BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
14/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 12 dias 📍 Taubaté - SP UASG 380107 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades dos setores de manutenção, segurança e atividades recreativas e pedagógicas.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ.DR.A.A.FERREIRA

Valor estimado R$ 147.038,33
Propostas até 14/09/2026 às 09:00 Faltam 12 dias
Abertura das propostas 01/09/2026 às 14:25
Publicado no PNCP 01/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (59)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cimento Portland Cimento Portland, Material:Clinker, Tipo:Cp Ii - E 32MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 50.0 KG 200 R$ 35,97 R$ 7.193,00
2 Cal Hidratada Cal Hidratada, Material:Hidróxido De Cálcio, Aspecto Físico:Pó, Cor:Branca, Aplicação:Construção CivilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 20.0 KG 160 R$ 18,87 R$ 3.019,20
3 Vergalhão Armação Concreto Vergalhão Armação Concreto, Material:Aço, Tipo:Ca-50, Comprimento:12 M, Bitola:10 MM, Características Adicionais:LisoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra 12.0 M 24 R$ 51,17 R$ 1.228,08
4 Vergalhão Armação Concreto Vergalhão Armação Concreto, Material:Aço, Tipo:Ca-50, Comprimento:12 M, Bitola:8 MM, Características Adicionais:LisoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra 12.0 M 12 R$ 31,66 R$ 379,92
5 Vergalhão Armação Concreto Vergalhão Armação Concreto, Material:Ferro, Tipo:Ca-50, Comprimento:12 M, Bitola:3/16 POL, Aplicação:Armação Vigas/Pilares E LajesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra 12.0 M 10 R$ 18,00 R$ 180,00
6 Arame Arame, Material:Aço, Tratamento Superficial:Recozido, Bitola:1,24 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 40 R$ 14,98 R$ 599,00
7 Adesivo Veda-Calha Adesivo Veda-Calha, Aspecto Físico:Pastoso, Aplicação:Calhas, Telhas, Rufos, Pingadeira, Validade:12 MESESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 300.0 G 40 R$ 12,04 R$ 481,60
8 Argamassa Argamassa, Composição:Cimento, Agregados Minerais E Aditivos, Aplicação:Assentamento De Cerâmica Em Paredes E Piso, Características Adicionais:Colante De Uso Externo, Apresentação:Pó, Tipo:Ac Iii, Normas Técnicas:Nbr 14081MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 20.0 KG 120 R$ 29,43 R$ 3.531,00
9 Argamassa Argamassa, Composição:Cimento, Agregado Natural E Aditivos, Cor:Bege, Tipo:RejunteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1.0 KG 100 R$ 5,00 R$ 500,00
10 Disco Corte Disco Corte, Material:Aço Diamantado, Diâmetro:110 MM, Diâmetro Furo:20 MM, Aplicação:Mármore/Cerâmica/Pedra/Granito, Características Adicionais:Corte A SecoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 8,39 R$ 167,80
11 Disco Corte Disco Corte, Material:Carbureto Silício, Diâmetro:7 POL, Diâmetro Furo:7/8 POLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 4,41 R$ 528,60
12 Disco Corte Disco Corte, Material:Óxido Alumínio, Diâmetro:4 1/2 POL, Diâmetro Furo:7/8 POL, Aplicação:Aço E Ligas Materiais Ferrosos Em Geral, Espessura:1/8 POLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 2,89 R$ 288,50
13 Espaçador Espaçador, Material:Polipropileno, Aplicação:Nivelamento De Piso, Tipo:Cunha Com Espaçador, Características Adicionais:Retangular; Com Espessura De 2mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100.0 UN 30 R$ 12,75 R$ 382,50
14 Tubo Hidráulico Tubo Hidráulico, Material:Pvc, Diâmetro:60 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 6.0 M 10 R$ 104,25 R$ 1.042,50
15 Tubo Hidráulico Tubo Hidráulico, Material:Pvc, Diâmetro:50 MM, Tipo:Soldável, Aplicação:Tubulação De Água, Normas Técnicas:Abnt Eb-892MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 6.0 M 10 R$ 57,76 R$ 577,55
16 Tubo Hidráulico Tubo Hidráulico, Material:Pvc Rígido, Diâmetro:32 MM, Aplicação:Tubulação De ÁguaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 6.0 M 15 R$ 34,88 R$ 523,13
17 Tubo Hidráulico Tubo Hidráulico, Material:Pvc Rígido, Diâmetro:25 MM, Aplicação:Tubulação De ÁguaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubo 6.0 M 15 R$ 18,99 R$ 284,85
18 Conexão Hidráulica Conexão Hidráulica, Material:Pvc - Cloreto De Polivinila, Tipo:Luva, Tipo Fixação:Soldável E Roscável, Aplicação:Instalações Prediais Água Fria, Bitola Ii:1 1/2" X 50 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 9,63 R$ 96,25
19 Reparo Válvula Hidráulica Reparo Válvula Hidráulica, Tipo Fixação:Roscável, Bitola:1 1/2 POL, Características Adicionais:Dn32 / Dn40 Para Válvula Hydra Max, Aplicação:Válvula Hidráulica Marca Hydra, Modelo Max 2550, Componentes:Borracha E Gaxetas, Guarnição E Mola De Aço, Referência:4686 325MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 44,90 R$ 4.490,00
20 Fita Veda Rosca Fita Veda Rosca, Material:Teflon, Comprimento:20 M, Largura:18 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 3,45 R$ 690,00
21 Adesivo Conexão Hidráulica Adesivo Conexão Hidráulica, Composição:Acetonas, Resina De Pvc, Formaldeídos, Prazo Validade:1 Ano Após Fabricação, Características Adicionais:Com Pincel AplicadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 175.0 G 80 R$ 10,66 R$ 852,80
22 Sifão Sifão, Material:Polipropileno, Cor:Branca, Tipo Corpo:Sanfonado Ajustável, Aplicação:Pia, Características Adicionais:Adaptável A Qualquer Válvula E Tubulação De Esgoto, Bitola:7/8, 1.1/4 E 1.1/2. POLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 4,27 R$ 427,00
23 Tubo Descarga Tubo Descarga, Material:Pvc, Diâmetro:40 MM, Pressão:7,50 KGF/CM2, Tipo:EmbutirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 11,99 R$ 719,10
24 Lavatório Lavatório, Material:Polipropileno, Largura:36 CM, Altura:26 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 18,77 R$ 1.876,50
25 Torneira Torneira, Material Corpo:Latão, Tipo:Jardim, Diâmetro:1/2 POL, Acabamento Superficial:Cromado, Caracteristicas Adicionais:Adaptador Para MangueiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 16,00 R$ 640,00
26 Torneira Torneira, Material Corpo:Pvc, Tipo:Tanque, Diâmetro:1/2 POLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 15,61 R$ 1.561,00
27 Torneira Torneira, Material Corpo:Pvc, Tipo:Lavatório, Diâmetro:1/2 POLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 6,05 R$ 604,50
28 Engate Hidráulico Engate Hidráulico, Material:Pvc Flexível, Bitola:1/2 POL, Comprimento:60 CM, Aplicação:Instalações Prediais Água FriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 5,82 R$ 291,00
29 Registro Gaveta Registro Gaveta, Tipo:Manual, Bitola:1 1/2 POL, Material:Bronze Fundido, Características Adicionais:Castelo Com Rosca Para Fixação De AcabamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 126,00 R$ 1.260,00
30 Registro Pressão Registro Pressão, Material:Bronze Fundido, Diâmetro:3/4 POL, Tipo:Manual, Características Adicionais:Castelo Com Rosca Para Fixação De AcabamentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 34,60 R$ 1.730,00
31 Acabamento Para Válvula Hidráulica Acabamento Para Válvula Hidráulica, Material:Metal Cromado, Referência:4900900, Aplicação:Max Cr DecaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 44,31 R$ 2.215,50
32 Adesivo Conexão Hidráulica Adesivo Conexão Hidráulica, Composição:Cpvc, Características Adicionais:AquathermMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 175.0 G 30 R$ 46,72 R$ 1.401,45
33 Conexão Hidráulica Conexão Hidráulica, Material:Cpvc, Tipo:Conector Macho/Fêmea, Tipo Fixação:Soldável E Roscável, Bitola Lado Soldável:22 MM, Aplicação:Instalações Prediais Água Fria E Quente, Cor:Bege, Características Adicionais 1:Aquatherm, Bitola Lado Roscável:3/4 POLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 9,80 R$ 979,50
34 Conexão Hidráulica Conexão Hidráulica, Material:Cpvc, Tipo:Luva Transição, Tipo Fixação:Bucha De Latão Liso E Rosca, Bitola Ii:22 Mm X 3/4 POLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 14,85 R$ 1.485,00
35 Barra Aço Barra Aço, Formato Seção:Redondo, Bitola:3/4 POL, Comprimento:6 M, Material:Aço CarbonoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra 6.0 M 10 R$ 120,00 R$ 1.200,00
36 Barra Chata Barra Chata, Material:Aço, Formato Seção:Retangular, Comprimento:6 M, Aplicação:SerralheriaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra 6.0 M 10 R$ 67,05 R$ 670,50
37 Cantoneira Metal Ferroso Cantoneira Metal Ferroso, Material:Aço Carbono Sae 1020, Tipo:Abas Iguais, Largura Abas Iguais:2 POL, Espessura:3/8 POL, Comprimento:6 MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra 6.0 M 6 R$ 350,00 R$ 2.100,00
38 Cantoneira Metal Ferroso Cantoneira Metal Ferroso, Material:Ferro, Tipo:Abas Iguais, Largura Abas Iguais:1 1/4 POL, Espessura:1/8 POL, Comprimento:6 MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Barra 6.0 M 6 R$ 77,99 R$ 467,91
39 Compensado Madeira Compensado Madeira, Material:Virola Naval, Comprimento:2,20 M, Largura:1,60 M, Espessura:20 MM, Aplicação:Fabricação De Peças Em Madeira, Características Adicionais:Chapa RetangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 252,00 R$ 1.512,00
40 Tinta Acrílica Tinta Acrílica, Componentes:Água/Resina Acrílica/Pigmentos Orgânicos E Inorgân, Aspecto Físico:Líquido Viscoso Colorido, Cor:Branca, Prazo Validade:36 MÊS, Aplicação:Pisos Em GeralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18.0 L 100 R$ 171,43 R$ 17.143,20
41 Tinta Acrílica Tinta Acrílica, Componentes:Látex Pva, Água, Resina E Pigmentos, Aspecto Físico:Líquido Viscoso, Cor:Palha, Tipo Acabamento:FoscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 18.0 L 80 R$ 115,00 R$ 9.200,00
42 Tinta Esmalte Tinta Esmalte, Superfície Aplicação:Metal E Madeira, Tipo Acabamento:Brilhante, Cor:Branca, Diluente Indicado:Aguarrás, Método Aplicação:Rolo/Pincel E Pistola, Aplicação:Interna E ExternaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 50 R$ 98,65 R$ 4.932,50
43 Tinta Esmalte Tinta Esmalte, Superfície Aplicação:Acrílica, Tipo Acabamento:Alto Brilho, Cor:Preta, Método Aplicação:Rolo/Pincel E Pistola, Aplicação:Interna E Externa, Material:Resina Acrílica, Tipo:SintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 20 R$ 214,56 R$ 4.291,20
44 Tinta Esmalte Tinta Esmalte, Tipo Acabamento:Brilhante, Cor:Vermelha, Aplicação:Metal E Madeira, Características Adicionais:Diluição Com ÁguaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 20 R$ 69,50 R$ 1.390,00
45 Tinta Esmalte Tinta Esmalte, Tipo Acabamento:Sintético, Cor:Amarelo SinalizaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 15 R$ 66,00 R$ 989,93
46 Tinta Industrial Tinta Industrial, Tipo:Epóxi, Aplicação:Interna E Externa, Cor:Cinza, Tipo Acabamento:Brilhante, Método Aplicação:Rolo, Pincel E Pistola, Superfície Aplicação:PisoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 100 R$ 179,00 R$ 17.900,00
47 Primer Primer, Componente Básico:Poliuretano, Finalidade:Acabamento Superfície, Prazo Validade:12 MESES, Características Adicionais:Bi-ComponenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 900.0 ML 100 R$ 40,25 R$ 4.025,00
48 Tinta Esmalte Tinta Esmalte, Tipo Acabamento:Sintético, Cor:Palha, Aplicação:Interna E Externa, Aspecto Físico:Líquido E Viscoso, Características Adicionais:Semi-BrilhoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 150 R$ 86,00 R$ 12.900,00
49 Algema Algema, Material:Aço Inoxidável, Tratamento Superficial:Polido, Aplicação:Punhos, Características Adicionais:Chaves Confeccionadas No Mesmo Material Da Algema,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 122,17 R$ 2.443,40
50 Algema Algema, Material:Aço 1.020, Aplicação:Tornozelo, Características Adicionais:Espessura Esterna De 9,8 MmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 180,00 R$ 2.700,00
51 Cadeado Cadeado, Material:Latão Maciço, Material Haste:Aço Inoxidável, Cor:Amarela, Altura:30 MM, Largura:40 MM, Características Adicionais:Nº 40, Altura Haste:30 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 20,22 R$ 1.011,00
52 Cadeado Cadeado, Material:Latão Maciço, Material Haste:Aço Cementado/Cromado, Altura:47 MM, Largura:60 MM, Características Adicionais:Com 16 Pinos; Com Chave Tipo TetraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 64,24 R$ 1.927,05
53 Apito Apito, Material:Metal Cromado, Aplicação:Esporte, Tipo:Profissional, Tamanho:MédioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 9,69 R$ 969,00
54 Bola Futsal Bola Futsal, Material:Poliuretano, Peso Cheia:410 A 440 G, Circunferência:62 A 64 CM, Características Adicionais:Com Costura, Câmara Bútil E Válvula Removível, Tipo:OficialMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 150 R$ 76,00 R$ 11.399,25
55 Lanterna Elétrica Lanterna Elétrica, Material:Alumínio, Tipo:Tática, Características Adicionais:Resistente A Respingos De Água, Chuva E Barro, Aplicação:Policial, Tipo Lâmpada:Cree Led Q5, Acessórios:Carregador BivoltMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 65,00 R$ 3.250,00
56 Bola Basquetebol Bola Basquetebol, Material:Pu, Peso Cheia:600 A 650 G, Circunferência:75 A 85 CM, Características Adicionais:Matrizada, Miolo Lubrificado, Modelo: Pró 7.4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 110,25 R$ 1.102,50
57 Jogo Dominó Jogo Dominó, Material:Marfim Sintético, Aplicação:Lazer E EntretenimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Jogo 20 R$ 27,50 R$ 549,90
58 Jogo Xadrez Jogo Xadrez, Material:Courvin, Formato:Quadrado, Aplicação:Lazer E Entretenimento, Características Adicionais:Branco,Embalagem Papelão Microondulado Tipo EstojoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Jogo 10 R$ 43,71 R$ 437,10
59 Jogo / Brinquedo Pedagógico Jogo / Brinquedo Pedagógico, Tipo:Jogo De Dama/Trilha, Material:Madeira, Quantidade:24 Pecas, Tamanho:40,00 X 40,00 CM, Uso:Escolar, Aplicação:JogosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 30,01 R$ 300,07
Total estimado dos itens R$ 147.038,33

Objeto completo

Aquisição de materiais diversos destinados ao atendimento das necessidades dos setores de manutenção, segurança e atividades recreativas e pedagógicas.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-HOSP.CUST.TRAT.PSIQ.DR.A.A.FERREIRA
Código da unidade (UASG)
380107
Local
Taubaté - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
006.00363489/2026-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005438/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 147.038,33 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 85% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 623.780,89, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.194 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 128 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.766.604,15, e o total já movimentado soma R$ 17,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 14/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 147.038,33, distribuído em 59 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_PREGAO_14_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Taubaté - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Taubaté - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em São Paulo

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005438/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 14:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.