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475/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais psicológicos para uso na unidade de saúde mental - Saúde.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/05/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ETDAH-AD - COLEÇÃO - ESCALA DE TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE. <p>ETDAH- COLE&Ccedil;&Atilde;O&nbsp; &nbsp;ESCALA DE TRANSTORNO DO D&Eacute;FICIT DE ATEN&Ccedil;&Atilde;O E HIPERATIVIDADE</p> <p>AUTOR: EGLACY CRISTINA SOPHIA</p> <p>EDITORA; VETOR EDITORA</p>MaterialNão se aplica COL 1 Não informado Não informado
2 ETDAH II - COLEÇÃO - ESCALA DE DÉFICIT DE ATENÇÃO/HIPERATIVIDADE EM CONTEXTO ESCOLAR. <p>ETDAH II - COLE&Ccedil;&Atilde;O -&nbsp; ESCALA DE D&Eacute;FICIT DE ATEN&Ccedil;&Atilde;O/HIPERATIVIDADE EM CONTEXTO ESCOLAR</p> <p>AUTOR: EDYLEINE BELLINE PERONI BENCZIK</p> <p>EDITORA: PEARSON</p>MaterialNão se aplica COL 1 Não informado Não informado
3 G-36 - COLEÇÃO - TESTE NÃO VERBAL DE INTELIGÊNCIA. <p>G-36 - COLE&Ccedil;&Atilde;O -&nbsp; &nbsp;TESTE N&Atilde;O VERBAL DE INTELIG&Ecirc;NCIA</p> <p>AUTOR: EFREIM ROJAS BOCCALONDRO</p> <p>EDITORA: VETOR EDITORA</p>MaterialNão se aplica COL 1 Não informado Não informado
4 BLOCOS - R-2 - BLOCO DE APLICAÇÃO C/25 FOLHAS. <p>BLOCOS - R2-&nbsp; &nbsp;BLOCO DE APLICA&Ccedil;&Atilde;O COM 25 FOLHAS</p> <p>AUTORA: HELENA RINALDI ROSA</p> <p>EDITORA: VETOR EDITORA</p>MaterialNão se aplica BL 4 Não informado Não informado
5 R-1 - COLEÇÃO - TESTA NÃO VERBAL DE INTELIGÊNCIA. <p>R-1 - COLE&Ccedil;&Atilde;O&nbsp; - TESTE N&Atilde;O VERBAL DE INTELIG&Ecirc;NCIA</p> <p>AUTORA: IRA&Iacute; CRISTINA BOCCATO ALVES</p> <p>EDITORA: VETOR EDITORA</p>MaterialNão se aplica COL 1 Não informado Não informado
6 FAMILIA COM MAMÃE E BEBÊ. <p>FAM&Iacute;LIA&nbsp;COM MAMAE E BEB&Ecirc; - BRANCA&nbsp;</p> <p>AUTOR : ARTES&Atilde;OS&nbsp;</p> <p>PROJETO PSICOLOGIA</p> <p><strong>Fam&iacute;lia com M&atilde;e e beb&ecirc;:&nbsp;</strong></p> <p>-01 M&atilde;e e 01 beb&ecirc; no colo<br /> -01 Pai<br /> - Filhos (01 menino e 01 menina)<br /> - Av&oacute;s (01 Av&ocirc; e 01 Av&oacute;)<br /> -01 Empregada<br /> &nbsp;<br /> <strong>Detalhes Bonecos:</strong><br /> &nbsp;<br /> <strong>Caracter&iacute;sticas:</strong>&nbsp;<br /> <strong>Material da Cabe&ccedil;a:</strong>&nbsp;Estireno (ISOPOR), cola quente de resina pl&aacute;stica, acrilnitrilo (Orlon, L&atilde; Sint&eacute;tica),&nbsp;<br /> <strong>Pintura do Rosto:&nbsp;</strong>Tinta de Tecido acrilex N&atilde;o T&oacute;xica.<br /> &nbsp;<strong>Material do Corpo:</strong><br /> <strong>Pele e Enchimento:&nbsp;</strong>acrilnitrilo (Orlon, L&atilde; Sint&eacute;tica),<br /> <strong>Esqueleto:&nbsp;</strong>Arame Galvanizado.<br /> <strong>Costuras Manuais e em Maquina:&nbsp;</strong>Linha de Nylon e Algod&atilde;o.<br /> <strong>Roupas:&nbsp;</strong>Tecidos diversos naturais ou Sint&eacute;ticos.<br /> &nbsp;<strong>Possui movimento:&nbsp;</strong>SIM<br /> <strong>Emite Som:&nbsp;</strong>N&Acirc;O</p> <p><img alt="" src="data:image/png;base64,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ão se aplica UN 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Aquisição de materiais psicológicos para uso na unidade de saúde mental - Saúde.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
475
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-000555/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 876 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.091,47, e o total já movimentado soma R$ 35,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 475/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63914731579728964632370_2_32009_DFD.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-000555/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 19:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.