Aquisição de materiais, equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos táticos para instrução, destinados a atender às necessidades práticas e teóricas dos Cursos de…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CECP
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Protetor Auricular tipo concha: dupla, material: abs - acrilonitrile/butadiene/stirene, material haste: aço inoxidável, material almofada: espuma, tamanho: único, características adicionais: nível de ruído igual ou superior a 25 dbMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 750 | Não informado | Não informado |
| 2 | Protetor Auricular tipo concha: dupla, material: abs - acrilonitrile/butadiene/stirene, material haste: aço inoxidável, material almofada: espuma, tamanho: único, características adicionais: nível de ruído igual ou superior a 25 dbMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 250 | Não informado | Não informado |
| 3 | Cinto Segurança material: náilon, revestimento interno: náilon, características adicionais: porta-carregador duplo, porta-lanterna, coldre de, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | Não informado | Não informado |
| 4 | Cinto Segurança material: náilon, revestimento interno: náilon, características adicionais: porta-carregador duplo, porta-lanterna, coldre de, cor: pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 5 | Grampeador material: aço, tipo: tapeceiro, tamanho grampo: 106/4 a 106/14MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 6 | Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 106/8, uso: grampeadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 5000 UN | 60 | R$ 32,37 | R$ 1.942,20 |
| 7 | Estojo Limpeza Armamento aplicação: calibre 12 mm, componentes: estojo com, 1 escova de latão, 1 escova de crina,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | Não informado | Não informado |
| 8 | Óculos Proteção material armação: policarbonato, material proteção: policarbonato, tipo lente: com curva lateral., cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, material lente: policarbonato, cor armação: preta, características adicionais: filtro de 99,9% da radiação uva e uvbMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 1.875 | Não informado | Não informado |
| 9 | Óculos Proteção material armação: policarbonato, material proteção: policarbonato, tipo lente: com curva lateral., cor lente: incolor, aplicação: proteção geral, material lente: policarbonato, cor armação: preta, características adicionais: filtro de 99,9% da radiação uva e uvbMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 625 | Não informado | Não informado |
| 10 | Protetor Auricular tipo concha: plug de três flanges, material: silicone, características adicionais: anti-alérgico/atóxicoMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 30.000 | Não informado | Não informado |
| 11 | Protetor Auricular tipo concha: plug de três flanges, material: silicone, características adicionais: anti-alérgico/atóxicoMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 10.000 | Não informado | Não informado |
| Total estimado dos itens | R$ 1.942,20 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais, equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos táticos para instrução, destinados a atender às necessidades práticas e teóricas dos Cursos de Armamento e Tiro e de Técnicas de Condução Operacional, promovidos por esta Coordenadoria de Ensino, Cultura e Pesquisa.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP - DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - CECP
- Código da unidade (UASG)
- 933029
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00351210/2026-41
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004979/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.942,20 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 16% delas. Na amostra de 460 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 971.047,16, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.071 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 120 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 17.590.002,44, e o total já movimentado soma R$ 17,9 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 24/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.942,20, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_933029-000022-2026.pdf, 37/2026.pdf, ETP_933029-000037-2026_publico.pdf, 42/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004979/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 13:42. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.