: flash, redial, mute e viva-voz, faixa operação: 900, alimentação: 110/220, características adicionais: atendimento multi-tecla e garantia 1 anoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 168,00 R$ 1.008,00
2 Monitor Computador tamanho tela: até 22, tipo de tela: led, formato tela: widescreen, qualidade de imagem: full hd, interatividade da tela: sem interatividade, ajuste: com regulagem de altura, alimentação: bivolt, garantia on site: superior a 36MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 450,63 R$ 1.802,52
3 Tinta Impressão Papilar cor: preta, finalidade: coleta impressão papilar método convencional, aplicação: coleta impressão papilarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 67,90 R$ 271,60
4 Cartucho Toner Impressora Lexmark tipo cartucho: original, cor tinta: preta, referência cartucho 2: 70c8xk0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 419,00 R$ 2.095,00
5 Caixa Plástica material: plástico, comprimento: 29,6, largura: 38,7, altura: 5, aplicação: acondicionamento de material, transmitância: transparente, tipo: caixa organizadora, características adicionais: com divisórias móveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 53,47 R$ 106,93
6 Caixa Plástica comprimento: 40, largura: 30, altura: 25, transmitância: transparente, características adicionais: tampa e travasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 37,60 R$ 751,90
7 Caixa Plástica material: plástico resistente, comprimento: 450, largura: 320, altura: 280, transmitância: transparente, tipo: caixa organizadora, capacidade: 29, características adicionais: tampa e travasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 45,00 R$ 900,00
8 Luminária tipo: sobrepor, material corpo: plástico, material refletor: alumínio, formato: tubular, tipo lâmpada: led, cor: branca, quantidade lâmpadas: 2, dimensões: 121 x 7,5 x 2, posição relativa: sobrepor, aplicação: iluminação interna, tensão nominal: 127/220, acabamento superficial corpo: pintura em epóxi, potência nominal lâmpada: 36, tipo iluminação: tonalidade branca fria, temperatura de cor: 6.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 60,34 R$ 2.413,40
9 Tinta Artística composição: a base de resina acrílica, tipo: secagem rápida, cor: variada, aplicação: uso geral, apresentação: spray, características adicionais: com bico aplicadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 20 R$ 22,67 R$ 453,40
Total estimado dos itens R$ 9.802,75

Objeto completo

Aquisição de material de escritório, informática e correlatos para o Complexo Penal de Osasco

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-C.D.P I DE OSASCO, EDERSON VIEIRA DE JESU
Código da unidade (UASG)
380173
Local
Osasco - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00440270/2026-38
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-006855/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.802,75 está acima da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 1.003 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 453.490,95, variando de R$ 100,00 a R$ 203.570.829,09.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.324 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 182 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.421.184,36, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 20/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 3 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.802,75, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR-85.pdf, Avisi de Contratacao -19.pdf, Ato que autoriza a contratacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Osasco - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Osasco - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006855/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 16:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.