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110/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Taquaritinga - SP UASG 380265 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais diversos para uso no Setor de Segurança deste Estabelecimento Penal

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA

Valor estimado R$ 8.470,20
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 09/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Grampeador material: alumínio, tipo: alicate, tamanho grampo: 106/8MaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 145,90 R$ 291,80
2 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 106/8, uso: grampeadorMaterialNão se aplica Caixa 1000 UN 20 R$ 11,90 R$ 238,00
3 Porta Guarda-Chuvas material: aço inoxidável, altura: 50, diâmetro: 21, capacidade: 10, cor: prataMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 139,90 R$ 559,60
4 Guarda-Chuva material armação: alumínio, tipo: manual, material cabo: madeira, material cobertura: náilon, tamanho: grandeMaterialNão se aplica Unidade 12 R$ 21,90 R$ 262,80
5 Etiqueta Auto-Adesiva material: papel alcalino, cor: branca, formato: retangular, altura: 200, largura: 288, apresentação: 1 etiqueta por folhaMaterialNão se aplica Caixa 100 FL 10 R$ 99,90 R$ 999,00
6 Tecido material: courvin, cor: branco, largura: 1,40, aplicação: revestimento de móveis, tipo: poliéster, características adicionais: liso, espessura: 0,8MaterialNão se aplica Metro 211 R$ 29,00 R$ 6.119,00
Total estimado dos itens R$ 8.470,20

Objeto completo

Aquisição de materiais diversos para uso no Setor de Segurança deste Estabelecimento Penal

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA
Código da unidade (UASG)
380265
Local
Taquaritinga - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00243605/2026-71
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-003686/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.470,20 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 55% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 658.149,19, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.194 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 128 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.766.604,15, e o total já movimentado soma R$ 17,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 110/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.470,20, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TR380265_000041_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Taquaritinga - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Taquaritinga - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-003686/2026 · Última atualização do órgão: 09/06/2026 às 09:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.