Aquisição de materiais para manutenções prediais para uso nas escolas municipais e estoque da merenda escolar - Educação.
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSENTO PARA VASO SANITARIO. <p>Forma: Oval. Desenho: Liso. Assento sanitário oval compatível com todos os vasos sanitários do tipo oval. Material do assento em polietileno, durável e resistente. Dimensões: 5x45x38cm. Superfície lisa que facilita a limpeza e manutenção. Formato anatômico que proporciona maior conforto durante o uso. Incluso Componentes de Fixação Acompanha Instruções para Instalação, Instalação simples com fixadores ajustáveis, sem necessidade de ferramentas. Tampa que cobre totalmente o assento, abafando o som da descarga.</p> <ul> </ul>MaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 45,50 | R$ 455,00 |
| 2 | TORNEIRA. <p>TORNEIRA PLÁSTICA PARA JARDIM, NA COR PRETA, ROSCA 1/2 COM ADAPTADOR 3/4.</p>MaterialNão se aplica | UN | 10 | R$ 7,50 | R$ 75,00 |
| 3 | TANQUE PLÁSTICO. <p>Dimensões (AxLxP): 58 x 52 x 32 cm. Capacidade: 40 Litros. Material: Plástico PP resistente. Nas cores cinza ou prata. Conteúdo da Embalagem: tanque + válvula + itens de Instalação. Acompanha fixação.</p> <p><img alt="" src="data:image/png;base64,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ão se aplica | UN | 1 | R$ 169,90 | R$ 169,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 699,90 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais para manutenções prediais para uso nas escolas municipais e estoque da merenda escolar - Educação.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
- CNPJ
- 89.971.758/0001-80
- Unidade
- MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São Miguel das Missões - RS
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 928
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89971758000180-1-001081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 699,90 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 10% delas. Na amostra de 1.593 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 912.068,20, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 876 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 45.091,47, e o total já movimentado soma R$ 35,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 928/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 699,90, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 34506_2_34379_DFD.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-001081/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 13:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.