PL-141/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ouro Preto - MG UASG 023101 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE LIVROS DE HISTORIA INFANTIL DESTINADOS A COMPOSICAO E AMPLIACAO DO ACERVO LITERARIO DAS CRECHES E PREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PRESENTE AQUISICAO TEM A…

Q: Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 570.118,83, distribuído em 134 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 570.118,83

Propostas até Não informado Sem prazo informado

Abertura das propostas Não informado

Publicado no PNCP 24/07/2026

Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (134)

#	Descrição	Un.	Qtd.	Valor unit.	Valor total
1	LIVROS EU SOU ASSIM E VOU TE MOSTRAR VOL 1MaterialNão se aplica	UN	87	R$ 59,42	R$ 5.169,54
2	LIVROS MEU PRIMEIRO GRUFALO VAMOS CONTARMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 55,17	R$ 4.799,79
3	LIVROS O QUE TEM DENTRO DA SUA FRALDAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 72,17	R$ 6.278,79
4	LIVROS OLHE PELA JANELAMaterialNão se aplica	UN	58	R$ 72,17	R$ 4.185,86
5	5-LIVROS OLHE PELA JANELAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 54,83	R$ 4.770,21
6	LIVROS CELINAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 53,98	R$ 4.696,26
7	LIVROS CHICOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 53,98	R$ 4.696,26
8	LIVROS DEMAISMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 53,98	R$ 4.696,26
9	LIVROS O ELEFANTE CAIUMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 54,83	R$ 4.770,21
10	LIVROS A FESTAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 49,73	R$ 4.326,51
11	LIVROS GUTA E A GATAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 53,98	R$ 4.696,26
12	LIVROS O LADRAO DE COMIDAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 51,85	R$ 4.510,95
13	LIVROS A LUA CHEIA DEMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 51,85	R$ 4.510,95
14	LIVROS NINO E BELAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 53,98	R$ 4.696,26
15	LIVROS NO MEIO DA RUA NO MUNDO DA LUAMaterialNão se aplica	UN	58	R$ 54,83	R$ 3.180,14
16	LIVROS QUANDO O BEBE DIZ MA MAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 73,53	R$ 6.397,11
17	LIVROS QUEM SOLTOU O PERIQUITOMaterialNão se aplica	UN	58	R$ 49,73	R$ 2.884,34
18	LIVROS SAI DA TOCA AMIGOMaterialNão se aplica	UN	58	R$ 55,68	R$ 3.229,44
19	LIVROS SEMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 56,53	R$ 4.918,11
20	LIVROS TEM OUTRA PALAVRA NA PALAVRAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 53,55	R$ 4.658,85
21	LIVROS TRES GATOS E UM PEIXEMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 51,85	R$ 4.510,95
22	LIVROS VARINHA DE IMAGINARMaterialNão se aplica	UN	58	R$ 54,83	R$ 3.180,14
23	LIVROS OS CARNEIRINHOS DE LALAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 57,72	R$ 5.021,64
24	LIVROS LAPIS DE CORMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 45,56	R$ 3.963,72
25	LIVROS NA PALMA DA MAOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 56,10	R$ 4.880,70
26	LIVROS PIRULITOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 56,10	R$ 4.880,70
27	LIVROS QUE CHEIRINHO E ESSEMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 56,10	R$ 4.880,70
28	LIVROS VERDES AZUIS E VERMELHINHASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 50,92	R$ 4.430,04
29	LIVROS A VIAGEM DE JUJUMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 59,08	R$ 5.139,96
30	LIVROS A MALA MALUCAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 31,15	R$ 2.710,05
31	LIVROS MENINO MENINAMaterialNão se aplica	UN	58	R$ 55,17	R$ 3.199,86
32	LIVROS TODOS JUNTOSMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 58,65	R$ 5.102,55
33	LIVROS NAO E HORA DE BRINCARMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 33,92	R$ 2.951,04
34	LIVROS UM ABRACO PASSO A PASSOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 56,02	R$ 4.873,74
35	LIVROS O BLOCOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 56,02	R$ 4.873,74
36	LIVROS CAIXA DE BRINCARMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 56,02	R$ 4.873,74
37	LIVROS O LIVRO DA GENTILEZAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 45,82	R$ 3.986,34
38	LIVROS MEU PANINHOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 56,02	R$ 4.873,74
39	LIVROS MIUDOMaterialNão se aplica	UN	58	R$ 50,07	R$ 2.904,06
40	LIVROS ONDE VOCE DORMEMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 56,02	R$ 4.873,74
41	LIVROS O PENICO DO BEBEMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 56,02	R$ 4.873,74
42	LIVROS SOU DE CIRCOMaterialNão se aplica	UN	58	R$ 56,02	R$ 3.249,16
43	LIVROS VAMOS TOMAR BANHOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 56,02	R$ 4.873,74
44	LIVROS A CASAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 59,42	R$ 5.169,54
45	LIVROS A RAPOSA VAI DE CARROMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 50,92	R$ 4.430,04
46	LIVROS ACHOUMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 55,17	R$ 4.799,79
47	LIVROS AMORASMaterialNão se aplica	UN	58	R$ 42,42	R$ 2.460,36
48	LIVROS MINHA CASAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 55,17	R$ 4.799,79
49	LIVROS O BATALHAO DAS LETRASMaterialNão se aplica	UN	58	R$ 59,42	R$ 3.446,36
50	LIVROS O SAPO BOCARRAOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 67,92	R$ 5.909,04
51	LIVROS O URSINHO APAVORADOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 67,92	R$ 5.909,04
52	LIVROS O PASSEIO DOS BRINQUEDOS DIA DE SOLMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 50,58	R$ 4.400,46
53	LIVROS QUE TORO DIA DE CHUVAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 50,58	R$ 4.400,46
54	LIVROS SALSICHAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 73,53	R$ 6.397,11
55	LIVROS A CASA DE JACKMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 43,35	R$ 3.771,45
56	LIVROS CHA COM CARINHOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 44,20	R$ 3.845,40
57	LIVROS PIPO O TROCA CHUPETASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 38,76	R$ 3.372,12
58	LIVROS FLORMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 55,17	R$ 4.799,79
59	LIVROS A ARCA DO COALAMaterialNão se aplica	UN	58	R$ 59,42	R$ 3.446,36
60	LIVROS OS OCULOS DO LUCASMaterialNão se aplica	UN	58	R$ 50,92	R$ 2.953,36
61	LIVROS MAIS DE UMMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 55,68	R$ 4.844,16
62	LIVROS HISTORIAS SOBRE PEQUENAS GRANDES COISASMaterialNão se aplica	UN	58	R$ 47,52	R$ 2.756,16
63	LIVROS O PATOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 59,42	R$ 5.169,54
64	LIVROS A FOCAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 55,17	R$ 4.799,79
65	LIVROS DE ONDE VEM OS PENICOSMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 72,17	R$ 6.278,79
66	LIVROS TELECO E TECOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 55,68	R$ 4.844,16
67	LIVROS O PATO O GATO A BOLA.MaterialNão se aplica	UN	87	R$ 52,62	R$ 4.577,94
68	LIVROS CHAPEUZINHO VERMELHO CLASSICOS COMPOR PARA CRIANCASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 49,30	R$ 4.289,10
69	LIVROS PINTINHASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 56,02	R$ 4.873,74
70	LIVROS POSSO FICAR NO MEIOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 50,92	R$ 4.430,04
71	LIVROS MAE OLHA EU AQUIMaterialNão se aplica	UN	58	R$ 54,83	R$ 3.180,14
72	LIVROS GUIDO HORA DE ACORDARMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 46,67	R$ 4.060,29
73	LIVROS GUIDO CORESMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 46,67	R$ 4.060,29
74	LIVROS OS TRES PORQUINHOS CLASSICOS COMPOR PARA CRIANCASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 49,30	R$ 4.289,10
75	LIVROS CRA CRA DE TUCANOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 55,17	R$ 4.799,79
76	LIVROS NAO ABRA ESTE LIVROMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 60,35	R$ 5.250,45
77	LIVROS OLA GIRAFAMaterialNão se aplica	UN	58	R$ 55,68	R$ 3.229,44
78	LIVROS O PATINHO FEIO CLASSICOS COMPOR PARA CRIANCASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 49,30	R$ 4.289,10
79	LIVROS MONSTROS TAMBEM TEM SENTIMENTOSMaterialNão se aplica	UN	58	R$ 45,82	R$ 2.657,56
80	LIVROS IGUAIS MAIS NEM TANTOMaterialNão se aplica	UN	58	R$ 45,82	R$ 2.657,56
81	LIVROS BIBO NO SITIO NOVA EDICAOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 55,17	R$ 4.799,79
82	LIVROS BIBO NA ESCOLAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 55,17	R$ 4.799,79
83	LIVROS PEDRO TEM UM PENICOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 50,92	R$ 4.430,04
84	LIVROS SAUROMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 62,90	R$ 5.472,30
85	LIVROS VAMOS DORMIRMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 72,17	R$ 6.278,79
86	LIVROS A FAZENDA DO MIRTILOSMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 59,42	R$ 5.169,54
87	LIVROS BIBO NA PRAIAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 55,17	R$ 4.799,79
88	LIVROS BIBO NO MERCADOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 55,17	R$ 4.799,79
89	LIVROS JOAO E MARIA CLASSICOS COMPOR PARA CRIANCASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 49,30	R$ 4.289,10
90	LIVROS QUEM FOIMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 50,92	R$ 4.430,04
91	LIVROS A SOPA ESTÁ PRONTAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 50,92	R$ 4.430,04
92	LIVROS A RAINHA DOS BICHINHOS PERDIDOSMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 55,68	R$ 4.844,16
93	LIVROS MEU IRMAO ESQUISITOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 54,83	R$ 4.770,21
94	LIVROS FOI GOLMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 54,83	R$ 4.770,21
95	LIVROS SAURO E SEU AMIGO TITOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 62,90	R$ 5.472,30
96	LIVROS TO BRAVA BABY MONIMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 52,70	R$ 4.584,90
97	LIVROS TENHO MEDO BABY MONIMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 52,70	R$ 4.584,90
98	LIVROS VAMOS COMER BABY MONIMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 52,70	R$ 4.584,90
99	LIVROS HORA DO BANHO BABY MONIMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 52,70	R$ 4.584,90
100	LIVROS QUANTOS SAOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 54,83	R$ 4.770,21
101	LIVROS O CARACOL E A TARTARUGA SAO AMIGOSMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 59,42	R$ 5.169,54
102	LIVROS UM AMOR DE MIAUMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 44,03	R$ 3.830,61
103	LIVROS DAVI SABE MUITAS COISASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 58,65	R$ 5.102,55
104	LIVROS AS GIRAFAS METIDAS DA MONTANHAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 54,32	R$ 4.725,84
105	LIVROS JA SEI LERMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 56,10	R$ 4.880,70
106	LIVROS A MACACA VAI A FEIRAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 38,17	R$ 3.320,79
107	LIVROS O CASAMENTO DA MACACAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 36,47	R$ 3.172,89
108	LIVROS ERA UMA VEZ UM CASTELOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 50,58	R$ 4.400,46
109	LIVROS SISSI SAPOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 43,65	R$ 3.797,55
110	LIVROS FILHOTE DE MONSTROMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 47,52	R$ 4.134,24
111	LIVROS DOMINGO NA PRACAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 50,92	R$ 4.430,04
112	LIVROS BICHARADA GAIVOTAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 55,25	R$ 4.806,75
113	113-LIVROS O CASAMENTO DA MACACAMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 50,92	R$ 4.430,04
114	LIVROS OS OCULOS MAGICOSMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 44,97	R$ 3.912,39
115	LIVROS O QUE E ISSOMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 54,83	R$ 4.770,21
116	LIVROS MIRABOLANTEMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 53,13	R$ 4.622,31
117	LIVROS CRIANCAS FAMOSAS MICHELANGELO VOL 1MaterialNão se aplica	UN	87	R$ 33,92	R$ 2.951,04
118	LIVROS CASTRO ALVES CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 33,92	R$ 2.951,04
119	LIVROS VINICIUS DE MORAES CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 33,92	R$ 2.951,04
120	LIVROS MONTEIRO LOBATO CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 33,92	R$ 2.951,04
121	LIVROS CARTOLA CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 33,92	R$ 2.951,04
122	LIVROS CHIQUINHA GONZAGA CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 33,92	R$ 2.951,04
123	LIVROS BEETHOVEN CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 33,92	R$ 2.951,04
124	LIVROS CECILIA MEIRELES CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 33,92	R$ 2.951,04
125	LIVROS SANTOS DUMONT CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 33,92	R$ 2.951,04
126	LIVROS LEONARDO DA VINCI CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 33,92	R$ 2.951,04
127	LIVROS PICASSO CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 33,92	R$ 2.951,04
128	LIVROS ALEIJADINHO CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 33,92	R$ 2.951,04
129	LIVROS ANITA MALFATTI CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 33,92	R$ 2.951,04
130	LIVROS CHOPIN CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 33,92	R$ 2.951,04
131	LIVROS VILLA LOBOS CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 33,92	R$ 2.951,04
132	LIVROS CARLOS GOMES CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 33,92	R$ 2.951,04
133	LIVROS PORTINARI CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 33,92	R$ 2.951,04
134	LIVROS MOZART CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica	UN	87	R$ 33,92	R$ 2.951,04
Total estimado dos itens					R$ 570.118,83

Objeto completo

AQUISICAO DE LIVROS DE HISTORIA INFANTIL DESTINADOS A COMPOSICAO E AMPLIACAO DO ACERVO LITERARIO DAS CRECHES E PREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PRESENTE AQUISICAO TEM A FINALIDADE DE FORTALECER AS PRATICAS PEDAGOGICAS NA EDUCACAO INFANTIL PROMOVENDO O ACESSO A LITERATURA ESTIMULANDO A LINGUAGEM A IMAGINACAO A CRIATIVIDADE O PENSAMENTO CRITICO E A FORMACAO DE VALORES NAS CRIANCAS A PROPOSTA BUSCA ADAPTAR O AMBIENTE ESCOLAR AS NOVAS DEMANDAS EDUCACIONAIS OFERECENDO OBRAS DIVERSIFICADAS INCLUSIVAS E ADEQUADAS A FAIXA ETARIA EM CONSONANCIA COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR BNCC E COM OS PRINCIPIOS DA EDUCACAO PUBLICA DE QUALIDADE GARANTINDO QUE TODOS OS EDUCANDOS TENHAM ACESSO EQUITATIVO AOS RECURSOS LITERARIOS

Dados da contratação

Órgão: MUNICIPIO DE OURO PRETO
CNPJ: 18.295.295/0001-36
Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG): 023101
Local: Ouro Preto - MG
Poder: N
Esfera: Municipal
Modalidade: Inexigibilidade
Modo de disputa: Não se aplica
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Processo: PL-141/2026 - 06 - 9
Registro de preços: Não
Situação: Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP: 18295295000136-1-000158/2026

Como participar desta licitação

Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

Registro no CREA/CAU
Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
Responsável técnico com CAT
Planilha e cronograma
Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 570.118,83 está acima da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 58% delas. Na amostra de 1.339 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.159.993,71, variando de R$ 108,39 a R$ 567.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURO PRETO publicou 128 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.783.827,70, e o total já movimentado soma R$ 223 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PL-141/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 570.118,83, distribuído em 134 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: HOMOLOGACAO INEX 09-2026.pdf, TERMO DE REFERENCIA INEX 09-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ouro Preto - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO PRETO, em Ouro Preto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Minas Gerais

051/2026/2026 Pregão Eletrônico Por Item SRP Faltam 2 dias 📍 MG UASG 919

MUNICIPIO DE INHAPIM

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO.

Inhapim · MG · Inhapim

Valor estimado Não informado

Propostas até 31/08/2026 às 08:29

000020/2026 Dispensa Por Item Faltam 3 dias 📍 MG UASG 940

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO

AQUISIÇÃO DE LIVROS LITERÁRIOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA UNIÃO.

São Pedro da União · MG · Unidade Única

Valor estimado R$ 48.596,87

Propostas até 31/08/2026 às 13:00

04/2026 Concorrência Por Item Faltam 6 dias 📍 MG UASG 214

MUNICIPIO DE GUIMARANIA

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL COM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL INTEGRADA NO BAIRRO CENTRO EM GUIMARÂNIA/MG.

Guimarânia · MG · MUNICÍPIO DE GUIMARÂNIA/MG

Valor estimado R$ 3.516.489,61

Propostas até 04/09/2026 às 09:00

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295295000136-1-000158/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 15:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.