Aquisição de materiais de consumo destinados à composição de Kits Preso, para atendimento das necessidades do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETENCAO PROV.DE SAO JOSE DOS CAMPOS
Documentos do edital
- SEI_0123215700_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- 59/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- 14/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- 17/2026.pdf Mapa de Riscos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
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- ETP_380218-000014-2026_publico.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- MR_380218-000017-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- 30/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- ANEXO EDITAL.pdf Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- 5/2026.pdf Edital · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (25)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Blusão material: 50% algodão 50% poliéster, tipo: unissex, tipo manga: longa, cor: marrom, características adicionais: gola careca, tipo moleton, fechada, tamanho: g, uso: sentenciados do sistema prisionalMaterialNão se aplica | Unidade | 350 | Não informado | Não informado |
| 2 | Meia Vestuário Masculino material: 70% algodao 25% poliamida e 5% elastodieno, tipo: esportiva, cor: branca, tamanho: único, características adicionais: cano médioMaterialNão se aplica | Par | 200 | Não informado | Não informado |
| 3 | Chinelo material: borracha, cor: variada, tamanho: 41/42, características adicionais: tipo "de dedo"MaterialNão se aplica | Unidade | 800 | Não informado | Não informado |
| 4 | Colcha Cama tipo: manta, material: microfibra, medidas mínimas (c x l): 2,20 x 1,50 metros, cor: azul, gramatura mínima: 200MaterialNão se aplica | Unidade | 400 | Não informado | Não informado |
| 5 | Toalha Banho material: poliéster e algodão, medidas mínimas (c x l): 1,40 x 0,70, cor: brancoMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | Não informado | Não informado |
| 6 | Espuma material: poliuretano, aplicação: confecção de colchão, largura: 1,90, espessura: 5, densidade: d28MaterialNão se aplica | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
| 7 | Sabonete aspecto físico: sólido, peso: 90, aroma: suave, cor: brancaMaterialNão se aplica | Pacote UN | 850 | Não informado | Não informado |
| 8 | Aparelho Barbear tipo: descartável, material lâmina: lâmina aço inox, quantidade lâminas: 2, material cabo: plástico, características adicionais: com fita lubrificanteMaterialNão se aplica | Cartela UN | 7.500 | Não informado | Não informado |
| 9 | Dentifrício composição básica: creme dental com fluor ativo de (1100 ppm), sabor: menta, tipo: adulto, capacidade: 90, aplicação: higiene dentalMaterialNão se aplica | Tubo G | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 10 | Papel Higiênico material: celulose virgem, largura: 10, cor: branca, características adicionais: folha simples, gofradoMaterialNão se aplica | Fardo UN | 470 | Não informado | Não informado |
| 11 | Água Sanitária composição química: hipoclorito de sódio, hidróxido de sódio, cloreto, teor cloro ativo: varia de 2 a 2,50%, cor: incolor, aplicação: lavagem e alvejante de roupas, banheiras, pias,MaterialNão se aplica | Garrafa L | 200 | Não informado | Não informado |
| 12 | Desinfetante Saneante princípio ativo: cloreto alquil dimetil benzil amônio, teor ativo: 0,75% (p/p), forma física: solução aquosaMaterialNão se aplica | Litro | 1.500 | Não informado | Não informado |
| 13 | Detergente composição: tensoativo aniônico,tesoativo não-iônico agente um, aplicação: limpeza em geral, aroma: neutro, características adicionais: ph 6,5 a 7,5, aspecto físico: líquidoMaterialNão se aplica | Frasco ML | 1.200 | Não informado | Não informado |
| 14 | Escova Limpeza Geral material corpo: madeira, material cerdas: náilon, características adicionais: ovalada, comprimento: 12,50, largura: 6, espessura: 4MaterialNão se aplica | Unidade | 200 | Não informado | Não informado |
| 15 | Rodo material cabo: madeira plastificada, material suporte: madeira, comprimento suporte: 40, cor: suporte e cabo natural, quantidade borrachas: 2, características adicionais: cabo aproximadamente 1,20 m, com roscaMaterialNão se aplica | Unidade | 400 | Não informado | Não informado |
| 16 | Vassoura material cerdas: náilon, material cabo: madeira, material cepa: plástico, comprimento cerdas: 11, características adicionais: com cabo rosqueado, tipo: doméstica, tipo cabo: comprido, largura cepa: 21, aplicação: limpeza em geralMaterialNão se aplica | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
| 17 | Saco Plástico Lixo capacidade: 50, largura: 63, altura: 80, cor: preta, apresentação: peça únicaMaterialNão se aplica | Pacote UN | 10 | Não informado | Não informado |
| 18 | Saco material: polietileno, capacidade: 100, aplicação: coleta de lixo, cor: preta, características adicionais: opaco, super resistenteMaterialNão se aplica | Pacote UN | 10 | Não informado | Não informado |
| 19 | Pote Alimentos material: plástico transparente, formato: quadrado, cor: transparente, cor tampa: azul, altura: 6, largura: 10, capacidade: 500MaterialNão se aplica | Unidade | 2.000 | Não informado | Não informado |
| 20 | Copo material: plástico rígido / polipropileno, capacidade: 200, características adicionais: azul escuro pigmentação homogênea em toda a peçaMaterialNão se aplica | Unidade | 500 | Não informado | Não informado |
| 21 | Calça material: brim solasol 100% algodão, cor: caqui, tamanho: 44, tipo uso: corpo de bombeirosMaterialNão se aplica | Unidade | 400 | Não informado | Não informado |
| 22 | Calça material: brim solasol 100% algodão, cor: caqui, tamanho: 46, tipo uso: corpo de bombeirosMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | Não informado | Não informado |
| 23 | Calça material: brim solasol 100% algodão, cor: caqui, tamanho: 50, tipo uso: corpo de bombeirosMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | Não informado | Não informado |
| 24 | Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca, cor: branca, tamanho: gg, características adicionais: conforme modelo do órgão, material: malha 100% algodão, fio 30, aplicação: uniformeMaterialNão se aplica | Unidade | 400 | Não informado | Não informado |
| 25 | Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca, cor: branca, tamanho: extragrande, características adicionais: dupla gola e manga, 3 estampas em 4 cores,fio 30.1, material: 100% algodãoMaterialNão se aplica | Unidade | 300 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de materiais de consumo destinados à composição de Kits Preso, para atendimento das necessidades do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CTO.DETENCAO PROV.DE SAO JOSE DOS CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 380218
- Local
- São José dos Campos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00412338/2026-99
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-006498/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.770 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 157 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.590.908,83, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 37/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0123215700_Despacho.pdf, 59/2026.pdf, 14/2026.pdf, 17/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José dos Campos - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-006498/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 15:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.