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150/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Pedro da Aldeia - RJ UASG 791180 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de pintura, lâmpadas de LED, placas de forro de isopor e duas cadeiras de escritório.

COMANDO DA MARINHA · BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ

Valor estimado R$ 5.062,50
Propostas até 26/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/10/2026 às 09:20
Publicado no PNCP 21/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cadeira Escritório material estrutura: aço, material revestimento assento e encosto: couro ecológico, material encosto: espuma injetada, material assento: espuma injetada, tratamento superficial estrutura: pintura em epóxi, tipo base: giratória, tipo encosto: espaldar baixo, apoio braço: com braços reguláveis, cor: preta, tipo sistema regulagem vertical: a gás, características adicionais: com rodízios, acabamento superficial estrutura: pintura epóxi, cor estrutura: preta, quantidade pés: 5, dimensões assento: 490 x 460, dimensões encosto: 430 x 390MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 600,40 R$ 1.200,80
2 Forro Teto material: isopor, comprimento: 1250, largura: 625, espessura: 20, características adicionais: borda reta, 1 face texturizado, tipo: termo-acústico, aplicação: forro tetoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 30,01 R$ 1.500,50
3 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 5, tipo base: e-14, tipo bulbo: vela leitosaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 21,70 R$ 325,50
4 Verniz acabamento: brilhante, cor: incolor, aplicação: madeira, gessoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão L 10 R$ 160,43 R$ 1.604,30
5 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 23, características adicionais: com caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 30,39 R$ 303,90
6 Trincha material cabo: madeira laqueada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 3, tipo cabo: anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 8,24 R$ 82,40
7 Bandeja Pintura material: plástico, comprimento: 38, largura: 30, formato: retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 9,02 R$ 45,10
Total estimado dos itens R$ 5.062,50

Objeto completo

Aquisição de materiais de pintura, lâmpadas de LED, placas de forro de isopor e duas cadeiras de escritório.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA/RJ
Código da unidade (UASG)
791180
Local
São Pedro da Aldeia - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63015.003843/2026-66
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-014040/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 26/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.062,50 está entre as menores das contratações de mobiliário em Rio de Janeiro: é maior que 14% delas. Na amostra de 483 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.501.631,09, variando de R$ 118,47 a R$ 144.254.305,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.904 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 472 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.286.790,01, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, informática e equipamentos de ti, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 150/2026?

O recebimento de propostas vai até 26/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.062,50, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO ASSINADO.pdf, publicacao compras.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Pedro da Aldeia - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Pedro da Aldeia - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014040/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 09:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.