AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE ESCRITÓRIO, REPROGRAFIA E INFORMÁTICA
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Documentos do edital
- 14 - SEI_0124019173_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- 24/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- 1 - DFD380106_000034_2025.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
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- 44/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- ANEXO I - TR.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- ANEXO II - NE.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- ANEXO III - RESOLUCAO SAP 49-2024.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- ANEXO IV - planilha de proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- 11/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fita Adesiva Embalagem aplicação: empacotamento em geral, características adicionais: transparente, comprimento: 50, largura: 50, material: polipropilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 120 | R$ 3,49 | R$ 418,80 |
| 2 | Fitilho cor: variada, material: polipropileno, características adicionais: largura 10mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo 1000 G | 45 | R$ 17,73 | R$ 797,85 |
| 3 | Grampo Pasta material: plástico, comprimento: 190, distância entre furos: 70, tipo: cliktelos, características adicionais: encaixe macho/fêmea, cor: branca, largura: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 50 UN | 50 | R$ 9,21 | R$ 460,50 |
| 4 | PRANCHETA PORTÁTIL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PEGADOR METÁLICO, COMPRIMENTO: 345, COR: CRISTAL, LARGURA: 220, MATERIAL: ACRÍLICO TRANSPARENTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 25 | R$ 11,59 | R$ 289,75 |
| 5 | Caneta Marca-Texto material: plástico reciclado, tipo ponta: facetada, cor: fluorescente laranja, tipo: não recarregável, características adicionais: traço 1 a 4 mm e base d'águaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 12 UN | 10 | R$ 9,85 | R$ 98,50 |
| 6 | Plástico Reprografia material: plástico polaseal, comprimento: 99, largura: 66, espessura: 0,07, aplicação: plastificaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 100 UN | 15 | R$ 36,02 | R$ 540,30 |
| 7 | FITA ADESIVA APLICAÇÃO: MULTIUSO, COMPRIMENTO: 50, COR: PRETA, LARGURA: 48, MATERIAL: CREPE, TIPO: MONOFACEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 8,08 | R$ 404,00 |
| 8 | Tesoura comprimento: 21, material: aço inoxidável, material cabo: polietilenoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 5,25 | R$ 52,50 |
| 9 | APARELHO TELEFÔNICO SEM FIO ALIMENTAÇÃO: 110/220, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 1 FONE/1 BASE/1 BATERIA/1 CABO DE LINHA/1 ADAPTADO, DURAÇÃO FLASH: FLASH PROGRAMÁVEL, FAIXA OPERAÇÃO: 1,9, FUNÇÃO: TECLAS FLASH/MEMORY E REDIAL, SINALIZAÇÃO LINHA: PULSO E TOM, VOLTAGEM BATERIA: 7,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 144,00 | R$ 432,00 |
| 10 | Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: chanfrada, cor: amarela, características adicionais: traço 4 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 12 UN | 10 | R$ 9,60 | R$ 96,00 |
| 11 | Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, tamanho: 26/6, uso: grampeador de mesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 5000 UN | 100 | R$ 3,72 | R$ 372,00 |
| 12 | Colchete material: latão, tipo: pressão, tamanho: nº 12, tratamento superficial: niqueladoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 72 UN | 40 | R$ 8,49 | R$ 339,60 |
| 13 | Clipe tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 8/0, material: arame de aço, formato: paraleloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 25 UN | 20 | R$ 1,99 | R$ 39,80 |
| 14 | PASTA ARQUIVO ALTURA: 25, COR: BRANCA, LARGURA: 13, MATERIAL: POLIPROPILENO, TIPO: CAIXAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 450 | R$ 3,80 | R$ 1.710,00 |
| 15 | Livro Ata características adicionais: capa dura na cor preta, numeradas e pautadas, comprimento: 310, gramatura: 56, largura: 220, material: off-set branco, quantidade folhas: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 35 | R$ 11,00 | R$ 385,00 |
| 16 | Livro Ata características adicionais: folhas pautadas e numeradas, 30 pautas por página, comprimento: 320, largura: 220, material: papel sulfite, quantidade folhas: 200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 35 | R$ 18,45 | R$ 645,75 |
| 17 | ENVELOPE COR: PARDA, GRAMATURA: 80, MATERIAL: KRAFT, MODELO: SACO PADRÃO, TAMANHO (C X L): 110 X 170MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 15 | R$ 18,70 | R$ 280,50 |
| 18 | Clipe tratamento superficial: galvanizado, aplicação: fixar papéis e similares, tamanho: 2/0, material: arame de aço, formato: paraleloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 100 UN | 50 | R$ 1,92 | R$ 96,00 |
| 19 | ENVELOPE COR: NATURAL, GRAMATURA: 80, MATERIAL: KRAFT, MODELO: SACO COMUM, TAMANHO (C X L): 360 X 260MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 30 | R$ 44,35 | R$ 1.330,50 |
| 20 | Pincel Atômico material: plástico reciclado, tipo ponta: feltro, tipo carga: descartável, cor tinta: vermelhaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 6 UN | 10 | R$ 12,56 | R$ 125,60 |
| 21 | QUADRO AVISOS ALTURA: 45, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PORTA EM ACRÍLICO E CADEADO, FINALIDADE: ANEXAR AVISOS, FORMATO: RETANGULAR, LARGURA: 32, MATERIAL: ACRÍLICO, MATERIAL MOLDURA: ACRÍLICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 34 | R$ 17,24 | R$ 586,16 |
| 22 | Grampeador capacidade: 30, características adicionais: pintura epóxi, material: metal, tamanho grampo: 26/6, tipo: mesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 35 | R$ 19,00 | R$ 665,00 |
| 23 | Envelope características adicionais: padrão rpc correios, cor: branco, gramatura: 75, material: offset, modelo: ofício, tamanho (c x l): 114 x 229MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 35 | R$ 19,95 | R$ 698,25 |
| 24 | Cola composição: base glicerina, cor: branca, características adicionais: atóxica, tipo: bastãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Tubo 40 G | 100 | R$ 1,50 | R$ 150,00 |
| 25 | Cola composição: base água, cor: branca, aplicação: papel, couro e tecido, características adicionais: lavável e atóxicaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 90 G | 50 | R$ 2,50 | R$ 125,00 |
| 26 | Caneta Esferográfica material: termoplástico, quantidade cargas: 1, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: azul, características adicionais: corpo sextavado com respiro, tampa removível ventiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 50 UN | 15 | R$ 27,50 | R$ 412,50 |
| 27 | Cinta Elástica material: látex, forma: circular, tamanho: 18, cor: amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 G | 30 | R$ 3,16 | R$ 94,80 |
| 28 | ENVELOPE CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: IMPRESSÃO PERSONALIZADA, COR: PARDA, GRAMATURA: 110, MATERIAL: KRAFT, MODELO: SACO PADRÃO, TAMANHO (C X L): 250 X 353MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 10 | R$ 36,95 | R$ 369,50 |
| 29 | Papel Recado Auto-Adesivo material: celulose vegetal acrílica com adesivo, gramatura: 90, comprimento: 76, largura: 76MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bloco 100 FL | 100 | R$ 2,28 | R$ 228,00 |
| 30 | BARBANTE COR: NATURAL, MATERIAL: ALGODÃOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Rolo KG | 20 | R$ 28,16 | R$ 563,20 |
| 31 | FONE OUVIDO ACOPLAMENTO AURICULAR: SOBRE AS ORELHAS, APLICAÇÃO: COMPUTADOR, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MICROFONE E ARO AJUSTÁVEL, COMPRIMENTO FIO: 1,80, CONECTOR: USB 2.0, COR: PRETA, TIPO: HEADSET, TIPO FONE: ARCO, TIPO MICROFONE: UNIDIRECIONALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 11 | R$ 84,49 | R$ 929,39 |
| 32 | Pilha tamanho: pequena, modelo: aaa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 4 UN | 45 | R$ 4,70 | R$ 211,50 |
| 33 | Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 4 UN | 45 | R$ 4,55 | R$ 204,75 |
| 34 | AGENDA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CAPA DURA; DIÁRIA; BOLSA PLÁSTICA, COMPRIMENTO: 27,5, COR CAPA: DIVERSAS, GRAMATURA: 63, LARGURA: 20, QUANTIDADE FOLHAS: 200, REVESTIMENTO CAPA: PAPELÃO, TIPO: ANUAL, TIPO ENCADERNAÇÃO: ESPIRAL METAL, TIPO PAPEL MIOLO: OFFSETMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 28,00 | R$ 280,00 |
| 35 | Unidade Disco aplicação: microcomputador, capacidade: 240, tamanho: 2,5, tipo: disco ssd, velocidade: 500, padrão: serial ata-600MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 266,22 | R$ 1.331,10 |
| 36 | Caneta Esferográfica material: plástico reciclado, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: vermelha, características adicionais: atóxica, corpo cilíndricoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 50 UN | 1 | R$ 26,25 | R$ 26,25 |
| 37 | CÂMERA VIDEOCONFERÊNCIA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: WEBCAM USB COM MICROFONE EMBUTIDO, RESOLUÇÃO: 1280 X 1024, TIPO LENTE: FOCO AUTOMÁTICO, VELOCIDADE TRANSMISSÃO VÍDEO: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 248,00 | R$ 744,00 |
| 38 | Pasta Arquivo material: plástico, aplicação: armazenar documentos e impressos, características adicionais: sem aba e elástico, características adicionais 3: modelo "l" / transparente, tamanho: ofícioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 10 UN | 12 | R$ 8,38 | R$ 100,56 |
| 39 | CAPA PROCESSO APRESENTAÇÃO: FOLHA SIMPLES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS 1: 04 VINCOS, 06 FUROS CENTRAIS, CONFORME MODELO, COR: BRANCA, FORMATO 1: 320 X 540, GRAMATURA: 240, MATERIAL: CARTOLINA PLASTIFICADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3.000 | R$ 1,85 | R$ 5.550,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.184,91 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE ESCRITÓRIO, REPROGRAFIA E INFORMÁTICA
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-COMPLEXO PENAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Código da unidade (UASG)
- 380106
- Local
- São José do Rio Preto - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 380106
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006804/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.184,91 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 306.658.045,20, variando de R$ 100,00 a R$ 894.010.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.324 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 182 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.421.184,36, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.184,91, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14 - SEI_0124019173_Despacho.pdf, 24/2026.pdf, 1 - DFD380106_000034_2025.pdf, merged.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José do Rio Preto - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São José do Rio Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A RESTAURAÇÃO DE MATAS CILIARES E PROTEÇÃO DO PARQUE DO FUNDÃO – DR. RUI CALAZANS DE ARAÚJO, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES.
Paraibuna · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - SP
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006804/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 15:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.