Aquisição de itens de consumo PTRES 380328 - Programa de Trabalho 380328, Natureza de despesa 339030-90 - Programa de Trabalho 14.421.3815.6579.0000 - Para Consumo deste…
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. VALDIC JUNIO A. PRIMO - AVANHANDAV
Documentos do edital
- ETP_380217-000047-2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- TR_380217-000162-2026.pdf Termo de Referência · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- EDITAL_380217-000024-2026.pdf Edital · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- Planilha de proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- Demais anexos.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
- 07- RESOLUCAO_SAP_49.pdf Outros Documentos · publicado em 22/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Bebedouro Água tipo: vertical elétrico, características adicionais: 2 saídas uma p/ água gelada e uma p/ água natural, voltagem: 127, material gabinete: aço inoxidável, capacidade água: 25, vazão água gelada: 75, material corpo: aço inoxidável, altura: aproximadamente 124, largura: aproximadamente 33, profundidade: aproximadamente 33, material reservatório água: aço inoxidávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 1.489,00 | R$ 7.445,00 |
| 2 | Fogão Gás material: aço inoxidável, aplicação: doméstica, tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 6, características adicionais: autolimpante, automatico, tampa vidro temperado, voltagem: 110/220, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.646,50 | R$ 1.646,50 |
| 3 | Freezer tipo: horizontal, capacidade: 510, quantidade tampas: 2, sistema degelo: manual, cor: branca, temperatura operação: (-16 à -20°) e (+1 à +7°), tensão alimentação: 220, características adicionais: dreno frontal com tampa e rodíziosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 3.405,50 | R$ 10.216,50 |
| 4 | Refrigerador Doméstico capacidade: 550 a 590 litros, voltagem: bivolt, cor: branca, tipo: verticalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 3.499,00 | R$ 17.495,00 |
| 5 | Cofre material: aço, características adicionais: fechamento eletrônico com display, altura: 100, largura: 40, profundidade: 40MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 1.784,88 | R$ 3.569,76 |
| 6 | Balcão Térmico material: aço inoxidável, comprimento: 190, largura: 70, altura: 124, componentes: com tanque banho maria, características adicionais: vitrine superior vidro reto de 10mm de espessura, quantidade recipiente: 5, tipo recipientes: gn 1/1-150 com alças.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 6.246,00 | R$ 31.230,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 71.602,76 | ||||
Objeto completo
Aquisição de itens de consumo PTRES 380328 - Programa de Trabalho 380328, Natureza de despesa 339030-90 - Programa de Trabalho 14.421.3815.6579.0000 - Para Consumo deste Estabelecimento Penal e Centros de Ressocialização de Lins, Birigui e Araçatuba no Setor de Cozinha.
Informação complementar
A aquisição dos equipamentos justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais da Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo”, de Avanhandava, e dos Centros de Ressocialização de Lins, Birigui e Araçatuba, visando garantir condições adequadas de funcionamento, conservação de alimentos, preparo e distribuição de refeições, bem como suporte às atividades administrativas das unidades.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. VALDIC JUNIO A. PRIMO - AVANHANDAV
- Código da unidade (UASG)
- 380217
- Local
- Avanhandava - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00475438/2026-26
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007250/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/11/2026 às 08:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 71.602,76 está entre as maiores das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.280.454,78, variando de R$ 100,00 a R$ 646.426.740,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.705 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 185 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 10.704.467,35, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 57/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/11/2026 às 08:30 (horário de Brasília) — faltam 16 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 71.602,76, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP_380217-000047-2026.pdf, TR_380217-000162-2026.pdf, EDITAL_380217-000024-2026.pdf, Planilha de proposta.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Avanhandava - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Avanhandava - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007250/2026 · Última atualização do órgão: 22/10/2026 às 16:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.