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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 9 dias 📍 Belém - PA UASG 135006 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos agrícolas, ferramentas, materiais para cultivo/laboratório, embalagens e insumos para processamento alimentar, para atendimento às atividades de pesquisa…

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA AMAZONIA ORIENTAL/BELEM/PA

Valor estimado R$ 3.097,89
Propostas até 20/10/2026 às 09:00 Faltam 9 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 09/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Suplemento Nutricional apresentação: pó para uso oral, componentes: albumina(clara ovo) desidratada, componentes adicionais: c/ ou s/ sabor, outros componentes: isento glúten e lactose VIDE TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica Quilograma 2 R$ 100,00 R$ 200,00
2 Emulsificante aspecto físico: líquido, características adicionais: hlb 10,0, composição: alquilarilsulfonato cálcio/alquifenolpoliglicol, solubilidade: /poligliol éter e triglicéride alcoxilado, teor: mínimo de 70% VIDE TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 75,89 R$ 227,67
3 Forma altura: 3, aplicação: fabriação cupcake, características adicionais: com 12 cavidades, comprimento: 29, largura: 22, material: silicone VIDE TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 10,53 R$ 421,20
4 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: açaí VIDE TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica Quilograma 16 R$ 29,21 R$ 467,36
5 Polpa De Fruta apresentação: congelada, tipo: cupuaçu VIDE TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica Quilograma 16 R$ 19,11 R$ 305,76
6 Embalagem Produto Farmacêutico capacidade: 20, material: alumínio, tipo: sachet VIDE TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 85,90 R$ 85,90
7 Torquês material corpo: aço forjado e temperado, tamanho: 9, tipo: azulejista, tipo acabamento: oxidado, com mandíbulas lixadas VIDE TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 72,00 R$ 72,00
8 Alicate Universal material: aço cromo vanádio, material cabo: plástico, tipo cabo: isolado 1.ooo volts, tipo corte: lateral, comprimento: 8 VIDE TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 60,00 R$ 60,00
9 Bacia capacidade: 8, cor: variada, diâmetro: 39, formato: redonda, material: plástico VIDE TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 106,00 R$ 212,00
10 Corda material: poliéster, tipo: trançada, diâmetro: 12, cor: amarela e preta, características adicionais: multifilamento, comprimento: 70 VIDE TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica Metro 15 R$ 7,00 R$ 105,00
11 Martelo características adicionais: cabeça poliamida (intercambiável); cabo ergonômico, diâmetro: 35, material: aço, material cabo: madeira, tamanho: 335, tipo: anti-retrocesso VIDE TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 48,00 R$ 144,00
12 Pá material cabo: madeira, aplicação: jardinagem, material: aço, características adicionais: pá manual pra jardinagem VIDE TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 12,00 R$ 36,00
13 Placa Identificação material: plástico, aplicação: identificação de mudas e plantas, características adicionais: redonda c/diâmetro 25 mm/branca/com 1 furo na orla VIDE TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 84,00 R$ 84,00
14 Arame Galvanizado aplicação: reprografia, material: arame galvanizado, tipo: nº 22 VIDE TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica Quilograma 3 R$ 49,00 R$ 147,00
15 Mangueira aplicação: piscina, comprimento: 50, diâmetro interno: 1,1/2, material: silicone VIDE TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 230,00 R$ 230,00
16 Pedra Porosa altura: 35, aplicação: aquário, diâmetro: 15, finalidade: oxigenação de água, material: sintético, tipo: cilíndrica VIDE TERMO DE REFERÊNCIAMaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 100,00 R$ 300,00
Total estimado dos itens R$ 3.097,89

Objeto completo

Aquisição de insumos agrícolas, ferramentas, materiais para cultivo/laboratório, embalagens e insumos para processamento alimentar, para atendimento às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação da Embrapa Amazônia Oriental, localizada em Belém/PA.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
CNPJ
00.348.003/0001-10
Unidade
EMBRAPA AMAZONIA ORIENTAL/BELEM/PA
Código da unidade (UASG)
135006
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
21159.002379/2026-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00348003000110-1-001216/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de exames laboratoriais

Contratação de laboratórios para exames de apoio diagnóstico ou compra de reagentes e kits. Quando o objeto é o serviço, o edital costuma trazer tabela por procedimento, prazo de entrega do laudo e exigência de responsável técnico habilitado. Quando é insumo, entram as regras sanitárias de sempre.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário
  • Responsável técnico com registro no conselho
  • Prazo de entrega de laudos

CNAE típico: 86.40-2 (laboratórios clínicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de exames laboratoriais em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.097,89 está entre as menores das contratações de exames laboratoriais em Pará: é maior que 7% delas. Na amostra de 190 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.408.911,99, variando de R$ 145,60 a R$ 44.118.987,96.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA publicou 938 contratações no PNCP desde 03/02/2026, com 70 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 257.578,42, e o total já movimentado soma R$ 188 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.097,89, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_14234390_Aviso.pdf, SEI_14234336_Ato_de_Autorizacao_da_Dispensa.pdf, SEI_14226784_Termo_de_Referencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00348003000110-1-001216/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 11:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.