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143/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 6 dias 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 160299 Divulgada no PNCP

Aquisição de estantes fixas de aço para arquivamento de documentos, conforme especificações, para atender ao Comando Militar do Leste.

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE/RJ

Valor estimado R$ 32.326,25
Propostas até 04/11/2026 às 09:00 Faltam 6 dias
Abertura das propostas 29/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 28/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Estante Metálica altura: 2,30, largura: 1, material: chapa aço 20, profundidade: 0,58, quantidade prateleiras: 10, tipo prateleiras: reguláveis e removíveis Estante de aço ,Medida externa: 2800 mm(H) x 925 mm(L) x 400mm(P) - confeccionado em chapa aço carbono #22 espessura da chapa 0,75MM, 10 prateleiras com reforço ômega , X de fundo, 4 pares de X lateral, coluna dupla reforçada , suporta 75kg.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 1.616,31 R$ 32.326,25
Total estimado dos itens R$ 32.326,25

Objeto completo

Aquisição de estantes fixas de aço para arquivamento de documentos, conforme especificações, para atender ao Comando Militar do Leste.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO LESTE/RJ
Código da unidade (UASG)
160299
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64283.022419/2026-13
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-023091/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de mobiliário

Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Laudos ABNT de ergonomia e resistência
  • Amostra montada
  • Garantia mínima
  • Montagem inclusa

CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de mobiliário em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.326,25 está abaixo da metade das contratações de mobiliário em Rio de Janeiro: é maior que 48% delas. Na amostra de 484 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.498.560,83, variando de R$ 118,47 a R$ 144.254.305,47.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 17.270 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 413 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 469.973.258,50, e o total já movimentado soma R$ 7.836,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 143/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.326,25, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 9. Justificativa para dispensa (2).pdf, 3. ata_registro_de_precos.pdf, 4 . minuta termo de contrato.pdf, 5. MODELO PLANILHA COMPOSICAO DE CUSTOS.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-023091/2026 · Última atualização do órgão: 28/10/2026 às 10:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.