Aquisição de materiais para a estruturação do laboratório da ETE Tega, conforme Termo de Referência - Anexo I do Aviso.
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Cadeira Fixa material assento: espuma injetada, material encosto: espuma injetada, material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro ecológico, acabamento estrutura: pintura epóxi preta, tipo base: fixo, tipo encosto: fixo, características adicionais: braços fixos, tratamento superficial: pintura epóxi Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 191,75 | R$ 1.917,50 |
| 2 | Cadeira Escritório material estrutura: madeira compensada, material revestimento assento e encosto: courino, material encosto: espuma injetada de média densidade 5cm, material assento: espuma injetada de média densidade 5cm, tipo base: giratória com 5 rodízios duplos, tipo encosto: espaldar médio regulável, apoio braço: com braços fixos, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, acabamento superficial estrutura: pintura, cor estrutura: preta, quantidade pés: 5, dimensões assento: 49 x 47, dimensões encosto: 49 x 44 Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | R$ 934,73 | R$ 5.608,38 |
| 3 | Mesa Canto material estrutura: mdp, material tampo: mdp, formato: quadrado, comprimento: 1.400, largura: 1.400, altura: 850, revestimento: laminado melamínico de baixa pressão Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.547,75 | R$ 3.095,50 |
| 4 | Mesa Canto material estrutura: mdp, material tampo: mdp, formato: quadrado, comprimento: 1.400, largura: 1.400, altura: 850, revestimento: laminado melamínico de baixa pressão Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.547,75 | R$ 3.095,50 |
| 5 | Gaveteiro Móvel material: madeira mdp, tipo revestimento: folha de madeira, quantidade gavetas: 3, altura: 625, largura: 400, profundidade: 474, material gaveta: madeira mdp Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 781,36 | R$ 3.125,44 |
| 6 | Estação Trabalho tipo: painel divisor, componentes: 01 mesa, comprimento: 1,40, largura: 0,71, altura: 0,76, características adicionais: 02 calhas com 03 tomadas (2p+t) e 02 rj45 fêmea, revestimento: laminado melamínico, estrutura: chapa de aço, acabamento estrutura: pintura eletrostática, espessura tampo: 25, tipo tampo: madeira mdf Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 185,67 | R$ 371,34 |
| 7 | Torneira material corpo: pvc, tipo: elétrica, diâmetro: 1/2, caracteristicas adicionais: tensão 220 v, potência 5.500 w, aplicação: lavatório e pia Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 217,44 | R$ 434,88 |
| 8 | Quadro Branco material: laminado melamínico brilhante, acabamento superficial moldura: alumínio, cor moldura: natural, finalidade: lançamento informações, largura: 120, comprimento: 90, características adicionais: magnético, tipo fixação: parede Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 204,46 | R$ 613,38 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.261,92 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais para a estruturação do laboratório da ETE Tega, conforme Termo de Referência - Anexo I do Aviso.
Informação complementar
Havendo divergência entre o código CATMAT, conforme tabela constante do formulário padrão para preenchimento da proposta – Anexo II, prevalecerá, sempre, a descrição do item constante deste Aviso.
Dados da contratação
- Órgão
- SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
- CNPJ
- 88.659.313/0001-05
- Unidade
- SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO
- Código da unidade (UASG)
- 928576
- Local
- Caxias do Sul - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 26/8070-0001948-8
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 88659313000105-1-000119/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de exames laboratoriais
Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Responsável técnico com registro no conselho
- Prazo de entrega de laudos
CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.261,92 está abaixo da metade das contratações de exames laboratoriais em Rio Grande do Sul: é maior que 40% delas. Na amostra de 154 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 735.467,62, variando de R$ 129,00 a R$ 28.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO publicou 38 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.844.639,77, e o total já movimentado soma R$ 68,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, água, esgoto e saneamento, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?
O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.261,92, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DE 26-2026 Moveis e materiais para laboratorio.pdf, Ato que autoriza a contratacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Caxias do Sul - RS?
A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO, em Caxias do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88659313000105-1-000119/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 09:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.