BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 São Paulo - SP UASG 180128 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo (manutenção predial), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação, de acordo com as…

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOA

Valor estimado R$ 10.833,94
Propostas até 01/10/2026 às 08:59 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 24/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta Acrílica componentes: latex, água, resina e pigmentos, aspecto físico: líquido viscoso, cor: gelo, tipo acabamento: semi-brilho, características adicionais: aplicação interna/externaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata L 10 R$ 888,21 R$ 8.882,10
2 Lâmpada Led modelo: 3xhigh power led, cool white, tensão nominal: 220, potência nominal: 5, tipo base: e-27, características adicionais: não emite raios ultra-violeta e infravermelho, temperatura de cor: 5.500, abertura facho: 20 para spot lightingMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 48,86 R$ 488,60
3 Luminária tipo: spot, formato: redondo, tipo lâmpada: led, posição relativa: embutir, aplicação: iluminação direcionada, potência nominal lâmpada: 7, temperatura de cor: 6.400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 22,17 R$ 221,70
4 Luminária tipo: embutir, material corpo: alumínio, material refletor: acrílico, formato: quadrado, tipo lâmpada: led slin, potência nominal lâmpada: 18/20MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 20,08 R$ 200,80
5 Quadro Avisos material: madeira revestida com cortiça, comprimento: 1,20, largura: 0,90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 218,93 R$ 437,86
6 Óleo De Peroba composição: solventes mineral e vegetal com aromatizante, aspecto físico: líquido oleoginoso, aroma: madeira natural, aplicação: limpeza, lustro e renovação de móveis de madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 24 R$ 25,12 R$ 602,88
Total estimado dos itens R$ 10.833,94

Objeto completo

Aquisição de material de consumo (manutenção predial), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação, de acordo com as subdivisões na forma de itens que compõem este instrumento.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
46.377.800/0001-27
Unidade
ESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOA
Código da unidade (UASG)
180128
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
058.00024908/2026-54
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46377800000127-1-004097/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.833,94 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em São Paulo: é maior que 39% delas. Na amostra de 1.650 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.174.415,93, variando de R$ 100,40 a R$ 319.344.320,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 2.795 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 256 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.662.105,87, e o total já movimentado soma R$ 4,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, serviços de limpeza e conservação, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.833,94, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: autoriza_dispensa.pdf, 45/2026.pdf, OUTRO180128_000045_2026 (1).pdf, SEI_0119494733_Planilha.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377800000127-1-004097/2026 · Última atualização do órgão: 23/09/2026 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.