Aquisição de material de divulgação institucional personalizado para atender às demandas de representação institucional, comunicação social e participação da Agência Fluvial de…
COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA
Documentos do edital
- 2_Solicitacao_para_Abertura_de_Dispensa_Eletronica_assinado-1_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- AC_782341-000002-2026_(2)_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- DFD_assinado.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- 3.1_Mapa_de_Riscos_assinado-1_assinado.pdf Mapa de Riscos · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- ETP782341_000002_2026_assinado_assinado_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
- TR782341_000002_2026_assinado_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 12/03/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caneta Esferográfica material: metal, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera, cor tinta: azul marinho, características adicionais: personalizada a laser, empunhadura, crip conformeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 65 | R$ 20,55 | R$ 1.335,75 |
| 2 | Panóplia material: madeira, largura: 21, altura: 27, espessura: 20, características adicionais: brasão em metal, conforme modelo, estojo aveludadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 214,95 | R$ 2.149,50 |
| 3 | Brinde tipo: estojo contendo caneta e lapiseira de metal, padrão: personalizado, modelo: caneta e lapiseira com clip metalico acionado por, material: papelão com placa de metalica, comprimento: 18, largura: 6,50, cor: conforme solicitação, características adicionais: conforme modelo do órgãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 59,90 | R$ 599,00 |
| 4 | Caneca Cerâmica capacidade: 330, altura: 9,7, diâmetro: 8, características adicionais: conforme modelo do orgaoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 38 | R$ 24,00 | R$ 912,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.996,25 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material de divulgação institucional personalizado para atender às demandas de representação institucional, comunicação social e participação da Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa em eventos oficiais, ações cívicosociais, cerimônias militares e atividades educativas. Conforme condições e exigências do Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA
- Código da unidade (UASG)
- 782341
- Local
- Bom Jesus da Lapa - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63353000051/2026-07
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-001441/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de publicidade
Campanhas institucionais, assessoria de imprensa e produção de conteúdo. A contratação de agência segue rito próprio da Lei 12.232/2010, com julgamento por proposta técnica em envelopes não identificados — bem diferente do pregão de menor preço, e por isso um nicho de poucas concorrentes.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação do Conar quando exigida
- Proposta técnica sigilosa
- Equipe e portfólio comprovados
CNAE típico: 73.11-4 (agências de publicidade). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de publicidade em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.996,25 está entre as menores das contratações de publicidade em Bahia: é maior que 0% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 198.888,19, variando de R$ 4.996,25 a R$ 3.000.278,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 9.931 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 282 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.376.998,84, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.996,25, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2_Solicitacao_para_Abertura_de_Dispensa_Eletronica_assinado-1_assinado.pdf, AC_782341-000002-2026_(2)_assinado.pdf, DFD_assinado.pdf, 3.1_Mapa_de_Riscos_assinado-1_assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Bom Jesus da Lapa - BA?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Bom Jesus da Lapa - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-001441/2026 · Última atualização do órgão: 12/03/2026 às 16:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.