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69/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Mormaço - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de uso ambulatorial, de enfermagem, odontológico e de esterilização, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento dos serviços de saúde prestados…

MUNICIPIO DE MORMACO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO

Valor estimado R$ 21.198,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (39)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LUVA LATEX SEM PO TAM.PMaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 34,90 R$ 349,00
2 LUVA LATEX SEM PO TAM. PPMaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 34,90 R$ 349,00
3 ESPELHO Nº 5MaterialCota reservada para ME/EPP UN 36 R$ 9,90 R$ 356,40
4 VERNIZ COM FLUORMaterialCota reservada para ME/EPP UN 2 R$ 55,00 R$ 110,00
5 HEMOLIQ SOLUÇÃO HEMOSTATICAMaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 24,90 R$ 24,90
6 ENXAGUANTE PLAX SOFT 2 LITROSMaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 78,00 R$ 78,00
7 SONDA EXPLORADORA RETAMaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 19,80 R$ 19,80
8 BROCA DIAMANTADA 3118MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 18,60 R$ 186,00
9 BROCA DIAMANTADA 3168MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 18,60 R$ 186,00
10 BROCA DIAMANTADA 3118FFMaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 18,60 R$ 186,00
11 BROCA DIAMANTADA 3168FMaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 18,60 R$ 186,00
12 BROCA DIAMANTADA 3168FFMaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 18,60 R$ 186,00
13 BROCA DIAMANTADA 1190MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 18,60 R$ 186,00
14 BROCA DIAMANTADA 3122MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 18,60 R$ 186,00
15 BROCA DIAMANTADA 2215MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 18,60 R$ 186,00
16 BROCA DIAMANTADA 1011MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 18,60 R$ 186,00
17 BROCA DIAMANTADA 1013MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 18,60 R$ 186,00
18 BROCA DIAMANTADA 1014MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 18,60 R$ 186,00
19 BROCA DIAMANTADA 1016HLMaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 18,60 R$ 186,00
20 BROCA CARBIDE N 1/4MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 21,50 R$ 215,00
21 BROCA CARBIDE N1/2MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 21,50 R$ 215,00
22 BROCA CARBIDE N2MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 21,50 R$ 215,00
23 BROCA CARBIDE N4MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 21,50 R$ 215,00
24 BROCA CARBIDE N5MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 21,50 R$ 215,00
25 BROCA CARBIDE N6MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 21,50 R$ 215,00
26 BROCA CARBIDEMaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 21,50 R$ 215,00
27 BROCA CARBIDE N8MaterialCota reservada para ME/EPP UN 10 R$ 21,50 R$ 215,00
28 LUVA NITRÍLICA NÃO CIRÚRGICA TAMANHO P, SEM PÓ BIOABSORVÍVEL, MICROTEXTURIZADA, ISENTA DE LÁTEX, NÃO ESTÉRIL, CAIXA COM 100 UNIDADESMaterialCota reservada para ME/EPP CX 48 R$ 25,90 R$ 1.243,20
29 FITA DE TESTE DE GLICOSE - CAIXA COM 50 UNMaterialCota reservada para ME/EPP CX 200 R$ 25,00 R$ 5.000,00
30 AUTO LANCETA 28 G. PONTA TRIFACETADA RETRÁTIL. CAIXA COM 100 UNIDADESMaterialCota reservada para ME/EPP CX 80 R$ 20,00 R$ 1.600,00
31 ÁCIDO PERACÉTICO, NA CONCENTRAÇÃO 0,2%. EMBALAGEM COM 1 LITRO. PRONTO PARA USO. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CERTIFICADO DE BOAS PRÁTICAS.MaterialCota reservada para ME/EPP UN 20 R$ 62,00 R$ 1.240,00
32 SOLUÇÃO DE PHMB, LIMPEZA E HIDRATAÇÃO DE FERIDAS. 1000 ML.MaterialCota reservada para ME/EPP LT 2 R$ 40,00 R$ 80,00
33 POMADA GEL - HIDROGEL COM PHMB. TUBO DE 100 GRAMASMaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 45,00 R$ 45,00
34 INDICADOR BIOLÓGICO PARA ESTERELIZAÇÃO A VAPOR. RESULTADO EM 24 HORAS. COMPOSIÇÃO: FRASCO PLÁSTICO CONTENDO DISCI/TIRA DE PAPEL COM ESPOROS DE GEOBACILLUS STEAROTHERMOPHILUS ATCC 7953, AMPOLA DE VIDRO SELADA COM MEIO DE CULTURA E TAMPA PLÁSTICA CONTENDO FILTRO HIDROFÓBICO. POPULAÇÃO MÍNIMA 1,0 X 10>5. CAIXA COM 10 UNIDADES.MaterialCota reservada para ME/EPP CX 50 R$ 36,00 R$ 1.800,00
35 INTEGRADOR TIPO 5 PARA MONITORAMENTO DE PROCESSO DE ESTERELIZAÇÃO A VAPOR. VAPOR/STEAM. PACOTE COM 100 UNIDADES.MaterialCota reservada para ME/EPP PAC 10 R$ 38,00 R$ 380,00
36 PLACA DE CURATIVO ESTÉRIL COM COM PRATA, TAMANHO 10x10. CAIXA COM 10 UNIDADESMaterialCota reservada para ME/EPP CX 1 R$ 245,00 R$ 245,00
37 FITA MICROPOROSA DE SILICONE REMOÇÃO SUAVE TAMANHO 2,5CMx5mMaterialCota reservada para ME/EPP UN 1 R$ 81,00 R$ 81,00
38 SOLUÇÃO FISIOLÓGICA 0,9% SISTEMA FECHADO 100MLMaterialCota reservada para ME/EPP UN 100 R$ 6,45 R$ 645,00
39 MASCARA CIRÚRGICA TRIPLA COM FILTRO ANTIVIRAL CAIXA COM 50 UNIDADES.MaterialCota reservada para ME/EPP CX 300 R$ 12,00 R$ 3.600,00
Total estimado dos itens R$ 21.198,30

Objeto completo

Aquisição de materiais de uso ambulatorial, de enfermagem, odontológico e de esterilização, destinados à manutenção e ao adequado funcionamento dos serviços de saúde prestados pela Secretaria Municipal da Saúde.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MORMACO
CNPJ
92.451.038/0001-07
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORMAÇO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Mormaço - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
83/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
92451038000107-1-000079/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.198,30 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Sul: é maior que 47% delas. Na amostra de 673 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 222.277,58, variando de R$ 108,20 a R$ 28.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MORMACO publicou 81 contratações no PNCP desde 07/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 57.075,96, e o total já movimentado soma R$ 4,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, máquinas, implementos e equipamentos pesados, obras e serviços de engenharia, serviços de saúde e credenciamento, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 69/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.198,30, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Estudo_Tecnico_Preliminar_, Proposta_do_fornecedor_contratado_(orcamento_e_preco), Termo_de_formalizacao_da_dispensa_de_licitacao, Comprovante_de_publicacao_do_extrato_da_dispensa.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mormaço - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MORMACO, em Mormaço - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92451038000107-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 10:39. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.