AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO de natureza comum para reposição do estoque do almoxarifado do Complexo Penal I de Franco da Rocha.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE
Documentos do edital
- EDITAL MATERIAIS ESCRITORIO PARA PUBLICACAO.pdf Edital · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 42/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 71/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFERENCIA MATERIAL DE ESCRITORIO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- MINUTA DE NOTA DE EMPENHO.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- MODELO(S) REFERENTE(S) A PLANILHA DE PROPOSTA.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- ETP.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- RESOLUCAO SAP n. 49 2024.pdf Outros Documentos · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
- 36/2026.pdf Edital · publicado em 16/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (29)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caneta Esferográfica material: termoplástico, quantidade cargas: 1, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: azul, características adicionais: corpo sextavado com respiro, tampa removível ventiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 10 | Não informado | Não informado |
| 2 | Caneta Esferográfica material: plástico, material ponta: latão com esfera de tungstênio, tipo escrita: grossa, cor tinta: vermelha, características adicionais: corpo sextavado, tampa ventilada, ponta 1,00mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 5 | Não informado | Não informado |
| 3 | Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: chanfrada, cor: fluorescente amarela, tipo: base água, características adicionais: secagem rápidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 5 | Não informado | Não informado |
| 4 | Fita Adesiva material: polipropileno, largura: 48, comprimento: 50, cor: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | Não informado | Não informado |
| 5 | Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: ph alcalinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem FL | 500 | Não informado | Não informado |
| 6 | Envelope material: kraft, modelo: saco padrão, tamanho (c x l): 185 x 248, cor: parda, gramatura: 90MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 10 | Não informado | Não informado |
| 7 | Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, sistema eletroquímico: lithium, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 50 | Não informado | Não informado |
| 8 | Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem UN | 50 | Não informado | Não informado |
| 9 | Prancheta Portátil material: duratex, comprimento: 330, largura: 216, características adicionais: com prendedor metal cromadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 10 | Calculadora Eletrônica número dígitos: 12, tipo: mesa (4 operações básicas), fonte alimentação: pilha aa, características adicionais: visor lcd com inclinação, cálculo de porcentagem eMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 11 | Livro Ata material: off-set branco, quantidade folhas: 100, gramatura: 56, comprimento: 310, largura: 220, características adicionais: capa dura na cor preta, numeradas e pautadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 12 | Corretivo Fita material: polietileno, comprimento: 6, largura: 5, aplicação: apagar caneta esferográfica, características adicionais: não tóxico e certificado pelo inmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 13 | Cola composição: polivinil acetato - pva, cor: branca, aplicação: materiais porosos, tipo: bastãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 14 | Livro Ata material: papel off-set, quantidade folhas: 200, gramatura: 75, comprimento: 320, largura: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 15 | Etiqueta Adesiva material: papel, cor: branca, largura 1: 33,90, comprimento: 99, aplicação: impressora inkjet laser, tipo: auto-adesiva, características adicionais 2: folha com 16 etiquetas em 2 carreirasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 30 | Não informado | Não informado |
| 16 | Régua Comum material: plástico cristal, comprimento: 30, graduação: centímetro, tipo material: rígidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 17 | Aparelho Telefônico Sem Fio função: redial, agenda alfanumérica e viva voz, faixa operação: 1,9, alimentação: 110/220, aplicação: central pública/pabx, características adicionais: identificador chamada c/ voz, memória 30 chamadas,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 18 | Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: fluorescente, cor: laranja, características adicionais: traço 5 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 5 | Não informado | Não informado |
| 19 | Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: durex, largura: 12, comprimento: 30, cor: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | Não informado | Não informado |
| 20 | Fita Adesiva material: polipropileno, largura: 50, comprimento: 50, cor: marrom, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | Não informado | Não informado |
| 21 | Perfurador Papel material: aço, tipo: mesa, capacidade perfuração: 30, funcionamento: manual, características adicionais: base em pvc, quantidade furos: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 22 | Envelope material: reciclado, modelo: ofício, tamanho (c x l): 260 x 360, cor: branco, gramatura: 90, características adicionais: impressão personalizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Centena | 10 | Não informado | Não informado |
| 23 | Aparelho Telefônico tipo: mesa, funções básicas: flash/redial/rediscar/mute/mudo, cor: preta, características adicionais: com 3 níveis de campainha.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 24 | Caixa Arquivo material: plastico polionda, dimensão (c x l x a): 360 x 135 x 248, cor: variada, impressão: conforme modelo, características adicionais: espessura 2,6 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 25 | Caixa Arquivo material: plastico polionda, dimensão (c x l x a): 360 x 135 x 248, cor: variada, impressão: conforme modelo, características adicionais: espessura 2,6 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | Não informado | Não informado |
| 26 | Caixa Arquivo material: plastico polionda, dimensão (c x l x a): 360 x 135 x 248, cor: variada, impressão: conforme modelo, características adicionais: espessura 2,6 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | Não informado | Não informado |
| 27 | Caixa Arquivo material: plastico polionda, dimensão (c x l x a): 360 x 135 x 248, cor: variada, impressão: conforme modelo, características adicionais: espessura 2,6 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | Não informado | Não informado |
| 28 | Caixa Arquivo material: plastico polionda, dimensão (c x l x a): 360 x 135 x 248, cor: variada, impressão: conforme modelo, características adicionais: espessura 2,6 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
| 29 | Caixa Arquivo material: plastico polionda, dimensão (c x l x a): 360 x 135 x 248, cor: variada, impressão: conforme modelo, características adicionais: espessura 2,6 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO de natureza comum para reposição do estoque do almoxarifado do Complexo Penal I de Franco da Rocha.
Informação complementar
Conforme descrito no Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. MARIO M.ALBUQUERQUE
- Código da unidade (UASG)
- 380153
- Local
- Franco da Rocha - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00448852/2026-62
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007054/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/11/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.639 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 203 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.819.360,86, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 70/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 12 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL MATERIAIS ESCRITORIO PARA PUBLICACAO.pdf, 42/2026.pdf, 71/2026.pdf, TERMO DE REFERENCIA MATERIAL DE ESCRITORIO.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Franco da Rocha - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Franco da Rocha - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007054/2026 · Última atualização do órgão: 16/10/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.