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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Tremembé - SP UASG 380144 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para manutenção no complexo penal de tremembé

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMB

Valor estimado R$ 3.936,92
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Adesivo Estrutural apresentação: embalagem de 1 kg, composta por dois potes, aspecto físico: líquido, características adicionais: densidade: 1,8 g/cm³, cura em 24 horas a 20°c, composição: componente a: resina epóxi/b: endurecedor, tipo: bi-componente a base de resina epoxiMaterialNão se aplica Lata 1 KG 20 R$ 54,20 R$ 1.084,00
2 Assento Vaso Sanitário características adicionais: oval, esmaltado, distancia dos furos: 15cm, cor: branca, material: polipropilenoMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 58,22 R$ 174,66
3 Canaleta aplicação: instalação elétrica, dimensões: 20x12x2000 (lxaxc), material: pvc - cloreto de polivinila, uso: sistema "x"MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 14,11 R$ 84,66
4 Adesivo Conexão Hidráulica aplicação: tubos e conexões de pvc, apresentação: poteMaterialNão se aplica Frasco 850 G 4 R$ 22,34 R$ 89,36
5 Manta características adicionais: gramatura: 450 g/m², largura: 1,40, material: fibra de vidro laminadoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 29,81 R$ 596,20
6 Parafuso Fixação Telhado características adicionais: arruela metal e arruela borracha, comprimento: 110, diâmetro: 5/16, material: aço carbonoMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 1,45 R$ 174,00
7 Prego Com Cabeça acabamento superficial: polido, bitola: 18 x 30, material: aço, tipo cabeça: cônica, tipo corpo: liso, tipo ponta: diamanteMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 2 R$ 23,52 R$ 47,04
8 Prego Com Cabeça acabamento superficial: polido, bitola: 19 x 36, material: aço, tipo cabeça: cônica, tipo corpo: liso, tipo ponta: diamanteMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 2 R$ 22,34 R$ 44,68
9 Prego Com Cabeça acabamento superficial: polido, bitola: 22 x 48, material: arame para prego, tipo cabeça: cônica axadrezada, tipo corpo: liso, tipo ponta: diamanteMaterialNão se aplica Pacote 1 KG 2 R$ 21,16 R$ 42,32
10 Vaso Sanitário características adicionais: acoplado com descarga, cor: branca, material: cerâmica, tipo: convecionalMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 400,00 R$ 1.600,00
Total estimado dos itens R$ 3.936,92

Objeto completo

Aquisição de materiais para manutenção no complexo penal de tremembé

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT.DR.JOSE A. CESAR SALGADO DE TREMEMB
Código da unidade (UASG)
380144
Local
Tremembé - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
380144
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004465/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.936,92 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 39% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 844.287,81, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 924 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 113 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.329.753,21, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.936,92, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PDF 006.00295761_2026-18.pdf, 34/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tremembé - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004465/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.