AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OFICINA DE ARTESANATO EM MDF PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO/SC
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO - FMAS · Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiro Preto
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caixa em MDF 20x20cm com tampa solta e altura de 8cmMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 11,00 | R$ 88,00 |
| 2 | Porta-rolo de papel em MDFMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 9,50 | R$ 76,00 |
| 3 | Bandeja em MDF 20x30cm e altura de 5cmMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 16,50 | R$ 132,00 |
| 4 | Porta-joias em MDF 15x20cm com divisórias internasMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 13,00 | R$ 104,00 |
| 5 | Porta-chá em MDF com 3 divisóriasMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 17,50 | R$ 140,00 |
| 6 | Oratório em MDF pequenoMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 16,50 | R$ 132,00 |
| 7 | Porta-retrato em MDF 15x21cmMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 14,00 | R$ 112,00 |
| 8 | Porta-pão em MDF 30x20cmMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 20,00 | R$ 160,00 |
| 9 | Caixa para “mini farmácia” em MDFMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 16,50 | R$ 132,00 |
| 10 | Porta-joias em MDF 10x15cm com divisórias internasMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 9,50 | R$ 76,00 |
| 11 | Caixa com fecho em MDF e altura de 10cmMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 19,00 | R$ 152,00 |
| 12 | Caixa retangular em MDF 15x20cm com tampa solta e altura de 8cmMaterialNão se aplica | Unidade | 8 | R$ 11,50 | R$ 92,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.396,00 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA OFICINA DE ARTESANATO EM MDF PARA O MUNICÍPIO DE PINHEIRO PRETO/SC
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO - FMAS
- CNPJ
- 15.635.811/0001-36
- Unidade
- Fundo Municipal de Assistência Social de Pinheiro Preto
- Código da unidade (UASG)
- 4
- Local
- Pinheiro Preto - SC
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 38DL2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 15635811000136-1-000006/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 08:15. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.396,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 458.254,52, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO - FMAS publicou 3 contratações no PNCP desde 02/04/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 14.415,33, e o total já movimentado soma R$ 43,2 mil.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38DL2026/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 08:15 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.396,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFRÊNCIA, DISPENSA, RAZÃO, AUTORIZAÇÃO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pinheiro Preto - SC?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PINHEIRO PRETO - FMAS, em Pinheiro Preto - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15635811000136-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 12/09/2026 às 00:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.