AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A HORTA DO COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE RIBEIRAO PRETO
Documentos do edital
- EDITAL 42-2026 COMPLETO.pdf Edital · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- oficio_circular.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- Oficio_de_cardapio_Padrao.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- Resolucao_sap_147_e_resolucao_sap_118.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- Resolucao_SOG_9_2021_altera_SAMSP_16_1998.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- PCA - 03_2025.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- 48/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Semente tipo: asteraceae, espécie: alface americana, classificação: cultivar vera, características adicionais: peletizada, aplicação: plantação agrícolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 3 | R$ 198,50 | R$ 595,50 |
| 2 | Chapéu Masculino modelo: autraliano com protetor de pesço e orelha, material: confeccionado com poliéster, tipo de impressão: bordado conforme modelo, caracteristicas adicionais: botões de pressão nas abas e cordel de ajuste na c, uso: construção civil, camping, passeio, etcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 23,03 | R$ 2.303,00 |
| 3 | Semente espécie: rúcula, características adicionais: nuaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem G | 6 | R$ 100,00 | R$ 600,00 |
| 4 | Substrato Agrícola características adicionais: substrato agrícola semi-inerte, desenvolvimento de, aplicação: produção de mudas, material: composto à base de turfa, vermiculita expandida, cMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco KG | 4 | R$ 347,29 | R$ 1.389,16 |
| 5 | Carrinho Mão material caçamba: chapa aço galvanizado, material chassi: ferro, material pés: ferro, quantidade roda: 1, tipo roda: pneu com câmara, capacidade caçamba: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 165,23 | R$ 991,38 |
| 6 | Mangueira Hidráulica diâmetro interno: 1, diâmetro externo: 32, material: plástico, aplicação: irrigação e fertilização, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 300 | R$ 3,09 | R$ 927,00 |
| 7 | Carrinho Transporte tipo: fechado com tela, abertura para baixo, material: aço, aplicação: transporte carga, tratamento superficial: pintura epóxi, capacidade: 300, altura: 100, largura: 60, comprimento: 60, quantidade rodas: 4, material rodas: rodízios aço blindado, roda pneumática 8 pol, características adicionais: suporte empunhadura uma lateral com dobradiçasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 2.049,50 | R$ 10.247,50 |
| 8 | Carrinho Transporte tipo: plataforma, material: aço carbono, aplicação: transporte de materiais, tratamento superficial: pintura epóxi, capacidade: 400, altura: 80, largura: 60, comprimento: 120, quantidade rodas: 4, características adicionais: assoalho de chapa,aba frontal fixa e roda 6 pol, cor: azulMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 1.317,00 | R$ 6.585,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 23.638,54 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A HORTA DO COMPLEXO PENAL DE RIBEIRÃO PRETO.
Informação complementar
CONFORME TR
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. DE RIBEIRAO PRETO
- Código da unidade (UASG)
- 380166
- Local
- Ribeirão Preto - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00404007/2026-85
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006458/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 23.638,54 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.178.952,52, variando de R$ 100,00 a R$ 17.371.650.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.349 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 165 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.375.180,34, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 32/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 23.638,54, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL 42-2026 COMPLETO.pdf, oficio_circular.pdf, Oficio_de_cardapio_Padrao.pdf, Resolucao_sap_147_e_resolucao_sap_118.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Ribeirão Preto - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Ribeirão Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006458/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 16:44. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.