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168952 | Processo 150/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Sebastião - SP UASG 0001 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE LAMPADAS PARA REPOSICAO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO

Valor estimado R$ 2.323,96
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LAMPADA LED BULBO BASE E27 12W 6500KMaterialNão se aplica UNIDADE 15 R$ 8,90 R$ 133,50
2 PAINEL LED DE EMBUTIR REDONDO 170MM 18W 6500KMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 28,90 R$ 578,00
3 PAINEL LED SOBREPOR REDONDO 110MM 12W 6500KMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 24,75 R$ 49,50
4 PAINEL LED SOBREPOR 200X200 18W 6500KMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 28,90 R$ 289,00
5 PAINEL LED SOBREPOR QUADRADO 160X160MM 12W 6500KMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 23,90 R$ 47,80
6 PAINEL LED QUADRADO DE EMBUTIR 300X300MM 24W 6500KMaterialNão se aplica UNIDADE 30 R$ 33,90 R$ 1.017,00
7 PAINEL LED DE EMBUTIR REDONDO 80MM 6W 6500KMaterialNão se aplica UNIDADE 2 R$ 14,98 R$ 29,96
8 PAINEL LED SOBREPOR REDONDO 170MM 18WMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 22,90 R$ 91,60
9 LAMPADA LINEAR TUBULAR LED SPBREPOR 18 20W 6500 KMaterialNão se aplica UNIDADE 4 R$ 21,90 R$ 87,60
Total estimado dos itens R$ 2.323,96

Objeto completo

AQUISICAO DE LAMPADAS PARA REPOSICAO NA CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO
CNPJ
50.320.332/0001-21
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO
Código da unidade (UASG)
0001
Local
São Sebastião - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
168952
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
50320332000121-1-000069/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.323,96 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 29% delas. Na amostra de 90.213 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 502.991.050,30, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO publicou 63 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 43.629,50, e o total já movimentado soma R$ 2,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração, combustível, material de escritório e expediente, material escolar e didático. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 168952 | Processo 150/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.323,96, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO PRESIDENCIA.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Sebastião - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 50320332000121-1-000069/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 16:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.