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138/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Avaré - SP UASG 380151 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais de consumo diversos, abrangendo itens de limpeza, higiene, vestuário, proteção e de cozinha, com entrega em parcela única, para atender às necessidades da…

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL

Valor estimado R$ 65.490,40
Propostas até 09/09/2026 às 08:00 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 01/09/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 01/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sabão Pó aplicação: lavar roupas, aditivos: alvejante, odor: floral, aspecto físico: pó, composição: água, alquil benzeno sulfato de sódio, corante, ca, características adicionais: biodegradávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 2.000 R$ 3,54 R$ 7.080,00
2 Escova Dental material cerdas: náilon, material cabo: plástico, tipo cabo: reto, formato cabeça: retangular, com cantos arredondados, aplicação: adulto, características adicionais cabo: ligeiramente flexível, características adicionais: comprimento 20cm, 4 fileiras tufo, total 36 tufos, tipo cerdas: macia, da mesma altura, extremidades arredondadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4.000 R$ 0,65 R$ 2.600,00
3 Dentifrício composição básica: creme dental com fluor ativo de (1100 ppm), sabor: menta, tipo: adulto, capacidade: 90, aplicação: higiene dentalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12.000 R$ 1,30 R$ 15.600,00
4 Sabonete aspecto físico: sólido, peso: 90, aroma: suave, acidez: 5,5 a 8,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12.000 R$ 1,40 R$ 16.800,00
5 Sabão Barra composição básica: sabão glicerinado, tipo: glicerinaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 5 UN 1.000 R$ 7,50 R$ 7.500,00
6 Desinfetante Saneante princípio ativo: cloreto alquil dimetil benzil amônio +tensioativos, composição: à base de quaternário de amônio, teor ativo: solução concentrada, teor ativo em torno de 50%, forma física: solução aquosa, característica adicional: com aromaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Litro 2.000 R$ 3,08 R$ 6.160,00
7 Avental material: pvc - cloreto de polivinila, modelo: forrado, tipo: impermeável, cor: branca, comprimento: 120, características adicionais: tiras de amarrar fixas, largura: 70MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 10,00 R$ 4.000,00
8 Capa Chuva material: pvc, cor: amarela, características adicionais: forrado com capuz, tamanho referência: ggMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 16,00 R$ 1.600,00
9 Vassoura material cerdas: piaçava, material cabo: madeira, material cepa: madeira, comprimento cepa: 40, comprimento cerdas: mínimo 9, características adicionais: com cabo rosqueado, tipo: gariMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 14,93 R$ 447,90
10 Solução Limpadora aspecto físico: líquido, aplicação: limpeza, características adicionais: álcool isopropílicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 500 ML 1.000 R$ 2,54 R$ 2.540,00
11 Filme Embalagem material: pvc - cloreto de polivinila, tipo filme: termoencolhível, largura: 45, espessura: 27 a 30, tipo uso: automático, transmitância: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 300 M 25 R$ 46,50 R$ 1.162,50
Total estimado dos itens R$ 65.490,40

Objeto completo

Aquisição de materiais de consumo diversos, abrangendo itens de limpeza, higiene, vestuário, proteção e de cozinha, com entrega em parcela única, para atender às necessidades da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. NELSON MARCONDES DO AMARAL
Código da unidade (UASG)
380151
Local
Avaré - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00383949/2026-12
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-005428/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.490,40 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 572 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 829.036,81, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.755 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 138 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.651.538,07, e o total já movimentado soma R$ 17,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 138/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.490,40, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DESPACHO.pdf, 4 - TR 61-2026.pdf, 8 - Resolucao SAP n 49 - 17.04.2024(Anexo II).pdf, 15.1 - Planilha de Proposta (Anexo III).pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Avaré - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avaré - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005428/2026 · Última atualização do órgão: 01/09/2026 às 11:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.