Aquisição de itens de premiação e homenagem personalizados (medalhas, trófeus e pins), destinados às celebrações dos 40 (quarenta) anos da Escola da Magistratura do Estado de…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Medalha características adicionais: fita digitalizada 25mm, componentes: baixo/alto relevo, banho ouro, níquel, cobre velho, cor: ouro, espessura: 4, finalidade: honra ao mérito, material: metal, tamanho: 4 x 5, tipo: retangular O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 834,39 | R$ 834,39 |
| 2 | Medalha material: metal, cor: prata, finalidade: honra ao mérito, tamanho: 4 x 5, espessura: 4, características adicionais: fita digitalizada 25mm, tipo: retangular, componentes: baixo/alto relevo, banho ouro, níquel, cobre velho O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 350,00 | R$ 5.250,00 |
| 3 | Medalha material: metal, cor: bronze, finalidade: honra ao mérito, tamanho: 4 x 5, espessura: 4, características adicionais: fita digitalizada 25mm, tipo: retangular, componentes: baixo/alto relevo, banho ouro, níquel, cobre velho O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 245,05 | R$ 14.703,00 |
| 4 | Medalha material: metal, cor: ouro, finalidade: honra ao mérito, tamanho: 4 x 5, espessura: 4, características adicionais: fita digitalizada 25mm, tipo: retangular, componentes: baixo/alto relevo, banho ouro, níquel, cobre velho O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 490,00 | R$ 2.450,00 |
| 5 | Medalha material: metal, cor: prata, finalidade: honra ao mérito, tamanho: 4 x 5, espessura: 4, características adicionais: fita digitalizada 25mm, tipo: retangular, componentes: baixo/alto relevo, banho ouro, níquel, cobre velho O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/ROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 490,00 | R$ 2.450,00 |
| 6 | Medalha acabamento: cor envelhecida, características adicionais: personalizada conforme modelo, cor: bronze, diâmetro: 58, finalidade: premiação hipica, material: zamac, peso: 56, tipo: disco O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/ROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 490,00 | R$ 2.450,00 |
| 7 | Medalha características adicionais: de acordo com o projeto., componentes: acompanha fita de cetim 1,5cm., diâmetro: 3, finalidade: competição desportiva, material: acrílico, tamanho: 8, tipo: com personalização e sem personalização. O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 937,37 | R$ 9.373,70 |
| 8 | Troféu acabamento superficial: metalizados à vácuo, altura: 49, características adicionais: estatuetas intercambiáveis, cor: dourada, formato: de acordo projeto, material: polipropileno, material base: polipropileno O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.948,28 | R$ 1.948,28 |
| 9 | Troféu material: poliestireno, acabamento superficial: metalizados à vácuo, material base: polipropileno, altura: 51, cor: prateada, formato: de acordo projeto, características adicionais: estatuetas intercambiáveis O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.948,28 | R$ 1.948,28 |
| 10 | Troféu acabamento superficial: metalizados à vácuo, altura: 47, características adicionais: estatuetas intercambiáveis, cor: bronze, formato: de acordo projeto, material: poliestireno, material base: polipropileno O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.948,28 | R$ 1.948,28 |
| 11 | Botom acabamento: alto-baixo relevo, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 3,5, cor: dourada, finalidade: reconhecimento profissional, largura: 2, material: metal esmaltado, tipo fixação: prendedor tipo borboleta O prazo de validade desta proposta comercial é de 60 (sessenta) dias. O prazo de entrega será de até 30 (trinta) dias corridos. Local de Entrega: EMERON, situada na Rua Rogério Weber, n. 1872, Centro, CEP: 76.801-906, Porto Velho/RO.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 200 | R$ 45,34 | R$ 9.068,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 52.423,93 | ||||
Objeto completo
Aquisição de itens de premiação e homenagem personalizados (medalhas, trófeus e pins), destinados às celebrações dos 40 (quarenta) anos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, conforme disposições estabelecidas neste Termo de Referência.
Informação complementar
As empresas interessadas, observar que existe 1 GRUPO com 11 (onze) ITENS nesta Dispensa Eletrônica, que deverão baixar o TERMO DE REFERÊNCIA Nº 33 /2026 - SEAC/Dicomap/DEAD/SGE/DIREMERON/EMERON, que contém todas as exigências do futuro contrato, além das especificações do objeto conforme consta no Aviso de Dispensa de Licitação Nº 27/2026 - Nuproc/Diaq/Deagesp/SA/PRESI/TJRO nos Anexos I, II e III do referido Termo, ou solicitar por meio dos contatos abaixo relacionados: Núcleo de Processamento da Contratação na Fase Externa – Nuproc/Diaq/Deagesp/SA - e-mail: [email protected], telefones: (69) 3309-6652 - Leninha Cardoso
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ
- 04.293.700/0001-72
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA
- Código da unidade (UASG)
- 925006
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0000738-84.2026.8.22.8700
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04293700000172-1-000061/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 52.423,93 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Rondônia: é maior que 29% delas. Na amostra de 57 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 465.672,67, variando de R$ 100,00 a R$ 6.953.011,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA publicou 227 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 431.417,47, e o total já movimentado soma R$ 94,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, serviços de limpeza e conservação, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 27/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 52.423,93, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia.pdf, Aviso de Dspensa Eletronica.pdf, Documento de Formalizacao de Demanda - DFD.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04293700000172-1-000061/2026 · Última atualização do órgão: 12/06/2026 às 15:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.