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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Carlos - SP UASG 135026 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais diversos para manutenção predial nas dependências da Embrapa Instrumentação.

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA · EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO/SÃO CARLOS/SP

Valor estimado R$ 12.858,10
Propostas até 16/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 13/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Forro Gesso apresentação: gesso acartonado, comprimento: 65, espessura: 12,50, largura: 65, material: sulfato de cálcioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 429,83 R$ 8.596,60
2 Azulejo acabamento superficial: brilhante, características adicionais: 1ª qualidade, comprimento: 15, cor: branca, largura: 15, material: argila / pó de pedra / esmaltadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 148,85 R$ 297,70
3 Aguarrás aplicação: solvente de tinta, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozene, composição: 100% destilado de petróleoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 2 R$ 26,22 R$ 52,44
4 Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, componentes: resina acrílica elastomérica, cor: preta, tipo acabamento: emborrachadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Balde L 4 R$ 977,84 R$ 3.911,36
Total estimado dos itens R$ 12.858,10

Objeto completo

Aquisição de materiais diversos para manutenção predial nas dependências da Embrapa Instrumentação.

Dados da contratação

Órgão
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA
CNPJ
00.348.003/0001-10
Unidade
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO/SÃO CARLOS/SP
Código da unidade (UASG)
135026
Local
São Carlos - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
35/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00348003000110-1-001227/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.858,10 está abaixo da metade das contratações de manutenção predial em São Paulo: é maior que 42% delas. Na amostra de 2.054 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.103.197,21, variando de R$ 100,40 a R$ 319.344.320,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA publicou 1.153 contratações no PNCP desde 03/02/2026, com 101 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 279.626,93, e o total já movimentado soma R$ 245,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, cursos e treinamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.858,10, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: CONTRATACAO DIRETA.pdf, Consulta - MATERIAL SIL.xls termo.pdf, ATENCAO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Carlos - SP?

A contratação é conduzida por EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, em São Carlos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00348003000110-1-001227/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 15:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.