Aquisição de equipamentos e acessórios odontológicos destinados à atualização do rol de equipamentos do Setor de Odontologia da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida CSQ…
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 10001 | Equipamento de ultrassompiezoelétrico odontológico, com 32.000Hz de frequência, com jato de bicarbonato, conforme as seguintes especificações: - Jato de bicarbonato por caneta em metal removível para esterilização em autoclave, com filtro de ar com drenagem automática; - Reservatório de bicarbonato confeccionado em material resistente, com sistema de aquecimento que permita desumidificação do pó e tampa que permita visualização do conteúdo; - Ultrassom com ajuste linear de 0 a 100% no painel, para precisão de regulagem de potência e fluxo de refrigeração, e caneta com iluminação de LED na ponta e alta frequência na ponta ativa, que permita formação de névoa, sem gotejamento; - Bomba peristáltica; - Reservatório para líquido; - Acionamento por pedal único; - Alimentação bivolt (127V/220V), frequência entre 50 e 60Hz, potência de 60VA; - Seletor automático do modo de operação, para alternar entre ultrassom e jato de bicarbonato; Conforme especificações contidas no TR - Anexo I do Aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5.080,00 | R$ 5.080,00 |
| 10002 | Ponteiras (tips) para periodontia, com encaixe interno, tipo T1-S, conforme especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I deste aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 6 | R$ 108,00 | R$ 648,00 |
| 10003 | Ponteiras (tips) para periodontia, com encaixe interno, tipo T2-S, conforme especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I deste aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 108,00 | R$ 432,00 |
| 10004 | Chave-torquímetro para inserção e desinserção de ponteiras para ultrassom, com encaixe por rosca interna, conforme especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I deste aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 115,00 | R$ 460,00 |
| 20001 | Bomba de vácuo com capacidade para 2 consultórios odontológicos, com as seguintes características: - Características mecânicas: potência de motor = ½ CV; frequência = 60 Hz, acionamento eletrônico, consumo de água aproximado de 0,3 L/min, vácuo máximo = 450 mmHg / 17,62 inHg. - Motor com eixo central em inox, com protetor térmico intermitente; - Turbina em liga de bronze; - Filtro de entrada de água; - Filtro coletor de detritos na entrada da unidade de sucção, com abertura superior, para facilitar limpeza e evitar contato com os dejetos, conforme especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I deste aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 5.490,00 | R$ 5.490,00 |
| 20002 | Kit suctor para bomba de vácuo, contendo 2 (dois) suctores com regulagem de abertura, sendo um de 6 mm de diâmetro (para saliva), e outro de 11 mm (para sangue), com filtro. Comprimento aproximado das mangueiras dos registros suctores = 1,60 m, e de 3,0 m para a mangueira corrugada. Possibilidade de instalação na coluna do refletor. O item deve ser compatível com a bomba de vácuo a ser adquirida (Lote 2 Item 1), conforme especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I deste aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 1.395,00 | R$ 1.395,00 |
| 30001 | Mocho odontológico a gás, com base giratória com 5 rodízios, regulagem de inclinação e altura do encosto por alavanca independentes, para ajuste anatômico. Estofamento com espuma espessa, revestida em laminado de PVC, sem costura e de fácil assepsia. Sistema a gás para regulagem de altura, com alavanca independente. Cor cinza-Polaris (modelo Fisiomocho, da marca Kavo), ou similar que não comprometa a padronização do conjunto, conforme especificações constantes no Termo de Referência- Anexo I deste aviso.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 945,00 | R$ 945,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 14.450,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de equipamentos e acessórios odontológicos destinados à atualização do rol de equipamentos do Setor de Odontologia da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida CSQ, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência. (Anexo I deste Aviso).
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA
- CNPJ
- 04.976.700/0001-77
- Unidade
- TCE
- Código da unidade (UASG)
- 000000001
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 012365/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04976700000177-1-000104/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 14.450,00 está entre as menores das contratações de material odontológico em Pará: é maior que 18% delas. Na amostra de 92 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 41.900.190,79, variando de R$ 300,00 a R$ 3.770.900.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA publicou 87 contratações no PNCP desde 28/11/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 382.663,57, e o total já movimentado soma R$ 32,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, mobiliário e equipamentos, combustível, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 07/2026./2026?
O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 14.450,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Pará
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Registro de Preços para a Futura e Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos, Material de consumo e Instrumentais odontológicos, para Atender às Demandas do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e Unidades de Saúde da…
Capanema · PA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICIPIO DE SALINOPOLIS
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE…
Salinópolis · PA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS - PA
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento e aquisição de equipamentos de informática e tecnologia, incluindo notebooks, computadores, nobreaks e equipamentos de biometria, visando à recomposição e modernização da infraestrutura tecnológica da…
Belém · PA · EPA-IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04976700000177-1-000104/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 18:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.