Formação de registro de preços para aquisição de placas de homenagens honrosas, troféus e medalhas, para atender às necessidades do MPRO.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Placa Homenagem comprimento placa: 15, largura da placa: 10, material placa: aço inoxidável O produto ofertado deve atender às especificações do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 60 | R$ 110,46 | R$ 6.627,60 |
| 2 | Placa Homenagem comprimento placa: 15, largura da placa: 10, material placa: aço inoxidável O produto ofertado deve atender às especificações do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 209,75 | R$ 8.390,00 |
| 3 | Troféu material: aço escovado, altura: 15, largura: 10, cor: prateada, formato: de acordo projeto, características adicionais: com gravação, corpo semi-curvo O produto ofertado deve atender às especificações do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 442,40 | R$ 8.848,00 |
| 4 | Medalha acabamento: banhada com bronze, diâmetro: 50, espessura: 3,5, finalidade: honra ao mérito, material: latão, peso: 37 O produto ofertado deve atender às especificações do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 150 | R$ 129,97 | R$ 19.495,50 |
| 5 | Medalha acabamento: banhada com prata, diâmetro: 50, espessura: 3,5, finalidade: honra ao mérito, material: latão, peso: 37 O produto ofertado deve atender às especificações do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 134,97 | R$ 13.497,00 |
| 6 | Medalha acabamento: banhada com ouro, diâmetro: 50, espessura: 3,5, finalidade: honra ao mérito, material: latão, peso: 37 O produto ofertado deve atender às especificações do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 100 | R$ 176,65 | R$ 17.665,00 |
| 7 | Medalha acabamento: dourado e esmaltação em até 4 cores, cor: dourada, diâmetro: 40, espessura: 3, finalidade: honra ao mérito, material: latão, peso: 45, tipo: em baixo e alto relevo, design 3d O produto ofertado deve atender às especificações do Edital.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 624,97 | R$ 12.499,40 |
| Total estimado dos itens | R$ 87.022,50 | ||||
Objeto completo
Formação de registro de preços para aquisição de placas de homenagens honrosas, troféus e medalhas, para atender às necessidades do MPRO.
Informação complementar
Em caso de divergência entre as especificações do Edital e do sistema Compras.gov, prevalece o que consta no Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ
- 04.381.083/0001-67
- Unidade
- ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 925040
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0006490/2026-12
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04381083000167-1-000194/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 87.022,50 está abaixo da metade das contratações de material esportivo em Rondônia: é maior que 40% delas. Na amostra de 57 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 465.672,67, variando de R$ 100,00 a R$ 6.953.011,19.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA publicou 147 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 159.677,84, e o total já movimentado soma R$ 23,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 3/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 87.022,50, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e Anexos.zip.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04381083000167-1-000194/2026 · Última atualização do órgão: 21/10/2026 às 10:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.