Aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as demandas de saúde bucal nas unidades prisionais do Estado.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA
Documentos do edital
Itens da contratação (50)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Ácido poliacrílicoMaterialNão se aplica | Bisnaga 5,00 G | 96 | R$ 4,07 | R$ 390,72 |
| 2 | Adesivo DentalMaterialNão se aplica | Frasco 4,00 ML | 288 | R$ 19,52 | R$ 5.621,76 |
| 3 | Rolete CilindricoMaterialNão se aplica | Unidade | 864 | R$ 2,91 | R$ 2.514,24 |
| 4 | Aplicador OdontológicoMaterialNão se aplica | Unidade | 144 | R$ 8,85 | R$ 1.274,40 |
| 5 | BrocaMaterialNão se aplica | Unidade | 448 | R$ 10,26 | R$ 4.596,48 |
| 6 | Broca CirúrgicaMaterialNão se aplica | Unidade | 1.440 | R$ 9,71 | R$ 13.982,40 |
| 7 | BrocaMaterialNão se aplica | Unidade | 1.440 | R$ 2,10 | R$ 3.024,00 |
| 8 | BrocaMaterialNão se aplica | Unidade | 576 | R$ 2,43 | R$ 1.399,68 |
| 9 | BrocaMaterialNão se aplica | Unidade | 576 | R$ 2,28 | R$ 1.313,28 |
| 10 | BrocaMaterialNão se aplica | Unidade | 1.440 | R$ 2,09 | R$ 3.009,60 |
| 11 | Cunha OdontológicaMaterialNão se aplica | Caixa 100,00 UN | 48 | R$ 9,93 | R$ 476,64 |
| 12 | Fluoreto De SódioMaterialNão se aplica | Frasco 200,00 ML | 48 | R$ 4,83 | R$ 231,84 |
| 13 | Hidróxido De Cálcio Uso OdontológicoMaterialNão se aplica | Unidade | 48 | R$ 21,74 | R$ 1.043,52 |
| 14 | Matriz OdontológicaMaterialNão se aplica | Unidade | 288 | R$ 1,33 | R$ 383,04 |
| 15 | Papel CarbonoMaterialNão se aplica | Unidade | 48 | R$ 103,41 | R$ 4.963,68 |
| 16 | Pasta ProfiláticaMaterialNão se aplica | Bisnaga 90,00 G | 96 | R$ 4,70 | R$ 451,20 |
| 17 | Ponta Montada Uso OdontológicoMaterialNão se aplica | Unidade | 48 | R$ 72,77 | R$ 3.492,96 |
| 18 | Resina CompostaMaterialNão se aplica | Seringa 4,00 G | 144 | R$ 61,79 | R$ 8.897,76 |
| 19 | Restaurador BlanquetaMaterialNão se aplica | Unidade | 72 | R$ 14,82 | R$ 1.067,04 |
| 20 | SugadorMaterialNão se aplica | Unidade | 576 | R$ 7,81 | R$ 4.498,56 |
| 21 | Tira Abrasiva - Uso OdontológicoMaterialNão se aplica | Unidade | 144 | R$ 6,23 | R$ 897,12 |
| 22 | Tira LaboratórioMaterialNão se aplica | Unidade | 72 | R$ 10,89 | R$ 784,08 |
| 23 | Tira LaboratórioMaterialNão se aplica | Unidade | 48 | R$ 1,37 | R$ 65,76 |
| 24 | Ácido poliacrílicoMaterialCota reservada para ME/EPP | Bisnaga 5,00 G | 24 | R$ 4,07 | R$ 97,68 |
| 25 | Adesivo DentalMaterialCota reservada para ME/EPP | Frasco 4,00 ML | 72 | R$ 19,52 | R$ 1.405,44 |
| 26 | Rolete CilindricoMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 216 | R$ 2,91 | R$ 628,56 |
| 27 | Aplicador OdontológicoMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 36 | R$ 8,85 | R$ 318,60 |
| 28 | BrocaMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 112 | R$ 10,26 | R$ 1.149,12 |
| 29 | Broca CirúrgicaMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 9,71 | R$ 3.495,60 |
| 30 | BrocaMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 2,10 | R$ 756,00 |
| 31 | BrocaMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 144 | R$ 2,43 | R$ 349,92 |
| 32 | BrocaMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 144 | R$ 2,28 | R$ 328,32 |
| 33 | BrocaMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 360 | R$ 2,09 | R$ 752,40 |
| 34 | Cunha OdontológicaMaterialCota reservada para ME/EPP | Caixa 100,00 UN | 12 | R$ 9,93 | R$ 119,16 |
| 35 | Fluoreto De SódioMaterialCota reservada para ME/EPP | Frasco 200,00 ML | 12 | R$ 4,83 | R$ 57,96 |
| 36 | Hidróxido De Cálcio Uso OdontológicoMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 21,74 | R$ 260,88 |
| 37 | Matriz OdontológicaMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 72 | R$ 1,33 | R$ 95,76 |
| 38 | Papel CarbonoMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 103,41 | R$ 1.240,92 |
| 39 | Pasta ProfiláticaMaterialCota reservada para ME/EPP | Bisnaga 90,00 G | 24 | R$ 4,70 | R$ 112,80 |
| 40 | Ponta Montada Uso OdontológicoMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 72,77 | R$ 873,24 |
| 41 | Resina CompostaMaterialCota reservada para ME/EPP | Seringa 4,00 G | 36 | R$ 61,79 | R$ 2.224,44 |
| 42 | Restaurador BlanquetaMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 18 | R$ 14,82 | R$ 266,76 |
| 43 | SugadorMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 144 | R$ 7,81 | R$ 1.124,64 |
| 44 | Tira Abrasiva - Uso OdontológicoMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 36 | R$ 6,23 | R$ 224,28 |
| 45 | Tira LaboratórioMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 18 | R$ 10,89 | R$ 196,02 |
| 46 | Tira LaboratórioMaterialCota reservada para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 1,37 | R$ 16,44 |
| 47 | LidocaínaMaterialNão se aplica | Frasco 500,00 ML | 461 | R$ 191,36 | R$ 88.216,96 |
| 48 | PrilocaínaMaterialNão se aplica | Tubete 1,80 ML | 230 | R$ 176,07 | R$ 40.496,10 |
| 49 | LidocaínaMaterialCota reservada para ME/EPP | Frasco 500,00 ML | 115 | R$ 191,36 | R$ 22.006,40 |
| 50 | PrilocaínaMaterialCota reservada para ME/EPP | Tubete 1,80 ML | 58 | R$ 176,07 | R$ 10.212,06 |
| Total estimado dos itens | R$ 241.406,22 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais e insumos odontológicos para suprir as demandas de saúde bucal nas unidades prisionais do Estado.
Informação complementar
As propostas deverão considerar a descrição dos itens presentes no Anexo I - Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92585205900022026
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
- CNPJ
- 05.929.042/0001-25
- Unidade
- EPA - SECRETARIA ESTADO DE ADM PENITENCIARIA
- Código da unidade (UASG)
- 925852
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2025/3530262
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05929042000125-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/06/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 241.406,22 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Pará: é maior que 45% delas. Na amostra de 92 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 41.900.190,79, variando de R$ 300,00 a R$ 3.770.900.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP publicou 51 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.056.122,24, e o total já movimentado soma R$ 104,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, material odontológico, informática e equipamentos de ti, locação de veículos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90002/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/06/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 241.406,22, distribuído em 50 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 92585205900022026003.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05929042000125-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 08:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.