REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de laboratório com o propósito de atender as legislações vigentes, a presente Licitação tem por objeto: a contratação de laboratório…
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS · DAE-Departamento de Água e Esgotos
Documentos do edital
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Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ANÁLISE DE ÁGUA PARA MONITORAMENTO DO TRATAMENTO - ÁGUA SAÍDA DO TRATAMENTOServiçoNão se aplica | SV | 48 | R$ 3.876,29 | R$ 186.061,92 |
| 2 | ANÁLISE DE ÁGUA PARA MONITORAMENTO DO TRATAMENTO - ÁGUA DA DISTRIBUIÇÃOServiçoNão se aplica | SV | 48 | R$ 5.024,17 | R$ 241.160,16 |
| 3 | ANÁLISE DE ÁGUA PARA MONITORAMENTO DA CAPTAÇÃO - ÁGUA SUBTERRÂNEAServiçoNão se aplica | SV | 90 | R$ 3.688,77 | R$ 331.989,30 |
| 4 | ANÁLISE DE CORPO HÍDRICO RECEPTORServiçoNão se aplica | SV | 142 | R$ 838,01 | R$ 118.997,42 |
| 5 | ANÁLISE DE EFLUENTEServiçoNão se aplica | SV | 244 | R$ 762,00 | R$ 185.928,00 |
| 6 | ANÁLISE DE LODOServiçoNão se aplica | SV | 8 | R$ 6.827,47 | R$ 54.619,76 |
| 7 | ANÁLISE DE ÁGUA- CLORATO E BROMATOServiçoNão se aplica | SV | 6 | R$ 966,60 | R$ 5.799,60 |
| 8 | ANÁLISE DE ÁGUA- NITRATOServiçoNão se aplica | SV | 10 | R$ 699,08 | R$ 6.990,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.131.546,96 | ||||
Objeto completo
REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de laboratório com o propósito de atender as legislações vigentes, a presente Licitação tem por objeto: a contratação de laboratório credenciado para serviço de análise de amostras de ÁGUA TRATADA; amostras de ÁGUA SUBTERRÂNEA conforme parâmetros descritos nos anexos da Portaria GM/MS n° 888 04.05.2021, e a complementação especificada pela Portaria 320/2014 da Secretaria de Estado da Saúde do Rio Grande do Sul; amostras de EFLUENTE (esgoto sanitário); amostras de água do CORPO HÍDRICO RECEPTOR (água superficial) e amostras de LODO SECO proveniente do processo de tratamento de esgoto, com base nas Resoluções CONSEMA n°355/217 DOU 19/07/2017; Resolução CONAMA n°430 de 13 de Maio de 2011; Resolução CONAMA nº 498 de 19 de agosto de 2020, conforme Termo de referência, Anexo I a este Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS
- CNPJ
- 96.041.330/0001-02
- Unidade
- DAE-Departamento de Água e Esgotos
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Sant'Ana do Livramento - RS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 21/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96041330000102-1-000042/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de exames laboratoriais
Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário
- Responsável técnico com registro no conselho
- Prazo de entrega de laudos
CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.131.546,96 está entre as maiores das contratações de exames laboratoriais em Rio Grande do Sul: é maior que 91% delas. Na amostra de 592 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 596.590,73, variando de R$ 129,00 a R$ 28.800.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS publicou 30 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 979.576,01, e o total já movimentado soma R$ 27,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: combustível, exames e insumos de laboratório, uniformes e epis, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 21/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 15 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.131.546,96, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DIVERSOS (194690), DIVERSOS (194691), DIVERSOS (194692), DIVERSOS (194693) e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Sant'Ana do Livramento - RS?
A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS, em Sant'Ana do Livramento - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Sant'Ana do Livramento · RS · DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS
COMANDO DO EXERCITO
Aquisição de materiais e reagentes laboratoriais, com fornecimento em regime de registro de preços, incluindo comodato de equipamentos para o Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Militar de Área de Porto Alegre (HMAPA)
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96041330000102-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 12:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.