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142/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Capela do Alto - SP UASG 380255 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais Plásticos de Transporte e Armazenamento

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTO

Valor estimado R$ 65.385,50
Propostas até 23/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 19/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caixa Plástica material: polietileno de alta densidade (pead), comprimento: 555, largura: 360, altura: 310, cor: azul, capacidade: 48, características adicionais: possuir testeiras (alças laterais para pega) com rMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 510 R$ 40,33 R$ 20.565,75
2 Caixa Plástica material: plástico reforçado, aplicação: acondicionamento de hortifrutigranjeiros, cor: verde, tipo: vazada, monobloco, capacidade: 52MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 41,60 R$ 12.480,00
3 Caixa Plástica material: plástico reforçado, aplicação: acondicionamento de hortifrutigranjeiros, cor: branca, tipo: vazada, monobloco, capacidade: 52MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 42,00 R$ 4.200,00
4 Chapa Acrílica comprimento: 2, largura: 1, espessura: 5, cor: incolor, transmitância: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 520,00 R$ 20.800,00
5 Palete material: polietileno alta densidade, comprimento: 1.200, largura: 1.000, altura: 150, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 25 R$ 161,99 R$ 4.049,75
6 Palete material: plástico, comprimento: 1200, largura: 1000, altura: 15, cor: preta, capacidade: carga estática 3.000kg, carga dinâmica 1.500 kgMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 164,50 R$ 3.290,00
Total estimado dos itens R$ 65.385,50

Objeto completo

Aquisição de Materiais Plásticos de Transporte e Armazenamento

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT."DR.ENIO MENDES JR." DE CAP DO ALTO
Código da unidade (UASG)
380255
Local
Capela do Alto - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00469046/2026-28
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-007105/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.385,50 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.709.115,14, variando de R$ 100,00 a R$ 889.417.601,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.705 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 185 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.704.467,35, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 142/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.385,50, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de contratacao 142-2026.pdf, SEI_0125187592_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Capela do Alto - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Capela do Alto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007105/2026 · Última atualização do órgão: 19/10/2026 às 13:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.