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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 5 dias 📍 Santa Maria - RS UASG 160410 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo médico e odontológico

COMANDO DO EXERCITO · 4 BATALHAO LOGISTICO EM SANTA MARIA/RS

Valor estimado R$ 4.495,64
Propostas até 29/10/2026 às 08:00 Faltam 5 dias
Abertura das propostas 23/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 22/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tubo Supraglótico tipo: cânula nasofaríngea, material*: pvc flexível, tamanho*: 9,0, esterilidade*: estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 46,66 R$ 93,32
2 Manta Térmica P/ Paciente tipo de aquecimento: isolante térmico, material: película de polímero aluminizado, tamanho: adulto, aplicação: p/ corpo inteiro, esterilidade: uso único, apresentação: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 24,90 R$ 249,00
3 Bolsa material: cordura, aplicação: guarda de material de primeiros-socorros, características adicionais: divisórias tipo colmeia/pochete fixada com velcro, tipo: mochila com 4 bolsos, alças para mãos e ombro, dimensões: 35 x 50 x 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 223,85 R$ 447,70
4 Máscara Gasoterapia aplicação: p/ reanimação cardiopulmonar boca a boca, modelo: facial, material: plástico, tamanho: único, componente adicional: c/ válvula unidirecional, adicionais: de bolsoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 52,55 R$ 105,10
5 Órtese Externa Para Coluna Vertebral - Não Implantável modelo: colar cervical resgate pré-hospitalar, material: polietileno de alta densidade, revestimento: acolchoado, estrutura: apoio mentoniano, occipital e esternal, adicionais: abertura frontal e posterior, tipo fecho: velcro com 5 cm, tamanho: grande, característica adicional: peça única, radiotransparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 15,93 R$ 31,86
6 Órtese Externa Para Coluna Vertebral - Não Implantável modelo: colar cervical resgate pré-hospitalar, material: polietileno de alta densidade, revestimento: acolchoado, estrutura: apoio mentoniano, occipital e esternal, adicionais: abertura frontal e posterior, tipo fecho: velcro com 5 cm, tamanho: médio, característica adicional: peça única, radiotransparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 11,50 R$ 23,00
7 Cinto Uso Médico material: poliamida, tipo: tipo "aranha", aplicação: para prancha de resgate, tipo fecho: ajustável em velcroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 72,74 R$ 218,22
8 Oxímetro Uso Médico tipo: dedo, faixa medição saturação 1: 0 a 100%, faixa medição pulso 1: cerca de 20 a 250, autonomia sistema 1: cerca 24, alimentação: pilha, acessórios: c/ sensorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 69,50 R$ 139,00
9 Termômetro Clínico ajuste: digital, escala: até 43, tipo*: uso axilar e oral, componentes: c/ alarmes, memória: memória última medição, embalagem: embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 13,80 R$ 138,00
10 Bandeja Uso Médico material: aço inoxidável, tipo: lisa, dimensões: cerca de 45 x 35 x 5, esterilidade: esterilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 126,00 R$ 126,00
11 Arco Odontológico material: aço inoxidável, tipo: ostby, características adicionais: p/ isolamento absolutoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 7,04 R$ 56,32
12 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa G 1 R$ 165,00 R$ 165,00
13 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa G 1 R$ 165,00 R$ 165,00
14 Cimento Odontológico tipo: restaurador provisório, ativação: fotopolimerizável, aspecto físico: pasta tipo resinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 96,00 R$ 768,00
15 Resina Composta tipo: fotopolimerizável, tamanho partículas: nanoparticuladas, aspecto físico: pastosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa G 1 R$ 154,00 R$ 154,00
16 Hidróxido De Cálcio Uso Odontológico tipo: pastaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 102,07 R$ 204,14
17 Mepivacaína Cloridrato apresentação: associada com epinefrina, dosagem: 2% + 1:100.000MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Tubete ML 3 R$ 176,00 R$ 528,00
18 Hipoclorito De Sódio aspecto físico: solução aquosa, concentração: até 2,5% de cloro ativoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 22,00 R$ 110,00
19 Paramonoclorofenol Uso Odontológico associação: cânfora, aspecto físico: líquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco ML 3 R$ 21,96 R$ 65,88
20 Organizador Clínico Uso Odontológico material: aço inoxidável, tipo: porta algodão, características adicionais: para detritos, sem molaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 53,04 R$ 106,08
21 Tubo Supraglótico tipo: cânula nasofaríngea, material*: pvc flexível, tamanho*: 8,5, esterilidade*: estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 20,00 R$ 40,00
22 Tubo Supraglótico tipo: cânula nasofaríngea, material*: pvc flexível, tamanho*: 8,0, esterilidade*: estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 54,00 R$ 108,00
23 Bandagem tipo: elástica, modelo: autoaderente, material: malha de tecido sintético e algodão, componente: c/ adesivo de látex natural, dimensão: cerca de 4 cm x 5 m, cor: c/ cor, embalagem: embalagem individual em rolo, tipo uso: uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 24,11 R$ 48,22
24 Sistema Para Compressão tipo: torniquete não pneumático, aplicação: tático, p/ atendimento pré hospitalar, modelo: cinta em nylon, c/ cor, tipo fecho: auto ajustável c/ velcro, fivela e barra pressão, tipo uso: reusávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 118,90 R$ 237,80
25 Curativo Cutâneo modelo: p/ atendimento pré hospitalar aph, selo de tórax, componente 1: valvulado, componente 2: base adesiva, dimensão: cerca de 15 x 15, apresentação: embalagem individual, esterilidade: estérilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 84,00 R$ 168,00
Total estimado dos itens R$ 4.495,64

Objeto completo

Aquisição de material de consumo médico e odontológico

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
4 BATALHAO LOGISTICO EM SANTA MARIA/RS
Código da unidade (UASG)
160410
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64127007230202601
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-022795/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.495,64 está abaixo da metade das contratações de material odontológico em Rio Grande do Sul: é maior que 27% delas. Na amostra de 657 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 225.851,04, variando de R$ 108,20 a R$ 28.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 16.934 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 362 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 106.109.495,63, e o total já movimentado soma R$ 1.734,4 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.495,64, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 8. Termo de Referencia.pdf, 47/2026.pdf, 20/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-022795/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 16:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.