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137/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 7h 📍 Osasco - SP UASG 450573 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIATURAS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE OSASCO – EMENDA PARLAMENTAR VEREADOR RALFI…

MUNICIPIO DE OSASCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Valor estimado R$ 21.304,79
Propostas até 29/10/2026 às 09:00 Encerra em 7h
Abertura das propostas 22/10/2026 às 15:22
Publicado no PNCP 22/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Filtro Óleo Lubrificante uso: motor a diesel, aplicação 1: veículo mercedes-benz sprinter 310d, ano 1998 Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 63,85 R$ 510,80
2 Filtro Ar referência fabril: a9738350147, aplicação: mercedes benz atego, uso: cabine Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 102,01 R$ 816,08
3 Filtro Combustível tipo combustível: óleo diesel, aplicação 1: mercedes-benz, modelo sprinter 313, ano 2010 Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 492,87 R$ 2.957,22
4 Pastilha Freio uso: roda traseira, referência: 0084205120, aplicação 1: veiculo mercedes benz sprinter Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 262,17 R$ 1.573,02
5 Pastilha Freio uso: roda dianteira, referência: a9064210400, aplicação 1: veiculo mercedes benz sprinter Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 255,94 R$ 1.535,64
6 Disco Freio tipo uso: traseiro, aplicação: veículo toyota bandeirante ano 1999/2000, diesel Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 254,49 R$ 508,98
7 Disco Freio tipo uso: dianteiro, aplicação: veículo mercedes-benz, modelo van mb-180d,ano 1995 Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 291,26 R$ 873,78
8 Bateria Automotiva capacidade nominal: 100, características adicionais: livre de manutenção, sistema eletroquímico: chumbo-ácido, tensão nominal: 12, tipo: selada Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 897,75 R$ 897,75
9 Bateria Automotiva capacidade nominal: 100, características adicionais: livre de manutenção, sistema eletroquímico: chumbo-ácido, tensão nominal: 12, tipo: selada Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.008,00 R$ 1.008,00
10 Pneu Veículo Automotivo aplicação: veículo toyota bandeirante, características adicionais: com câmara, dimensões: 750/16 ct 52, tipo: liso Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 2.647,74 R$ 10.590,96
11 Bico Pneu Sem Câmara aplicacao: roda automotiva. altura 42,7 mm, diâmetro 19,4 mm, padrão: tamanho tr413, tipo: válvula com tampa Especificações e quantidades elencadas no tópico 2 do termo de referênciaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 8,14 R$ 32,56
Total estimado dos itens R$ 21.304,79

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AO CUSTEIO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIATURAS INTEGRANTES DO CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE OSASCO – EMENDA PARLAMENTAR VEREADOR RALFI SILVA

Informação complementar

Ressaltamos que o fornecedor que não apresentar OBJETO SOCIAL COMPATÍVEL com o objeto demandado estará passível de DESCLASSIFICAÇÃO. As especificações a serem atendidas estão no Termo de Referência anexo. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes do Termo de Referência, prevalecerá a última. Essa Dispensa é reservada preferencialmente para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme elencado no art. 101 do Decreto Municipal 13.877/2023. Para esclarecimento de dúvidas e/ou pedidos de informação, ou ainda caso não seja possível acessar o Termo de Referência anexo, favor entrar em contato via telefones (11) 3652-9301 / 3652-9244 ou no e-mail [email protected] - Grata. ATENÇÃO: Mais uma vez enfatizamos que os descritivos a serem considerados são os do Termo de referência, e não os dos itens do COMPRASNET em si.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OSASCO
CNPJ
46.523.171/0001-04
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
Código da unidade (UASG)
450573
Local
Osasco - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
02.065/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46523171000104-1-000364/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.304,79 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 63% delas. Na amostra de 91.261 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 497.241.186,71, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OSASCO publicou 320 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 16 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.646.414,64, e o total já movimentado soma R$ 1,5 bi.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, uniformes e epis, aquisição de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 137/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerra em 7h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.304,79, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO QUE AUTORIZA.pdf, AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA - DLE 137_2026.pdf, Instrumento convocatorio - DLE 137_2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Osasco - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OSASCO, em Osasco - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46523171000104-1-000364/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 15:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.