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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Araçatuba - SP UASG 180373 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA USO NA UNIDADE DE SAÚDE DO CPI-10 (POLICIA MILITAR)

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - 10

Valor estimado R$ 657,80
Propostas até 20/08/2026 às 08:30 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 08:01
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (33)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Babador material: papel e plástico, tipo uso: descartável, comprimento: 33, largura: 28, características adicionais: com 2 camadas Babador Material: Papel E Plástico , Tipo Uso: Descartável , Comprimento: 33 CM, Largura: 28 CM, Características Adicionais: Com 2 Camadas. Pacote com 100 unidadesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 20 Não informado Não informado
2 Articaína composição: associada com epinefrina, concentração: 4% + 1/100.000, forma farmacêutica: solução injetável Articaína Composição: Associada Com Epinefrina , Concentração: 4% + 1/100.000 , Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Anestesico Local Injetavel de Uso Odontologico; Cloridrato de Articaina 40mg, Epinefrina 10mg, Metabisulfito de Sodio, Cloreto de SMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete 1.8 ML 4 Não informado Não informado
3 Algodão Uso Em Saúde apresentação: rolete dental, esterilidade: não estéril, material: fibras de algodão purificado, tipo: hidrófilo Articaína Composição: Associada Com Epinefrina , Concentração: 4% + 1/100.000 , Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Anestesico Local Injetavel de Uso Odontologico; Cloridrato de Articaina 40mg, Epinefrina 10mg, Metabisulfito de Sodio, Cloreto de SMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 30 Não informado Não informado
4 Adesivo Dental tipo: fotopolimerizável, componentes: autocondicionante Adesivo Dental Tipo: Fotopolimerizável, Componentes: Autocondicionante. Sistema adesivo de uso odontológico, polimerizavel, autocondicionante, utilizado como silano e primer de metal, frasco com 5ml, reposição de Single Bond universal, composto basicMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 5 ML 4 Não informado Não informado
5 Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa modelo: respirador tipo concha, material: camadas fibras sintéticas, filtro: eficiência filtração mín. 94% s, classe: pff2, n95 ou equivalente, adicional: carvão ativado, componente: clipe nasal, tipo fixação: tiras vedação anatômica, adicional 2: s/ válvula, cor: c/ cor, tamanho: adulto, esterilidade: descartável Máscara Proteção Resp. C/ Anvisa Modelo: Respirador Tipo Concha , Material: Camadas Fibras Sintéticas , Filtro: Eficiência Filtração Mín. 94% S , Classe: Pff2, N95 Ou Equivalente , Adicional: Carvão Ativado , Componente: Clipe Nasal , Tipo Fixação: TMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 Não informado Não informado
6 Mepivacaína Cloridrato concentração: 3%, forma farmacêutica: solução injetável Mepivacaína Cloridrato Concentração: 3% , Forma Farmacêutica: Solução Injetável. Anestesico Local Injetavel de Uso Odontologico; Cloridato de Mepivacaina 3% Sem Vaso Constritor; Tubetes de Vidro Com 1,8 Ml; Embalados Em Caixa Com 5 Blisters de 10 TubMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete 1.8 ML 1 Não informado Não informado
7 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: micropartículas, aspecto físico: fluída, baixa viscosidade Resina Composta Tipo: Fotopolimerizável , Tamanho Partículas: Micropartículas , Aspecto Físico: Fluída, Baixa Viscosidade. Resinas Compostas; Fotopolimerizável, Fluida, de Autonivelamento, Radiopaca; Microhíbrida; para Restaurações Diretas, ForramentMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 2 G 5 Não informado Não informado
8 Clorexidina Digluconato concentração: 0,12%, forma farmacêutica: colutório Clorexidina Digluconato Concentração: 0,12% , Forma Farmacêutica: Colutório. Antisseptico Bucal; Composto Por Digluconato de Clorexidina a 0,12%, Adocado Com Xilitol; Sabor Menta, Isento de Alcool e de Lauril Sulfatode Sodio; Embalado Em Frasco PlastMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bombona 2000 ML 4 Não informado Não informado
9 Álcool Etílico Limpeza De Ambientes tipo: etílico, aplicação: limpeza, características adicionais: líquido, concentração: 70% Álcool Etílico Limpeza De Ambientes Tipo: Etílico , Aplicação: Limpeza , Características Adicionais: Líquido , Concentração: 70%. Alcool Etilico; a 70%; para Desinfeccao de Superficie e Artigos Semi-criticos e Nao Criticos; Frasco Apropriado; EmbaladMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 1 L 15 Não informado Não informado
10 Agulha Odontológica material: aço inoxidável siliconizado, aplicação: gengival / anestesia, dimensão: 30 g extra curta, tipo ponta*: com bisel trifacetado, tipo conexão: conector p/ seringa carpule, tipo uso: estéril, descartável, apresentação: c/ protetor plástico e lacre Agulha Odontológica Material: Aço Inoxidável Siliconizado , Aplicação: Gengival / Anestesia , Dimensão: 30 G Extra Curta , Tipo Ponta*: Com Bisel Trifacetado , Tipo Conexão: Conector P/ Seringa Carpule , Tipo Uso: Estéril, Descartável , Apresentação:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 4 Não informado Não informado
11 Luva Cirúrgica material: borracha natural - látex, superfície: superfície texturizada, formato: anatômico, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: nº 7,5, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Luva Cirúrgica Material: Borracha Natural - Látex , Superfície: Superfície Texturizada , Formato: Anatômico , Pó: Sem Pó , Cor: C/ Cor , Tamanho: Nº 7,5 , Apresentação: Em Par , Esterilidade: Estéril, Uso Único , Embalagem: Embalagem Individual. LuvaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 Não informado Não informado
12 Luva Cirúrgica material: borracha natural - látex, superfície: superfície texturizada, formato: anatômico, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: nº 7,0, apresentação: em par, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: embalagem individual Luva Cirúrgica Material: Borracha Natural - Látex , Superfície: Superfície Texturizada , Formato: Anatômico , Pó: Sem Pó , Cor: C/ Cor , Tamanho: Nº 7,0 , Apresentação: Em Par , Esterilidade: Estéril, Uso Único , Embalagem: Embalagem Individual. LuvaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 100 Não informado Não informado
13 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosa Resina Composta Tipo: Fotopolimerizável , Tamanho Partículas: Nanoparticuladas , Aspecto Físico: Pastosa. Resinas Compostas; Fotopolimerizavel; Nanoparticulas, Radiopaca; Reposicao Da Resina Filtek Z350 Xt; Resina Em Seringa de 4g; Composta BasicamenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 4 G 8 Não informado Não informado
14 Tira Abrasiva - Uso Odontológico material: aço inoxidável diamantado, tipo centro: centro neutro, comprimento: cerca de 150, largura: cerca de 3, apresentação: serrilhada, tipo uso: esterilizável Tira Abrasiva - Uso Odontológico Material: Aço Inoxidável Diamantado , Tipo Centro: Centro Neutro , Comprimento: Cerca De 150 MM, Largura: Cerca De 3 MM, Apresentação: Serrilhada , Tipo Uso: Esterilizável. Tira de Lixa para Uso Odontologico; de Aço IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 Não informado Não informado
15 Escavador - Uso Odontológico material: aço inoxidável, formato: duplo, característica adicional: p/ dentina, modelo: nº 11,5, esterilidade: autoclavável Escavador - Uso Odontológico Material: Aço Inoxidável , Formato: Duplo , Característica Adicional: P/ Dentina , Modelo: Nº 11,5 , Esterilidade: Autoclavável. Colher de dentina. Escavador; Numero 11,5; Cabo Contendo Inscricao do Numero e Marca; ExtremMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 Não informado Não informado
16 Broca Alta Rotação material: carbide, formato: tronco cônica, característica adicional: topo plano, tipo haste: haste regular, tipo corte: corte médio, características adicionais: endo z Broca Alta Rotação Material: Carbide , Formato: Tronco Cônica , Característica Adicional: Topo Plano , Tipo Haste: Haste Regular , Tipo Corte: Corte Médio , Características Adicionais: Endo Z. Broca Odontologica para Alta Rotacao; Aco Carbide Tipo EnMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 Não informado Não informado
17 Matriz Odontológica material: aço inoxidável maleável, tipo: pré-contornada, formato: seccionada, apresentação: conjunto 50 peças, 2 grampos, tipo uso: descartável Matriz Odontológica Material: Aço Inoxidável Maleável , Tipo: Pré-Contornada , Formato: Seccionada , Apresentação: Conjunto 50 Peças, 2 Grampos , Tipo Uso: Descartável. Matriz para Odontologia; Em Aco Inox; Tipo Seccional; Modelo Unimatrix; Pequena,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 50 UN 4 Não informado Não informado
18 Detergente Enzimático composição: a base de amilase, protease, lipase e carboidrase, composição ii: mananase, celulase e peptidase Detergente Enzimático Composição: A Base De Amilase, Protease, Lipase E Carboidrase, Composição Ii: Mananase, Celulase E Peptidase. Solucao Limpadora Enzimatica; Detergente Enzimatico; Contendo No Minimo 4 (quatro) Enzimas; Limpeza de Instrumental CiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 6 Não informado Não informado
19 Avental Procedimento - Paramentação esterilidade: não estéril, descartável, material: não tecido 100% polipropileno - tipo tnt, propriedade: hidrorepelente, gramatura: cerca de 50, modelo manga: longa c/ punho de elástico, tamanho: grande (g), cor: c/ cor, tipo fechamento: posterior p/ pescoço e cintura Avental Procedimento - Paramentação Esterilidade: Não Estéril, Descartável , Material: Não Tecido 100% Polipropileno - Tipo Tnt , Propriedade: Hidrorepelente , Gramatura: Cerca De 50 G/M2, Modelo Manga: Longa C/ Punho De Elástico , Tamanho: Grande (GMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 32,89 R$ 657,80
20 Lima Uso Odontológico material: níquel / titânio, modelo: endodôntica, sistema reciprocante, comprimento: 21, aplicação: compatível c/ contra ângulo e sistema oscilatório, tamanho: r25, componentes: c/ cursor Lima Uso Odontológico Material: Níquel / Titânio , Modelo: Endodôntica, Sistema Reciprocante , Comprimento: 21 MM, Aplicação: Compatível C/ Contra Ângulo E Sistema Oscilatório , Tamanho: R25 , Componentes: C/ Cursor. Lima Endodontica; Tipo ReciprocanMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 6 UN 1 Não informado Não informado
21 Lima Uso Odontológico material: níquel / titânio, modelo: endodôntica, sistema reciprocante, comprimento: 21, aplicação: compatível c/ contra ângulo e sistema oscilatório, tamanho: r40 Lima Uso Odontológico Material: Níquel / Titânio, Modelo: Endodôntica, Sistema Reciprocante , Comprimento: 21 MM, Aplicação: Compatível C/ Contra Ângulo E Sistema Oscilatório , Tamanho: R40. Lima Endodontica; Tipo Reciprocante, Compatível C/configuraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 6 UN 1 Não informado Não informado
22 Cone Endodôntico tipo: absorvente, material: papel, calibre: específico p/ técnica instrumentação rotátoria, comprimento: cerca de 28, apresentação: estojo com diferentes calibres Cone Endodôntico Tipo: Absorvente , Material: Papel , Calibre: Específico P/ Técnica Instrumentação Rotátoria , Comprimento: Cerca De 28 MM, Apresentação: Estojo Com Diferentes Calibres. Cone de Papel Uso Endodontico; Numero R25, R40, R50 Estereis paMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 80 UN 4 Não informado Não informado
23 Cone Endodôntico tipo: principal, material: guta-percha, calibre: específico p/ técnica instrumentação rotátoria, comprimento: 28, apresentação: estojo c/ 60 pontas Cone Endodôntico Tipo: Principal, Material: Guta-Percha , Calibre: Específico P/ Técnica Instrumentação Rotátoria , Comprimento: 28 MM, Apresentação: Estojo C/ 60 Pontas. Cone de Gutapercha; Kit Sortido Série: R25, R40, R50 / 28mm de Comprimento; ComMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 80 UN 3 Não informado Não informado
24 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: borracha sintética ? nitrilo, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: sem pó, cor: c/ cor, tamanho: pequeno - p, esterilidade: não estéril, uso único Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa Material: Borracha Sintética ? Nitrilo , Superfície: Superfície Lisa , Formato: Ambidestra , Pó: Sem Pó , Cor: C/ Cor , Tamanho: Pequeno - P , Esterilidade: Não Estéril, Uso Único. Luva para ProceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 30 Não informado Não informado
25 Sugador material: pvc, tipo: saliva, características adicionais: c/ arame, apresentação: pacote c/ 40 unidades, tipo uso: estéril, descartável Sugador Material: Pvc , Tipo: Saliva , Características Adicionais: C/ Arame , Apresentação: Pacote C/ 40 Unidades , Tipo Uso: Estéril, DescartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 Não informado Não informado
26 Pasta Moldagem material básico: silicone de condensação, tipo: denso + fluido + catalisador, apresentação *: conjunto completo Pasta Moldagem Material Básico: Silicone De Condensação , Tipo: Denso + Fluido + Catalisador , Apresentação *: Conjunto CompletoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
27 Lidocaína Cloridrato composição: associada com epinefrina, concentração: 2% + 1:80.000, forma farmaceutica: solução injetável Cloridrato de Lidocaina 2% e Epinefrina(1:100. ) Anestesico Local Injetavel de Uso Odontologico; Tubete de Vidro Com 1,8ml; Embalados Em Caixa Com 50 Tubetes; Constando Externamente Marca Comercial, Procedencia de Fabricacao; Recomendacoes para ArmazMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete 1.8 ML 3 Não informado Não informado
28 Touca tipo: descartável, material: polipropileno, cor: branca, características adicionais: tamanho único com elástico Touca Cirurgica Descartavel; Confeccionada a Base de Polipropileno Ou Similar, Gramatura 30 G/m2, Colorida, Hipoalergica; Formato Redonda e Anatomica, Medindo 50 Cm de Diametro Deuma Extremidade P/ Outra; Com Total Capacidade de Ventilacao e ResistenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 100 UN 5 Não informado Não informado
29 Cimento Odontológico tipo: endodôntico, composição: hidróxido de cálcio, aspecto físico: pasta + pasta, apresentação: conjunto completo Cimento Odontológico Tipo: Endodôntico , Composição: Hidróxido De Cálcio , Aspecto Físico: Pasta + Pasta , Apresentação: Conjunto Completo. Cimento Endodontico; a Base de Hidróxido de Cálcio Polimérico, Livre de Eugenol, Reposição do Sealapex SybroneMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
30 Abaixador De Língua material: madeira lisa, polida, c/ borda arredondada, comprimento: cerca de 14 cm, esterilidade: não estéril, uso único Abaixador Língua Material: Madeira , Tipo: Descartável , Comprimento: 14 CM, Formato: Tipo Espátula , Largura: 1,50 CM, Espessura: 2 M. Abaixador de Língua; de Madeira; de Uso Unico; Extremidades Arredondadas,sem Rebarbas; Medindo (14cmx1,5cm de LargMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 20 Não informado Não informado
31 Equipamento Odontológico tipo: plastificadora a vácuo, fonte: elétrica com acionamento automático, características adicionais: resistência em carbono, características adicionais 1: potência de sucção cerca de 1.400 w Plastificadora Odontologica; Com Motor; para Confeccao de Placas de Clareamento Dental, Bruxismo e Apneia; Botao Liga/desliga; para Placas Redondas e Quadradas Com Regularem Deespessura; Porta Modelos: Plana; Resistencia de Carbono; Motor Com 1400 wMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 Não informado Não informado
32 Gaze Uso Em Saúde modelo: compressa c/ dobras e camadas, material: tecido sintético misto, densidade: cerca de 13 fios / cm2, radiopacidade: sem elemento radiopaco, dimensão fechada: cerca de 7,5 x 7,5 cm, esterilidade: não estéril, uso único Compressa de Gaze Hidrofila, 13 Fios, 7, 5x7, 5cm, Nao Esteril, Pacote C/500., Em Fios de Algodão Puro e Branco; Sem Falhas Ou Fiapos Soltos Com 13 Fios Por Cm Quadrado; Dobras Uniformes e Perfeitas Variando de 5 Dobras, 8 Camadas, Sem Filamento RadiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 UN 20 Não informado Não informado
33 Seringa material: polipropileno, capacidade: 20, tipo bico: bico compatível c/ via enteral, tipo vedação: êmbolo de borracha, adicional: graduada, numerada, esterilidade: estéril, uso único, apresentação: embalagem individual Seringa Material: Polipropileno , Capacidade: 20 ML, Tipo Bico: Bico Compatível C/ Via Enteral , Tipo Vedação: Êmbolo De Borracha , Adicional: Graduada, Numerada , Esterilidade: Estéril, Uso Único , Apresentação: Embalagem Individual. Unidade ForneciMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 2 Não informado Não informado
Total estimado dos itens R$ 657,80

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA USO NA UNIDADE DE SAÚDE DO CPI-10 (POLICIA MILITAR)

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
46.377.800/0001-27
Unidade
ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - 10
Código da unidade (UASG)
180373
Local
Araçatuba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20260450210
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46377800000127-1-003360/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/08/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 657,80 está entre as menores das contratações de material odontológico em São Paulo: é maior que 3% delas. Na amostra de 300 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 383.862,22, variando de R$ 132,40 a R$ 9.276.857,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 782 contratações no PNCP desde 03/06/2026, com 213 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 437.347,71, e o total já movimentado soma R$ 299,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/08/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 657,80, distribuído em 33 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15 - Edital com todos os anexos.rar, 52/2026.pdf, 53/2026.pdf, 54/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Araçatuba - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em Araçatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377800000127-1-003360/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 17:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.