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35/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 1h 📍 Franca - SP UASG 380248 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ISTALAÇÃO DE MONITORAMENTO VIA CFTV

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE FRANCA

Valor estimado R$ 32.884,94
Propostas até 29/10/2026 às 08:00 Encerra em 1h
Abertura das propostas 23/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Eletroduto material: aço, tipo: rígido, tratamento superficial: galvanizado eletrolítico e zincado a fogo, aplicação: instalação elétrica, comprimento: 3, acessórios: luva e protetor de rosca, padrão: leve, diâmetro nominal: 3/4, diâmetro externo: min. 25,20 máx. 25,60, espessura parede: 0,60, referência fabricante: ec-ede 12MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra M 40 R$ 37,00 R$ 1.480,00
2 Braçadeira Eletroduto material: galvanizada, bitola: 3/4, tipo: d com cunha, aplicação: fixação de eletrodutosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 270 R$ 2,04 R$ 550,80
3 Conexão Eletroduto material: aço galvanizado, acabamento superficial: galvanizado a fogo, tipo: uniduto reto, bitola: 3/4, aplicação: eletrodutoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 2,66 R$ 53,20
4 Curva Eletroduto angulação: 90°, material: aço, tratamento superficial: galvanização, normas técnicas: nbr 6943, classe: 10, tipo rosca: bsp, aplicação: instalação elétrica, diâmetro nominal: 3/4, tipo fixação: rosqueadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,19 R$ 155,70
5 Condulete material: alumínio, tipo: "x", bitola: 3/4, características adicionais: multiuso, aplicação: manutenção elétrica infraestrutura, tipo fixação: rosqueável, tipo rosca: bsp, acessórios: tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 8,55 R$ 427,50
6 Conexão Eletroduto material: alumínio silício, tipo: uniduto cônico, bitola: 3/4, aplicação: fixar eletrodutos em conduletes, tipo fixação: rosqueadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 2,94 R$ 294,00
7 Gravador/Reprodutor tipo: gravador digital de vídeo em rede (nvr), sistema gravação: disco rígido interno com no mínimo 2 portas sata, alimentação: 110/240, interface: compatível com o protocolo onvif perfil s, aplicação: segurança e vigilância eletrônica, capacidade armazenamento: processar vídeos em alta eficiência com compressão, características adicionais: suporte no mínimo 32 câmeras ip, resolução 4kMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.200,00 R$ 3.200,00
8 Televisor tamanho tela: 55, voltagem: 110/220, cor: preta, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, tipo tela: led touch screen, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 2.350,00 R$ 7.050,00
9 Fonte Alimentação tensão alimentação: 110 / 220, tensão saída: 12, aplicação: cameras de segurança, corrente nominal: 10MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 26 R$ 19,87 R$ 516,62
10 Disco Rígido Removível capacidade memória: 16, velocidade transferência: 4.8, compatibilidade: linux, mac, windows, interface: usb 3.0, aplicação: armazenamento de dados, características adicionais: externo, plataforma: pc e mac, velocidade: 7.200MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 3.008,87 R$ 6.017,74
11 Câmera Vídeo De Segurança tipo sensor: cmos ½.7, resolução horizontal: 1920, resolução vertical: 1080, voltagem: 12, características adicionais: formato bullet, resolução full hd/ infravermelho (, cor: coloridaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 26 R$ 296,75 R$ 7.715,50
12 Conector material: fibra ótica, tipo: sc monomodo., aplicação: interligação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 11,53 R$ 345,90
13 Cabo Rede Computador material revestimento: polietileno especial, material condutor: cobre nú, bitola condutor: 24, tipo condutor: trançado 4 pares, tipo cabo: 6 e, cor: azul, padrão cabeamento: com blindagem helicoidal em fita metalizada, características adicionais: cabo utp blindado com marcação seqüencial métrica, categoria: 6e, aplicação: conexão de rede, material isolamento condutor: pvc não propagante à chama, comprimento: 305MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 890,79 R$ 890,79
14 Transceptor Conversor Cabo Fibra Ótica taxa transmissão: 10/100/1000 mbps, tipo conector: sc, características adicionais: transmissão: half/full duplex, alcance: 10 km, tipo fibra: monomodoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 250,00 R$ 1.500,00
15 Switch quantidade portas: 24, tipo portas: 10/100/1000 base t, rj45.4, ethernet mini-gbic, velocidade porta: 170 gbps/130 mpps, suporte vlan: ieee 802.1p,802.1d e 802.3at/af e voip.8, alimentação: 100/240, características adicionais: 1000base-t sfp,1000base-sx,1000base-lx,1000base-zx, aplicação: conectar microcomputador a rede, suporte lan e supMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.287,19 R$ 1.287,19
16 Switch quantidade portas: 8, tipo portas: ethernet 10/100/1000, velocidade porta: 10/100 e 1000 mbps, alimentação: bivolt, frequência: 60, tipo: não gerenciávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 100,00 R$ 1.400,00
Total estimado dos itens R$ 32.884,94

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA ISTALAÇÃO DE MONITORAMENTO VIA CFTV

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENITENCIARIA DE FRANCA
Código da unidade (UASG)
380248
Local
Franca - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00467267/2026-61
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-007229/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de vigilância

Postos de vigilância, monitoramento eletrônico e instalação de CFTV. A vigilância humana exige autorização de funcionamento da Polícia Federal e vigilantes com curso de formação em dia — requisito que elimina boa parte dos concorrentes na habilitação. Também se monta por planilha de custos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de funcionamento da Polícia Federal
  • Vigilantes com curso de formação válido
  • Planilha de custos por posto
  • Seguro de responsabilidade civil

CNAE típico: 80.11-1 (atividades de vigilância). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de vigilância em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.884,94 está abaixo da metade das contratações de vigilância em São Paulo: é maior que 29% delas. Na amostra de 348 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 4.200.474,92, variando de R$ 133,00 a R$ 221.187.819,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.841 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 193 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.467.441,02, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 35/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerra em 1h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.884,94, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1- DFD.pdf, modelo de declaracao habilitacao.pdf, 5- TR.pdf, MINUTA NOTA DE EMPENHO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Franca - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Franca - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007229/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 11:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.