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126/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 Penápolis - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para pintura e manutenção predial destinados ao Centro Dia Idoso, visando atender às necessidades de conservação, manutenção e recuperação das instalações…

MUNICIPIO DE PENAPOLIS · Prefeitura Municipal de Penápolis

Valor estimado R$ 22.755,76
Propostas até 30/09/2026 às 09:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 21/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 18/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tinta acrílica fosca premium, cor Tubarão Cinza, embalagem de 18 litrosMaterial LATA 12 R$ 577,10 R$ 6.925,20
2 Tinta acrílica fosca premium, cor Pérola, embalagem de 18 litrosMaterial LATA 2 R$ 359,90 R$ 719,80
3 Tinta acrílica fosca premium, cor Branco, embalagem de 18 litrosMaterial LATA 2 R$ 359,90 R$ 719,80
4 Esmalte à base de água premium, cor Tubarão Cinza, embalagem de 3,6 litrosMaterial GALÃO 21 R$ 157,30 R$ 3.303,30
5 Tinta para piso, cor Chumbo, embalagem de 18 litrosMaterial LATA 20 R$ 309,90 R$ 6.198,00
6 Esmalte à base de água premium, cor Areia, embalagem de 3,6 litrosMaterial GALÃO 2 R$ 157,00 R$ 314,00
7 Verniz à base de água, embalagem de 3,6 litrosMaterial GALÃO 4 R$ 144,45 R$ 577,80
8 Esmalte à base de água, cor Gelo, embalagem de 3,6 litrosMaterial GALÃO 12 R$ 157,00 R$ 1.884,00
9 Gesso de secagem lentaMaterial KG 4 R$ 4,49 R$ 17,96
10 Massa PVA, embalagem de 3,6 litrosMaterial GALÃO 1 R$ 45,88 R$ 45,88
11 Massa acrílica, embalagem de 3,6 litrosMaterial GALÃO 1 R$ 62,40 R$ 62,40
12 Fundo preparador de parede, embalagem de 18 litrosMaterial LATA 4 R$ 269,16 R$ 1.076,64
13 Rolo 100% lã de carneiro, 20 cm, com caboMaterial UNIDADE 8 R$ 58,71 R$ 469,68
14 Rolo de pintura de 20 cm, tipo antigotas/antirrespingoMaterial UNIDADE 5 R$ 33,94 R$ 169,70
15 Pincel de cerdas brancas, 2 1/2 polegadasMaterial UNIDADE 10 R$ 12,41 R$ 124,10
16 Pincel de cerdas brancas, 2 polegadasMaterial UNIDADE 8 R$ 9,67 R$ 77,36
17 Pincel de cerdas brancas, 1 polegadaMaterial UNIDADE 8 R$ 6,13 R$ 49,04
18 Celuloide plásticaMaterial UNIDADE 5 R$ 4,22 R$ 21,10
Total estimado dos itens R$ 22.755,76

Objeto completo

Aquisição de materiais para pintura e manutenção predial destinados ao Centro Dia Idoso, visando atender às necessidades de conservação, manutenção e recuperação das instalações físicas do referido equipamento público

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE PENAPOLIS
CNPJ
49.576.416/0001-41
Unidade
Prefeitura Municipal de Penápolis
Código da unidade (UASG)
1
Local
Penápolis - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PROCESSO Nº 3537305.402.00022556/2026-03
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
49576416000141-1-000280/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.755,76 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em São Paulo: é maior que 49% delas. Na amostra de 1.628 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.172.389,80, variando de R$ 100,40 a R$ 319.344.320,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE PENAPOLIS publicou 189 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 647.949,76, e o total já movimentado soma R$ 121,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, cursos e treinamentos, obras e serviços de engenharia, assistência social e benefícios eventuais, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 126/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.755,76, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso_de_dispensa_Assinado.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Penápolis - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PENAPOLIS, em Penápolis - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 49576416000141-1-000280/2026 · Última atualização do órgão: 18/09/2026 às 10:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.