Aquisição de materiais diversos destinados ao apoio e à manutenção das atividades de conservação, jardinagem, organização, segurança e funcionamento das unidades da Defensoria…
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · DPMG / COMPRAS E CONTRATOS
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CORRENTE DE USO EM ESTACIONAMENTO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO; ESPESSURA: 10 MM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 METRO | 400 | R$ 8,90 | R$ 3.560,44 |
| 2 | LIMPA PEDRAS - FINALIDADE: REMOCAO DE LIMO, LODO, FERRUGENS E INCRUSTACOES; COMPOSICAO (1): TENSOATIVO ANIONICO, MISTURA ACIDA, CONSERVANTE,; COMPOSICAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | FRASCO 5,00 LITRO | 30 | R$ 41,40 | R$ 1.241,85 |
| 3 | CINTO/CINTURAO PARA EQUIPAMENTO AGRICOLA - IDENTIFICACAO: CINTO DE SUSTENTACAO DUPLO; EQUIPAMENTO COMPATIVEL: ROCADEIRA (USO UNIVERSAL);MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 3 | R$ 107,88 | R$ 323,65 |
| 4 | COADOR - MATERIA-PRIMA: FLANELADO DUPLO; NUMERO/TAMANHO: 20 LITROS (38CM PROFUNDIDADE X 35CM DIAMETRO); ARO: SEM ARO; CABO: SEM CABO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 60 | R$ 9,99 | R$ 599,64 |
| 5 | JOGO DE CHAVE DE FENDA E PHILIPS - QUANTIDADE CHAVES: 100 PECAS; CARACTERISTICAS-1: CABO ERGONOMICO; CARACTERISTICAS-2: PONTA MAGNETIZADA; CARACTERISTIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 1 | R$ 209,41 | R$ 209,41 |
| 6 | TESOURA DE JARDIM - CABO: ACO COM RETORNO POR MOLA E FECHO DE COURO; LAMINA: ACO, CORTE CURVO (BYPASS);MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 3 | R$ 137,46 | R$ 412,36 |
| 7 | PODADOR DE ARBUSTOS - FUNCIONAMENTO: BATERIA RECARREGAVEL; CORTE: NOS DOIS LADOS DA LAMINA; CURSO DE MOVIMENTO: APROXIMADAMENTE 2200 R/MIN; TAMANHO DAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 3 | R$ 756,68 | R$ 2.270,05 |
| 8 | FITA DEMARCACAO - MATERIA-PRIMA: PLASTICO POLIETILENO; CORES: AMARELA E PRETA (ZEBRADA); MEDIDA: 7CM DE LARGURA X 200 METROS COMPRIMENTO; FINALIDADE: IMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 10 | R$ 20,09 | R$ 200,94 |
| 9 | CONE PARA SINALIZACAO - MATERIA-PRIMA: POLIETILENO SEMIFLEXIVEL; ALTURA: 115 CM; COR DO CONE: LARANJA; FAIXA: DUAS FAIXAS BRANCAS; TIPO DA FAIXA: REFLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 20 | R$ 90,96 | R$ 1.819,23 |
| 10 | PLACA DE ORIENTACAO E ADVERTENCIA - MATERIA-PRIMA: POLIPROPILENO RESISTENTE A QUEDAS, NA COR AMARELA; TIPO: MOVEL E DOBRAVEL COM DUAS FACES; DIMENSOES:MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 200 | R$ 56,52 | R$ 11.304,50 |
| 11 | ESCADA DOBRAVEL - NUMERO DE DEGRAUS: 05 DEGRAUS; MATERIA-PRIMA: ALUMINIO; PESO SUPORTADO: APROXIMADAMENTE 120KG;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 50 | R$ 213,71 | R$ 10.685,48 |
| 12 | SUPORTE PARA MANGUEIRA - MATERIA PRIMA: CORPO PLASTICO ABS, MANIVELA, BASE, ALCA METALICA; UTILIZACAO: PARA MANGUEIRA DE 1/2 POLEGADA ATE 50 METROS; TIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 5 | R$ 185,88 | R$ 929,40 |
| 13 | ENGATE RAPIDO - TIPO: MANGUEIRA DE JARDIM; COM ADAPTADOR PARA TORNEIRA; MATERIA-PRIMA: BRONZE; TERMINAL: 1/2 A 3/4 POLEGADA; DIAMETRO NOMINAL: 1/2 A 3/MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 10 | R$ 75,35 | R$ 753,52 |
| Total estimado dos itens | R$ 34.310,47 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais diversos destinados ao apoio e à manutenção das atividades de conservação, jardinagem, organização, segurança e funcionamento das unidades da Defensoria Pública
Dados da contratação
- Órgão
- DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 05.599.094/0001-80
- Unidade
- DPMG / COMPRAS E CONTRATOS
- Código da unidade (UASG)
- 1441003
- Local
- Belo Horizonte - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1441003 000135/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05599094000180-1-000100/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de serviços de limpeza
Terceirização de limpeza, copeiragem, portaria e jardinagem. O preço se monta por planilha de custos e formação de preços, com salário da categoria, encargos, insumos e benefícios abertos item a item — e é essa planilha, não o preço final, que a comissão analisa. Contrato continuado, com repactuação quando a convenção coletiva muda.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Planilha de custos detalhada
- Convenção coletiva da categoria
- Regularidade trabalhista rigorosa
- Uniformes e EPIs por conta da contratada
CNAE típico: 81.21-4 (limpeza em prédios e domicílios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de serviços de limpeza em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 34.310,47 está abaixo da metade das contratações de serviços de limpeza em Minas Gerais: é maior que 36% delas. Na amostra de 420 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 8.527.905,83, variando de R$ 100,00 a R$ 578.575.098,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 100 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 652.766,13, e o total já movimentado soma R$ 64,6 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, cursos e treinamentos, manutenção predial e reparos, eventos, locação de estruturas e shows, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 135/2026?
O recebimento de propostas vai até 23/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 34.310,47, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belo Horizonte - MG?
A contratação é conduzida por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Belo Horizonte - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05599094000180-1-000100/2026 · Última atualização do órgão: 16/09/2026 às 12:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.