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PL-141/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Ouro Preto - MG UASG 023101 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE LIVROS DE HISTORIA INFANTIL DESTINADOS A COMPOSICAO E AMPLIACAO DO ACERVO LITERARIO DAS CRECHES E PREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PRESENTE AQUISICAO TEM A…

MUNICIPIO DE OURO PRETO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimado R$ 570.118,83
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (134)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LIVROS EU SOU ASSIM E VOU TE MOSTRAR VOL 1MaterialNão se aplica UN 87 R$ 59,42 R$ 5.169,54
2 LIVROS MEU PRIMEIRO GRUFALO VAMOS CONTARMaterialNão se aplica UN 87 R$ 55,17 R$ 4.799,79
3 LIVROS O QUE TEM DENTRO DA SUA FRALDAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 72,17 R$ 6.278,79
4 LIVROS OLHE PELA JANELAMaterialNão se aplica UN 58 R$ 72,17 R$ 4.185,86
5 5-LIVROS OLHE PELA JANELAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 54,83 R$ 4.770,21
6 LIVROS CELINAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 53,98 R$ 4.696,26
7 LIVROS CHICOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 53,98 R$ 4.696,26
8 LIVROS DEMAISMaterialNão se aplica UN 87 R$ 53,98 R$ 4.696,26
9 LIVROS O ELEFANTE CAIUMaterialNão se aplica UN 87 R$ 54,83 R$ 4.770,21
10 LIVROS A FESTAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 49,73 R$ 4.326,51
11 LIVROS GUTA E A GATAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 53,98 R$ 4.696,26
12 LIVROS O LADRAO DE COMIDAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 51,85 R$ 4.510,95
13 LIVROS A LUA CHEIA DEMaterialNão se aplica UN 87 R$ 51,85 R$ 4.510,95
14 LIVROS NINO E BELAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 53,98 R$ 4.696,26
15 LIVROS NO MEIO DA RUA NO MUNDO DA LUAMaterialNão se aplica UN 58 R$ 54,83 R$ 3.180,14
16 LIVROS QUANDO O BEBE DIZ MA MAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 73,53 R$ 6.397,11
17 LIVROS QUEM SOLTOU O PERIQUITOMaterialNão se aplica UN 58 R$ 49,73 R$ 2.884,34
18 LIVROS SAI DA TOCA AMIGOMaterialNão se aplica UN 58 R$ 55,68 R$ 3.229,44
19 LIVROS SEMaterialNão se aplica UN 87 R$ 56,53 R$ 4.918,11
20 LIVROS TEM OUTRA PALAVRA NA PALAVRAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 53,55 R$ 4.658,85
21 LIVROS TRES GATOS E UM PEIXEMaterialNão se aplica UN 87 R$ 51,85 R$ 4.510,95
22 LIVROS VARINHA DE IMAGINARMaterialNão se aplica UN 58 R$ 54,83 R$ 3.180,14
23 LIVROS OS CARNEIRINHOS DE LALAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 57,72 R$ 5.021,64
24 LIVROS LAPIS DE CORMaterialNão se aplica UN 87 R$ 45,56 R$ 3.963,72
25 LIVROS NA PALMA DA MAOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 56,10 R$ 4.880,70
26 LIVROS PIRULITOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 56,10 R$ 4.880,70
27 LIVROS QUE CHEIRINHO E ESSEMaterialNão se aplica UN 87 R$ 56,10 R$ 4.880,70
28 LIVROS VERDES AZUIS E VERMELHINHASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 50,92 R$ 4.430,04
29 LIVROS A VIAGEM DE JUJUMaterialNão se aplica UN 87 R$ 59,08 R$ 5.139,96
30 LIVROS A MALA MALUCAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 31,15 R$ 2.710,05
31 LIVROS MENINO MENINAMaterialNão se aplica UN 58 R$ 55,17 R$ 3.199,86
32 LIVROS TODOS JUNTOSMaterialNão se aplica UN 87 R$ 58,65 R$ 5.102,55
33 LIVROS NAO E HORA DE BRINCARMaterialNão se aplica UN 87 R$ 33,92 R$ 2.951,04
34 LIVROS UM ABRACO PASSO A PASSOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 56,02 R$ 4.873,74
35 LIVROS O BLOCOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 56,02 R$ 4.873,74
36 LIVROS CAIXA DE BRINCARMaterialNão se aplica UN 87 R$ 56,02 R$ 4.873,74
37 LIVROS O LIVRO DA GENTILEZAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 45,82 R$ 3.986,34
38 LIVROS MEU PANINHOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 56,02 R$ 4.873,74
39 LIVROS MIUDOMaterialNão se aplica UN 58 R$ 50,07 R$ 2.904,06
40 LIVROS ONDE VOCE DORMEMaterialNão se aplica UN 87 R$ 56,02 R$ 4.873,74
41 LIVROS O PENICO DO BEBEMaterialNão se aplica UN 87 R$ 56,02 R$ 4.873,74
42 LIVROS SOU DE CIRCOMaterialNão se aplica UN 58 R$ 56,02 R$ 3.249,16
43 LIVROS VAMOS TOMAR BANHOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 56,02 R$ 4.873,74
44 LIVROS A CASAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 59,42 R$ 5.169,54
45 LIVROS A RAPOSA VAI DE CARROMaterialNão se aplica UN 87 R$ 50,92 R$ 4.430,04
46 LIVROS ACHOUMaterialNão se aplica UN 87 R$ 55,17 R$ 4.799,79
47 LIVROS AMORASMaterialNão se aplica UN 58 R$ 42,42 R$ 2.460,36
48 LIVROS MINHA CASAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 55,17 R$ 4.799,79
49 LIVROS O BATALHAO DAS LETRASMaterialNão se aplica UN 58 R$ 59,42 R$ 3.446,36
50 LIVROS O SAPO BOCARRAOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 67,92 R$ 5.909,04
51 LIVROS O URSINHO APAVORADOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 67,92 R$ 5.909,04
52 LIVROS O PASSEIO DOS BRINQUEDOS DIA DE SOLMaterialNão se aplica UN 87 R$ 50,58 R$ 4.400,46
53 LIVROS QUE TORO DIA DE CHUVAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 50,58 R$ 4.400,46
54 LIVROS SALSICHAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 73,53 R$ 6.397,11
55 LIVROS A CASA DE JACKMaterialNão se aplica UN 87 R$ 43,35 R$ 3.771,45
56 LIVROS CHA COM CARINHOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 44,20 R$ 3.845,40
57 LIVROS PIPO O TROCA CHUPETASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 38,76 R$ 3.372,12
58 LIVROS FLORMaterialNão se aplica UN 87 R$ 55,17 R$ 4.799,79
59 LIVROS A ARCA DO COALAMaterialNão se aplica UN 58 R$ 59,42 R$ 3.446,36
60 LIVROS OS OCULOS DO LUCASMaterialNão se aplica UN 58 R$ 50,92 R$ 2.953,36
61 LIVROS MAIS DE UMMaterialNão se aplica UN 87 R$ 55,68 R$ 4.844,16
62 LIVROS HISTORIAS SOBRE PEQUENAS GRANDES COISASMaterialNão se aplica UN 58 R$ 47,52 R$ 2.756,16
63 LIVROS O PATOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 59,42 R$ 5.169,54
64 LIVROS A FOCAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 55,17 R$ 4.799,79
65 LIVROS DE ONDE VEM OS PENICOSMaterialNão se aplica UN 87 R$ 72,17 R$ 6.278,79
66 LIVROS TELECO E TECOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 55,68 R$ 4.844,16
67 LIVROS O PATO O GATO A BOLA.MaterialNão se aplica UN 87 R$ 52,62 R$ 4.577,94
68 LIVROS CHAPEUZINHO VERMELHO CLASSICOS COMPOR PARA CRIANCASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 49,30 R$ 4.289,10
69 LIVROS PINTINHASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 56,02 R$ 4.873,74
70 LIVROS POSSO FICAR NO MEIOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 50,92 R$ 4.430,04
71 LIVROS MAE OLHA EU AQUIMaterialNão se aplica UN 58 R$ 54,83 R$ 3.180,14
72 LIVROS GUIDO HORA DE ACORDARMaterialNão se aplica UN 87 R$ 46,67 R$ 4.060,29
73 LIVROS GUIDO CORESMaterialNão se aplica UN 87 R$ 46,67 R$ 4.060,29
74 LIVROS OS TRES PORQUINHOS CLASSICOS COMPOR PARA CRIANCASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 49,30 R$ 4.289,10
75 LIVROS CRA CRA DE TUCANOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 55,17 R$ 4.799,79
76 LIVROS NAO ABRA ESTE LIVROMaterialNão se aplica UN 87 R$ 60,35 R$ 5.250,45
77 LIVROS OLA GIRAFAMaterialNão se aplica UN 58 R$ 55,68 R$ 3.229,44
78 LIVROS O PATINHO FEIO CLASSICOS COMPOR PARA CRIANCASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 49,30 R$ 4.289,10
79 LIVROS MONSTROS TAMBEM TEM SENTIMENTOSMaterialNão se aplica UN 58 R$ 45,82 R$ 2.657,56
80 LIVROS IGUAIS MAIS NEM TANTOMaterialNão se aplica UN 58 R$ 45,82 R$ 2.657,56
81 LIVROS BIBO NO SITIO NOVA EDICAOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 55,17 R$ 4.799,79
82 LIVROS BIBO NA ESCOLAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 55,17 R$ 4.799,79
83 LIVROS PEDRO TEM UM PENICOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 50,92 R$ 4.430,04
84 LIVROS SAUROMaterialNão se aplica UN 87 R$ 62,90 R$ 5.472,30
85 LIVROS VAMOS DORMIRMaterialNão se aplica UN 87 R$ 72,17 R$ 6.278,79
86 LIVROS A FAZENDA DO MIRTILOSMaterialNão se aplica UN 87 R$ 59,42 R$ 5.169,54
87 LIVROS BIBO NA PRAIAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 55,17 R$ 4.799,79
88 LIVROS BIBO NO MERCADOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 55,17 R$ 4.799,79
89 LIVROS JOAO E MARIA CLASSICOS COMPOR PARA CRIANCASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 49,30 R$ 4.289,10
90 LIVROS QUEM FOIMaterialNão se aplica UN 87 R$ 50,92 R$ 4.430,04
91 LIVROS A SOPA ESTÁ PRONTAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 50,92 R$ 4.430,04
92 LIVROS A RAINHA DOS BICHINHOS PERDIDOSMaterialNão se aplica UN 87 R$ 55,68 R$ 4.844,16
93 LIVROS MEU IRMAO ESQUISITOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 54,83 R$ 4.770,21
94 LIVROS FOI GOLMaterialNão se aplica UN 87 R$ 54,83 R$ 4.770,21
95 LIVROS SAURO E SEU AMIGO TITOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 62,90 R$ 5.472,30
96 LIVROS TO BRAVA BABY MONIMaterialNão se aplica UN 87 R$ 52,70 R$ 4.584,90
97 LIVROS TENHO MEDO BABY MONIMaterialNão se aplica UN 87 R$ 52,70 R$ 4.584,90
98 LIVROS VAMOS COMER BABY MONIMaterialNão se aplica UN 87 R$ 52,70 R$ 4.584,90
99 LIVROS HORA DO BANHO BABY MONIMaterialNão se aplica UN 87 R$ 52,70 R$ 4.584,90
100 LIVROS QUANTOS SAOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 54,83 R$ 4.770,21
101 LIVROS O CARACOL E A TARTARUGA SAO AMIGOSMaterialNão se aplica UN 87 R$ 59,42 R$ 5.169,54
102 LIVROS UM AMOR DE MIAUMaterialNão se aplica UN 87 R$ 44,03 R$ 3.830,61
103 LIVROS DAVI SABE MUITAS COISASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 58,65 R$ 5.102,55
104 LIVROS AS GIRAFAS METIDAS DA MONTANHAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 54,32 R$ 4.725,84
105 LIVROS JA SEI LERMaterialNão se aplica UN 87 R$ 56,10 R$ 4.880,70
106 LIVROS A MACACA VAI A FEIRAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 38,17 R$ 3.320,79
107 LIVROS O CASAMENTO DA MACACAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 36,47 R$ 3.172,89
108 LIVROS ERA UMA VEZ UM CASTELOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 50,58 R$ 4.400,46
109 LIVROS SISSI SAPOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 43,65 R$ 3.797,55
110 LIVROS FILHOTE DE MONSTROMaterialNão se aplica UN 87 R$ 47,52 R$ 4.134,24
111 LIVROS DOMINGO NA PRACAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 50,92 R$ 4.430,04
112 LIVROS BICHARADA GAIVOTAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 55,25 R$ 4.806,75
113 113-LIVROS O CASAMENTO DA MACACAMaterialNão se aplica UN 87 R$ 50,92 R$ 4.430,04
114 LIVROS OS OCULOS MAGICOSMaterialNão se aplica UN 87 R$ 44,97 R$ 3.912,39
115 LIVROS O QUE E ISSOMaterialNão se aplica UN 87 R$ 54,83 R$ 4.770,21
116 LIVROS MIRABOLANTEMaterialNão se aplica UN 87 R$ 53,13 R$ 4.622,31
117 LIVROS CRIANCAS FAMOSAS MICHELANGELO VOL 1MaterialNão se aplica UN 87 R$ 33,92 R$ 2.951,04
118 LIVROS CASTRO ALVES CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 33,92 R$ 2.951,04
119 LIVROS VINICIUS DE MORAES CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 33,92 R$ 2.951,04
120 LIVROS MONTEIRO LOBATO CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 33,92 R$ 2.951,04
121 LIVROS CARTOLA CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 33,92 R$ 2.951,04
122 LIVROS CHIQUINHA GONZAGA CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 33,92 R$ 2.951,04
123 LIVROS BEETHOVEN CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 33,92 R$ 2.951,04
124 LIVROS CECILIA MEIRELES CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 33,92 R$ 2.951,04
125 LIVROS SANTOS DUMONT CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 33,92 R$ 2.951,04
126 LIVROS LEONARDO DA VINCI CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 33,92 R$ 2.951,04
127 LIVROS PICASSO CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 33,92 R$ 2.951,04
128 LIVROS ALEIJADINHO CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 33,92 R$ 2.951,04
129 LIVROS ANITA MALFATTI CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 33,92 R$ 2.951,04
130 LIVROS CHOPIN CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 33,92 R$ 2.951,04
131 LIVROS VILLA LOBOS CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 33,92 R$ 2.951,04
132 LIVROS CARLOS GOMES CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 33,92 R$ 2.951,04
133 LIVROS PORTINARI CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 33,92 R$ 2.951,04
134 LIVROS MOZART CRIANCAS FAMOSASMaterialNão se aplica UN 87 R$ 33,92 R$ 2.951,04
Total estimado dos itens R$ 570.118,83

Objeto completo

AQUISICAO DE LIVROS DE HISTORIA INFANTIL DESTINADOS A COMPOSICAO E AMPLIACAO DO ACERVO LITERARIO DAS CRECHES E PREESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO A PRESENTE AQUISICAO TEM A FINALIDADE DE FORTALECER AS PRATICAS PEDAGOGICAS NA EDUCACAO INFANTIL PROMOVENDO O ACESSO A LITERATURA ESTIMULANDO A LINGUAGEM A IMAGINACAO A CRIATIVIDADE O PENSAMENTO CRITICO E A FORMACAO DE VALORES NAS CRIANCAS A PROPOSTA BUSCA ADAPTAR O AMBIENTE ESCOLAR AS NOVAS DEMANDAS EDUCACIONAIS OFERECENDO OBRAS DIVERSIFICADAS INCLUSIVAS E ADEQUADAS A FAIXA ETARIA EM CONSONANCIA COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR BNCC E COM OS PRINCIPIOS DA EDUCACAO PUBLICA DE QUALIDADE GARANTINDO QUE TODOS OS EDUCANDOS TENHAM ACESSO EQUITATIVO AOS RECURSOS LITERARIOS

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURO PRETO
CNPJ
18.295.295/0001-36
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código da unidade (UASG)
023101
Local
Ouro Preto - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a
Processo
PL-141/2026 - 06 - 9
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18295295000136-1-000158/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 570.118,83 está acima da metade das contratações de obras em Minas Gerais: é maior que 55% delas. Na amostra de 5.606 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.763.914,35, variando de R$ 103,03 a R$ 75.202.138.206,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURO PRETO publicou 282 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.435.360,75, e o total já movimentado soma R$ 400,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade PL-141/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 570.118,83, distribuído em 134 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: HOMOLOGACAO INEX 09-2026.pdf, TERMO DE REFERENCIA INEX 09-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ouro Preto - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO PRETO, em Ouro Preto - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18295295000136-1-000158/2026 · Última atualização do órgão: 24/07/2026 às 15:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.