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Dispensa de licitação 12/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Engenho Velho - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais escolar, destinados ao atendimento das demandas das escolas municipais e Smec, do Município de Engenho Velho/RS.

MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO · Município de Engenho Velho

Valor estimado R$ 21.436,01
Propostas até 16/03/2026 às 13:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 16/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (93)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Acessório- solvente de verniz de artesanato, 100 ml acrilexMaterialNão se aplica POT 3 R$ 19,32 R$ 57,96
2 Acessório- Verniz de artesanato, 100 ml AcrilexMaterialNão se aplica POT 6 R$ 34,86 R$ 209,16
3 Apagador de quadro branco PilotMaterialNão se aplica UN 10 R$ 22,56 R$ 225,60
4 Apontador LEO&LEOMaterialNão se aplica UN 100 R$ 1,20 R$ 120,00
5 Bloco Adesivo 100 folhas ColacrilMaterialNão se aplica PAC 24 R$ 8,78 R$ 210,72
6 Bobina Papel pardo estreitoMaterialNão se aplica RL 2 R$ 118,63 R$ 237,26
7 Bobina papel pardo largoMaterialNão se aplica RL 2 R$ 424,31 R$ 848,62
8 Borrachas MercurMaterialNão se aplica UN 180 R$ 1,39 R$ 250,20
9 Caderno brochura pequeno 48 folhas azul tilibraMaterialNão se aplica UN 50 R$ 5,71 R$ 285,50
10 Caderno brochura pequeno 48 folhas rosa tilibraMaterialNão se aplica UN 50 R$ 5,71 R$ 285,50
11 Caderno grandes espiral 96 folhas menina c/5 Pauta BrancaMaterialNão se aplica PAC 16 R$ 54,46 R$ 871,36
12 Caderno grandes espiral 96 folhas menino c/5 Pauta BrancaMaterialNão se aplica PAC 16 R$ 54,46 R$ 871,36
13 Caderno de caligrafia, pequeno, turma da bela c/10 JandaiaMaterialNão se aplica PAC 1 R$ 50,26 R$ 50,26
14 Caderno de caligrafia, pequeno, turma do duda c/10 JandaiaMaterialNão se aplica PAC 1 R$ 50,26 R$ 50,26
15 Caderno de desenho c/10 foroniMaterialNão se aplica PAC 2 R$ 104,86 R$ 209,72
16 Cadernos pequenos 48 fls capa dura menina Pauta Branca c/10MaterialNão se aplica PAC 4 R$ 53,06 R$ 212,24
17 Cadernos pequenos 48 fls capa dura menino Pauta Branca c/10MaterialNão se aplica PAC 4 R$ 53,06 R$ 212,24
18 Caneta azul bic – ponta fina c/50MaterialNão se aplica CX 1 R$ 57,70 R$ 57,70
19 Caneta preta Bic normal c/50MaterialNão se aplica CX 1 R$ 52,29 R$ 52,29
20 Caneta preta bic – ponta fina c/50MaterialNão se aplica CX 1 R$ 56,70 R$ 56,70
21 Cartolinas brancas 100 folhasMaterialNão se aplica PAC 2 R$ 106,78 R$ 213,56
22 Clips Bachi N.1/0MaterialNão se aplica CX 4 R$ 19,57 R$ 78,28
23 Clips Bachi N.2/0MaterialNão se aplica CX 6 R$ 19,57 R$ 117,42
24 Clips Bachi N.4/0MaterialNão se aplica CX 4 R$ 19,58 R$ 78,32
25 Cola branca tenaz 110gMaterialNão se aplica UN 128 R$ 10,93 R$ 1.399,04
26 Cola colorida acrilex, caixa com 6 coresMaterialNão se aplica UN 6 R$ 14,49 R$ 86,94
27 Corretivo líquido BicMaterialNão se aplica CX 1 R$ 59,14 R$ 59,14
28 Envelopes plásticos escolaresMaterialNão se aplica UN 100 R$ 0,47 R$ 47,00
29 EVA com gliter c/5 amarelo LEO&LEOMaterialNão se aplica PAC 2 R$ 27,93 R$ 55,86
30 EVA com gliter c/5 azul LEO&LEOMaterialNão se aplica PAC 2 R$ 27,93 R$ 55,86
31 EVA com gliter c/5 branco LEO&LEOMaterialNão se aplica PAC 2 R$ 27,93 R$ 55,86
32 EVA com gliter c/5 verde LEO&LEOMaterialNão se aplica PAC 2 R$ 27,93 R$ 55,86
33 EVA com gliter c/5 vermelho LEO&LEOMaterialNão se aplica PAC 2 R$ 27,93 R$ 55,86
34 Fita durex transparente larga AdelbrasMaterialNão se aplica UN 20 R$ 5,61 R$ 112,20
35 Fita Kraft 32x50 3MMaterialNão se aplica RL 10 R$ 53,52 R$ 535,20
36 Fita kraft madeira 48x50 3MMaterialNão se aplica UN 25 R$ 72,38 R$ 1.809,50
37 Grampeador eagleMaterialNão se aplica UN 3 R$ 29,57 R$ 88,71
38 Grampo grampeador 26/6MaterialNão se aplica CX 2 R$ 4,47 R$ 8,94
39 Hidrográficas canetinhas, estojo com 12 unidades LEO&LEOMaterialNão se aplica UN 20 R$ 4,82 R$ 96,40
40 Lápis de cor 12 cores LEO&LEOMaterialNão se aplica CX 100 R$ 4,81 R$ 481,00
41 Lápis de cor cor da pele (12 cores) TrisMaterialNão se aplica CX 5 R$ 15,62 R$ 78,10
42 Lápis de cor, 24 LEO&LEOMaterialNão se aplica UN 10 R$ 10,72 R$ 107,20
43 Lápis preto TrisMaterialNão se aplica CX 4 R$ 53,16 R$ 212,64
44 Marcador/pincel para quadro branco azul PilotMaterialNão se aplica UN 15 R$ 15,75 R$ 236,25
45 Marcador/pincel para quadro branco preto PilotMaterialNão se aplica UN 15 R$ 15,75 R$ 236,25
46 Marcador/pincel para quadro branco vermelho PilotMaterialNão se aplica UN 15 R$ 15,75 R$ 236,25
47 Massa de modelar, soft, 12 cores acrilexMaterialNão se aplica CX 80 R$ 6,11 R$ 488,80
48 Papel A4 60 sulfite pacote Seninha 50flsMaterialNão se aplica PAC 40 R$ 13,23 R$ 529,20
49 Papel a4 sulfite 40, branca seninhaMaterialNão se aplica PAC 25 R$ 9,51 R$ 237,75
50 Papel offset colorido amarelo c/50MaterialNão se aplica PAC 5 R$ 18,15 R$ 90,75
51 Papel offset colorido azul c/50MaterialNão se aplica PAC 4 R$ 18,15 R$ 72,60
52 Papel offset colorido palha c/50MaterialNão se aplica PAC 2 R$ 18,15 R$ 36,30
53 Papel offset colorido rosa c/50MaterialNão se aplica PAC 4 R$ 18,15 R$ 72,60
54 Papel offset colorido verde c/50MaterialNão se aplica PAC 5 R$ 18,15 R$ 90,75
55 Papel Ofício A4 pacote 500fls ReportMaterialNão se aplica PAC 100 R$ 33,59 R$ 3.359,00
56 Pincel escolar para uso de tinta, achado, nº de tamanho 2 c/12 CondorMaterialNão se aplica PAC 1 R$ 26,56 R$ 26,56
57 Pincel escolar para uso de tinta, achado, nº de tamanho 6 c/12 CondorMaterialNão se aplica PAC 1 R$ 31,37 R$ 31,37
58 Pincel escolar para uso de tinta, achado, nº de tamanho 8 c/12 CondorMaterialNão se aplica PAC 1 R$ 34,47 R$ 34,47
59 Pistola de cola quente grande CisMaterialNão se aplica UN 6 R$ 44,28 R$ 265,68
60 Pistola de cola quente pequena CisMaterialNão se aplica UN 6 R$ 30,07 R$ 180,42
61 Recargas para pincel de quadro branco, azul PilotMaterialNão se aplica UN 48 R$ 7,12 R$ 341,76
62 Recargas para pincel de quadro branco, preto PilotMaterialNão se aplica UN 48 R$ 7,12 R$ 341,76
63 Recargas para pincel de quadro branco, vermelho PilotMaterialNão se aplica UN 48 R$ 7,12 R$ 341,76
64 Refil cola quente ( fina) + ou - 80u RendicollaMaterialNão se aplica PAC 1 R$ 58,27 R$ 58,27
65 Refil cola quente (grossa) + ou - 80u RendicollaMaterialNão se aplica UN 1 R$ 58,27 R$ 58,27
66 Régua 30 cm DelloMaterialNão se aplica UN 70 R$ 2,32 R$ 162,40
67 Tempera guache amarela AcrilexMaterialNão se aplica UN 7 R$ 9,46 R$ 66,22
68 Tempera guache azul AcrilexMaterialNão se aplica UN 7 R$ 9,46 R$ 66,22
69 Tempera guache Branca AcrilexMaterialNão se aplica UN 7 R$ 9,46 R$ 66,22
70 Tempera guache laranja AcrilexMaterialNão se aplica UN 7 R$ 9,46 R$ 66,22
71 Tempera guache lilás AcrilexMaterialNão se aplica UN 7 R$ 9,46 R$ 66,22
72 Tempera guache preta AcrilexMaterialNão se aplica UN 7 R$ 9,46 R$ 66,22
73 Tempera guache rosa AcrilexMaterialNão se aplica UN 7 R$ 9,46 R$ 66,22
74 Tempera guache verde AcrilexMaterialNão se aplica UN 7 R$ 9,46 R$ 66,22
75 Tempera guache vermelha AcrilexMaterialNão se aplica UN 7 R$ 9,46 R$ 66,22
76 Tesoura escolar infantil LEO&LEOMaterialNão se aplica UN 65 R$ 2,70 R$ 175,50
77 Tesoura uso geral grande TramontinaMaterialNão se aplica UN 7 R$ 22,67 R$ 158,69
78 Tinta spray de artesanato azul Tek BondMaterialNão se aplica UN 2 R$ 20,46 R$ 40,92
79 Tinta spray de artesanato dourado Tek BondMaterialNão se aplica UN 2 R$ 22,51 R$ 45,02
80 Tinta spray de artesanato prata metálico Tek BondMaterialNão se aplica UN 2 R$ 22,51 R$ 45,02
81 Tinta spray de artesanato preto Tek BondMaterialNão se aplica UN 2 R$ 20,46 R$ 40,92
82 Tinta spray de artesanato verde Tek BondMaterialNão se aplica UN 2 R$ 20,46 R$ 40,92
83 Tinta spray de artesanato vermelho Tek BondMaterialNão se aplica UN 2 R$ 20,46 R$ 40,92
84 TNT amarelo Santa FéMaterialNão se aplica RL 2 R$ 99,53 R$ 199,06
85 TNT azul Santa FéMaterialNão se aplica RL 2 R$ 99,53 R$ 199,06
86 TNT branco Santa FéMaterialNão se aplica RL 2 R$ 99,53 R$ 199,06
87 TNT preto Santa FéMaterialNão se aplica RL 2 R$ 99,53 R$ 199,06
88 TNT verde Santa FéMaterialNão se aplica RL 2 R$ 99,53 R$ 199,06
89 TNT vermelho Santa FéMaterialNão se aplica RL 2 R$ 99,53 R$ 199,06
90 Pendrive 16gbMaterialNão se aplica UN 2 R$ 60,00 R$ 120,00
91 Pendrive 8gbMaterialNão se aplica UN 1 R$ 30,00 R$ 30,00
92 Bola de vôleiMaterialNão se aplica UN 1 R$ 60,00 R$ 60,00
93 Bola de futebolMaterialNão se aplica UN 1 R$ 55,00 R$ 55,00
Total estimado dos itens R$ 21.436,01

Objeto completo

Aquisição de materiais escolar, destinados ao atendimento das demandas das escolas municipais e Smec, do Município de Engenho Velho/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO
CNPJ
94.704.129/0001-24
Unidade
Município de Engenho Velho
Código da unidade (UASG)
1
Local
Engenho Velho - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
19
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
94704129000124-1-000020/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/03/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.436,01 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 68% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.730.589,60, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO publicou 72 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.848.120,10, e o total já movimentado soma R$ 114,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, material elétrico e iluminação, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa de licitação 12/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/03/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.436,01, distribuído em 93 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PRD1_12_2026_1PFC, PRD1_12_2026_2PJB, PRD1_12_2026_3TFD, PRD1_12_2026_4EXD e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Engenho Velho - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ENGENHO VELHO, em Engenho Velho - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 94704129000124-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 16/03/2026 às 14:46. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.