REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E/OU PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO…
MUNICIPIO DE DESCANSO · PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC
Documentos do edital
- DOCUMENTO FORMALIZACAO DEMANDA Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- TEXTO DE CONTRATO OU ADITIVO AO CONTRATO Minuta do Contrato · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA DE PESQUISA DE PRECOS Outros Documentos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR Estudo Técnico Preliminar · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- MAPA DE RISCOS Mapa de Riscos · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA Termo de Referência · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
- EDITAL DE PREGAO ELETRONICO N 312026 OFICINAS Edital · publicado em 08/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO DESTINADA A DIFERENTES PÚBLICOS E FAIXAS ETÁRIAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DEMANDANTE, COM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ESTUDANTES DO ENSINO INTEGRAL, BEM COMO AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E DEMAIS SETORES DO MUNICÍPIO. DEVERÁ SER DESENVOLVIDA POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS E LÚDICAS DE INICIAÇÃO MUSICAL, CONTEMPLANDO CONTEÚDOS COMO PERCEPÇÃO MUSICAL, RITMO, EXPRESSÃO CORPORAL, CANTO, CORAL, EXPLORAÇÃO SONORA, CONHECIMENTO E EXPERIMENTAÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, JOGOS MUSICAIS E ATIVIDADES QUE ESTIMULEM A CRIATIVIDADE, COORDENAÇÃO MOTORA, CONCENTRAÇÃO, SOCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL. AS AULAS DEVERÃO UTILIZAR INSTRUMENTOS MUSICAIS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DISPONIBILIZADOS PELO CONTRATADO, EM QUANTIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS AO PÚBLICO ATENDIDO. O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL DEVERÁ POSSUIR EXPERIÊNCIA COMPROVADA E APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE CAPACIDADE TÉCNICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA OFICINA, POR MEIO DE CERTIFICADOS, ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CURRÍCULO, PORTFÓLIO OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES. O OFICINEIRO DEVERÁ PARTICIPAR DE PLANEJAMENTOS.Serviço | HORA | 380 | R$ 162,56 | R$ 61.772,80 |
| 2 | OFICINA DE ARTESANATO DESTINADA A DIFERENTES PÚBLICOS E FAIXAS ETÁRIAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DEMANDANTE, ATENDENDO PRIORITARIAMENTE ESTUDANTES DO ENSINO INTEGRAL, PARTICIPANTES DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, GRUPOS COMUNITÁRIOS, PROJETOS CULTURAIS E DEMAIS PÚBLICOS DEFINIDOS PELO MUNICÍPIO. DEVERÁ SER DESENVOLVIDA POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS E ORIENTADAS QUE PROMOVAM A CRIATIVIDADE, EXPRESSÃO ARTÍSTICA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES MANUAIS. PODERÃO SER TRABALHADAS TÉCNICAS COMO PINTURA, DESENHO, COLAGEM, DOBRADURA, MODELAGEM, CROCHÊ, TRICÔ, COSTURA, BORDADO, PINTURA EM TECIDO, MACRAMÊ, PATCHWORK, CUSTOMIZAÇÃO, CONFECÇÃO DE OBJETOS DECORATIVOS, TRABALHOS COM MADEIRA, MDF, TECIDOS, LINHAS, BARBANTES, FELTRO, EVA, PAPEL, MATERIAIS RECICLÁVEIS E OUTROS MATERIAIS ADEQUADOS ÀS ATIVIDADES PROPOSTAS. AS ATIVIDADES DEVERÃO ESTIMULAR A COORDENAÇÃO MOTORA, CONCENTRAÇÃO, CRIATIVIDADE, AUTONOMIA, TRABALHO EM EQUIPE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, VALORIZAÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS, DA CULTURA E DO ARTESANATO LOCAL, PODENDO TAMBÉM CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES VOLTADAS À GERAÇÃO DE RENDA. O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL DEVERÁ POSSUIR EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA E APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA CAPACIDADE TÉCNICA, POR MEIO DE CERTIFICADOS, ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CURRÍCULO, PORTFÓLIO, COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES. O OFICINEIRO DEVERÁ PARTICIPAR DE PLANEJAMENTOSServiço | HORA | 200 | R$ 137,25 | R$ 27.450,00 |
| 3 | OFICINA DE DANÇA DESTINADA A DIFERENTES PÚBLICOS E FAIXAS ETÁRIAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DEMANDANTE, COM ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS ESTUDANTES DO ENSINO INTEGRAL E AOS PARTICIPANTES DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DAS ÁREAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, CULTURA E DEMAIS SETORES DO MUNICÍPIO. DEVERÁ SER DESENVOLVIDA POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS E LÚDICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA EXPRESSÃO CORPORAL, COORDENAÇÃO MOTORA, RITMO, EQUILÍBRIO, CRIATIVIDADE E SOCIALIZAÇÃO. PODERÃO SER TRABALHADAS DIFERENTES MODALIDADES DE DANÇA, INCLUINDO DANÇAS TRADICIONAIS, FOLCLÓRICAS, BALÉ, DANÇA CONTEMPORÂNEA, DANÇAS POPULARES, RECREATIVAS E OUTRAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, OBSERVADAS AS CARACTERÍSTICAS E NECESSIDADES DO PÚBLICO ATENDIDO. AS ATIVIDADES DEVERÃO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E PSICOMOTOR DOS PARTICIPANTES, INCENTIVANDO O TRABALHO EM EQUIPE, DISCIPLINA, AUTOESTIMA, INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL. O CONTRATADO DEVERÁ POSSUIR EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA E APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE CAPACIDADE TÉCNICA PARA MINISTRAR A OFICINA, POR MEIO DE CERTIFICADOS, ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CURRÍCULO, PORTFÓLIO OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES. O OFICINEIRO DEVERÁ PARTICIPAR DE PLANEJAMENTOSServiço | HORA | 200 | R$ 141,70 | R$ 28.340,00 |
| 4 | OFICINA DE JIU-JÍTSU DESTINADA A DIFERENTES PÚBLICOS E FAIXAS ETÁRIAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DEMANDANTE, ESPECIALMENTE PARA AÇÕES DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE, LAZER E DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. DEVERÁ SER DESENVOLVIDA POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS E LÚDICAS DE INICIAÇÃO À MODALIDADE, CONTEMPLANDO FUNDAMENTOS BÁSICOS DO JIU-JÍTSU, POSTURA, ROLAMENTOS, DESLOCAMENTOS, TÉCNICAS BÁSICAS, EQUILÍBRIO, COORDENAÇÃO MOTORA, DISCIPLINA, RESPEITO, AUTOCONTROLE E CONVIVÊNCIA EM GRUPO, UTILIZANDO METODOLOGIA COMPATÍVEL COM AS CARACTERÍSTICAS E LIMITAÇÕES DO PÚBLICO ATENDIDO. AS ATIVIDADES DEVERÃO PROMOVER O DESENVOLVIMENTO FÍSICO, COGNITIVO, SOCIAL E EMOCIONAL DOS PARTICIPANTES, INCENTIVANDO VALORES COMO ÉTICA, RESPONSABILIDADE, COOPERAÇÃO, PERSEVERANÇA E ESPÍRITO ESPORTIVO, SENDO VEDADAS PRÁTICAS QUE OFEREÇAM RISCOS À INTEGRIDADE FÍSICA DOS PARTICIPANTES. DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO PROFISSIONAL DEVIDAMENTE QUALIFICADO E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA MODALIDADE, APRESENTANDO DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE CAPACIDADE TÉCNICA PARA MINISTRAR A OFICINA, POR MEIO DE CERTIFICADOS, ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CURRÍCULO, PORTFÓLIO OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES, COMPROVAÇÃO DE FAIXA PRETA FEDERADO NO RESPECTIVO ÓRGÃO. O OFICINEIRO DEVERÁ PARTICIPAR DE PLANEJAMENTOSServiço | HORA | 380 | R$ 151,67 | R$ 57.634,60 |
| 5 | OFICINA DE ESPORTES E JOGOS RECREATIVOS DESTINADA A DIFERENTES PÚBLICOS E FAIXAS ETÁRIAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DEMANDANTE, ATENDENDO PRIORITARIAMENTE ESTUDANTES DO ENSINO INTEGRAL E PARTICIPANTES DE PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DAS ÁREAS DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA E LAZER. DEVERÁ SER DESENVOLVIDA POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS, ESPORTIVAS, RECREATIVAS E COOPERATIVAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS PARTICIPANTES. PODERÃO SER DESENVOLVIDAS MODALIDADES COMO FUTEBOL, FUTSAL, HANDEBOL, VOLEIBOL, BASQUETEBOL, ATLETISMO, CIRCUITOS MOTORES, BRINCADEIRAS TRADICIONAIS, JOGOS COOPERATIVOS E DEMAIS ATIVIDADES ADEQUADAS AO PÚBLICO ATENDIDO. AS ATIVIDADES DEVERÃO ESTIMULAR HABILIDADES MOTORAS, COORDENAÇÃO, EQUILÍBRIO, AGILIDADE, FORÇA, VELOCIDADE, RACIOCÍNIO, TRABALHO EM EQUIPE E SOCIALIZAÇÃO, INCENTIVANDO HÁBITOS DE VIDA SAUDÁVEIS, RESPEITO ÀS REGRAS, DISCIPLINA, INCLUSÃO, COOPERAÇÃO, ESPÍRITO ESPORTIVO E CONVIVÊNCIA SOCIAL. DEVERÁ SER DISPONIBILIZADO PROFISSIONAL QUALIFICADO E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA, APRESENTANDO DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE CAPACIDADE TÉCNICA PARA MINISTRAR A OFICINA, POR MEIO DE CERTIFICADOS, ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CURRÍCULO, PORTFÓLIO OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES. O OFICINEIRO DEVERÁ PARTICIPAR DE PLANEJAMENTOSServiço | HORA | 380 | R$ 87,98 | R$ 33.432,40 |
| 6 | OFICINA DE GASTRONOMIA DESTINADA A DIFERENTES PÚBLICOS E FAIXAS ETÁRIAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DEMANDANTE, ATENDENDO ESTUDANTES DO ENSINO INTEGRAL, PARTICIPANTES DE PROGRAMAS E SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, GRUPOS COMUNITÁRIOS E DEMAIS PÚBLICOS DEFINIDOS PELO MUNICÍPIO. DEVERÁ SER DESENVOLVIDA POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS E EDUCATIVAS DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR, INICIAÇÃO CULINÁRIA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES RELACIONADAS AO PREPARO DE ALIMENTOS. AS ATIVIDADES PODERÃO CONTEMPLAR O PREPARO DE RECEITAS SIMPLES E ADEQUADAS AO PÚBLICO ATENDIDO, INCLUINDO LANCHES, FRUTAS, SUCOS, BOLOS, BISCOITOS, SANDUÍCHES, SALADAS, RECEITAS TÍPICAS E OUTRAS PREPARAÇÕES COMPATÍVEIS COM O AMBIENTE E A FINALIDADE DA OFICINA. DEVERÃO SER ABORDADOS CONTEÚDOS RELACIONADOS À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, HIGIENE, MANIPULAÇÃO SEGURA DOS ALIMENTOS, ORGANIZAÇÃO, TRABALHO EM EQUIPE, CRIATIVIDADE, AUTONOMIA, APROVEITAMENTO CONSCIENTE DOS ALIMENTOS, EDUCAÇÃO NUTRICIONAL E VALORIZAÇÃO DA CULTURA GASTRONÔMICA. AS ATIVIDADES DEVERÃO OBSERVAR AS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS E AS RESTRIÇÕES ALIMENTARES INFORMADAS PELOS PARTICIPANTES. O CONTRATADO DEVERÁ DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL QUALIFICADO E COM EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA, APRESENTANDO DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE CAPACIDADE TÉCNICA POR MEIO DE CERTIFICADOS, ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CURRÍCULO, PORTFÓLIO OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES. QUANDO NECESSÁRIO E PREVIAMENTE DEFINIDO PELA SECRETARIA DEMANDANTE, O CONTRATADO DEVERÁ DISPONIBILIZAR ESPAÇO ADEQUADO PARA A REALIZAÇÃO DA OFICINA. O OFICINEIRO DEVERÁ PARTICIPAR DE PLANEJAMENTOSServiço | HORA | 360 | R$ 290,84 | R$ 104.702,40 |
| 7 | OFICINA DE MUSICALIZAÇÃO COM VIOLÃO DESTINADA A DIFERENTES PÚBLICOS E FAIXAS ETÁRIAS, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DEMANDANTE, ATENDENDO PRIORITARIAMENTE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DEVERÁ SER DESENVOLVIDA POR MEIO DE AULAS PRÁTICAS E DIDÁTICAS DE INICIAÇÃO E APRENDIZAGEM MUSICAL, COM FOCO NO ENSINO DO VIOLÃO. A OFICINA DEVERÁ CONTEMPLAR CONTEÚDOS COMO CONHECIMENTO E IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES DO INSTRUMENTO, POSTURA E POSICIONAMENTO, AFINAÇÃO, FORMAÇÃO DE ACORDES, LEITURA DE CIFRAS, RITMOS, BATIDAS, DEDILHADOS, EXERCÍCIOS DE COORDENAÇÃO MOTORA, PERCEPÇÃO MUSICAL, ACOMPANHAMENTO DE MÚSICAS, CANTO ACOMPANHADO PELO VIOLÃO E EXECUÇÃO DE REPERTÓRIO ADEQUADO AOS PARTICIPANTES. AS ATIVIDADES DEVERÃO SER DESENVOLVIDAS DE FORMA GRADUAL, CONSIDERANDO O NÍVEL DE CONHECIMENTO DOS PARTICIPANTES, ESTIMULANDO CRIATIVIDADE, CONCENTRAÇÃO, COORDENAÇÃO MOTORA, DISCIPLINA, AUTONOMIA, EXPRESSÃO ARTÍSTICA, SOCIALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA MÚSICA E DA CULTURA. PODERÃO SER REALIZADAS ATIVIDADES INDIVIDUAIS E COLETIVAS, POSSIBILITANDO O DESENVOLVIMENTO PROGRESSIVO DA CAPACIDADE DE TOCAR MÚSICAS DE DIFERENTES ESTILOS E GÊNEROS. AS AULAS DEVERÃO SER MINISTRADAS COM A UTILIZAÇÃO DE VIOLÕES, MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, DISPONIBILIZADOS PELO CONTRATANTE, EM QUANTIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES. O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL DEVERÁ POSSUIR EXPERIÊNCIA COMPROVADA NO ENSINO DE VIOLÃO E APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA CAPACIDADE TÉCNICA, POR MEIO DE CERTIFICADOS, ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CURRÍCULO, PORTFÓLIO OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES. O OFICINEIRO DEVERÁ PARTICIPAR DE PLANEJAMENTOSServiço | HORA | 220 | R$ 125,70 | R$ 27.654,00 |
| 8 | OFICINA DE ARTESANATO DESTINADA AO PÚBLICO ADULTO, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DEMANDANTE, ESPECIALMENTE PARA AÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO, CULTURA, EDUCAÇÃO E GERAÇÃO DE RENDA. DEVERÁ SER DESENVOLVIDA POR MEIO DE ATIVIDADES PRÁTICAS E ORIENTADAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE, EXPRESSÃO ARTÍSTICA, APERFEIÇOAMENTO DE HABILIDADES MANUAIS E VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO E DA CULTURA LOCAL. PODERÃO SER TRABALHADAS DIFERENTES TÉCNICAS ARTESANAIS, TAIS COMO CROCHÊ, TRICÔ, COSTURA, BORDADO, PINTURA EM TECIDO, PINTURA DECORATIVA, MACRAMÊ, PATCHWORK, CUSTOMIZAÇÃO DE PEÇAS, CONFECÇÃO DE OBJETOS DECORATIVOS, TRABALHOS COM MADEIRA, MDF, TECIDOS, LINHAS, BARBANTES, FELTRO, EVA, PAPEL, MATERIAIS RECICLÁVEIS, ENTRE OUTROS MATERIAIS ADEQUADOS ÀS ATIVIDADES PROPOSTAS. AS ATIVIDADES DEVERÃO PROPORCIONAR APRENDIZADO E APERFEIÇOAMENTO DE TÉCNICAS ARTESANAIS, ESTIMULANDO CRIATIVIDADE, CONCENTRAÇÃO, COORDENAÇÃO MOTORA, AUTONOMIA, EXPRESSÃO ARTÍSTICA, TROCA DE CONHECIMENTOS, CONVIVÊNCIA SOCIAL E VALORIZAÇÃO DOS SABERES TRADICIONAIS E DA CULTURA REGIONAL. SEMPRE QUE POSSÍVEL, DEVERÃO SER DESENVOLVIDAS ATIVIDADES QUE POSSIBILITEM A CRIAÇÃO DE PEÇAS PARA USO PESSOAL, DECORAÇÃO, PRESENTES OU EVENTUAL COMERCIALIZAÇÃO, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES QUE POSSAM REPRESENTAR ALTERNATIVA DE GERAÇÃO DE RENDA. O PROFISSIONAL RESPONSÁVEL DEVERÁ POSSUIR EXPERIÊNCIA COMPROVADA NA ÁREA E APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVE SUA CAPACIDADE TÉCNICA, POR MEIO DE CERTIFICADOS, ATESTADOS DE CAPACIDADE TÉCNICA, CURRÍCULO, PORTFÓLIO, COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL OU DOCUMENTOS EQUIVALENTES. O OFICINEIRO DEVERÁ PARTICIPAR DE PLANEJAMENTOSServiço | HORA | 280 | R$ 126,80 | R$ 35.504,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 376.490,20 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E/OU PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO, ARTESANATO INFANTIL, DANÇA, JIU-JÍTSU, ESPORTES E JOGOS RECREATIVOS, GASTRONOMIA, MUSICALIZAÇÃO COM VIOLÃO E ARTESANATO PARA ADULTOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE DESCANSO/SC, CONFORME QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE DESCANSO
- CNPJ
- 83.026.138/0001-97
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Descanso - SC
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 111/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 83026138000197-1-000103/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 376.490,20 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 88% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 440.471,31, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE DESCANSO publicou 84 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 254.732,95, e o total já movimentado soma R$ 21,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material médico-hospitalar, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 31/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 376.490,20, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO FORMALIZACAO DEMANDA, TEXTO DE CONTRATO OU ADITIVO AO CONTRATO, JUSTIFICATIVA DE PESQUISA DE PRECOS, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Descanso - SC?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE DESCANSO, em Descanso - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83026138000197-1-000103/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.