Aquisição de itens alimentícios para estudantes com restrições alimentares.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.CENTRO SUL
Documentos do edital
Itens da contratação (18)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5 Suco de Fruta Integral; Sabor de Uva; Sem Adição de água, Açúcar e Conservantes; Isento de Fermentaçao e Outras Materias Estranhas Ou Improprias Ao Produto; Com Cor Variando de Vinho Rosado a Translucido, Sabor e Odor PrópriosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 ML | 1.120 | R$ 5,53 | R$ 6.193,60 |
| 2 | Suco apresentação: líquido, sabor: laranja, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5 Suco de Fruta Integral; Sabor de Laranja; Composto de Suco de Laranja, 100% Natural; Apresentado Em Temperatura Ambiente; Isento de Fermentação, Conservante, Açúcar e Sem Adição de Água; Com Cor Amarela, Aroma e Sabor Próprios.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 ML | 560 | R$ 5,86 | R$ 3.281,60 |
| 3 | Suco apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo em embalagem descartável Alimentação Escolar; Suco Misto de Frutas, Sabor Goiaba, Sem Adição de açúcar e Conservante; Adicionado de Suco de Maçã; Transportado e Conservado Em Temperatura Ambiente; Com Cor, Sabor e Odor Próprios Da Goiaba;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 ML | 140 | R$ 4,72 | R$ 660,80 |
| 4 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo, tipo restrição: zero lactose Leite de Vaca Em Pó Instantâneo; Com Teor de Matéria Gorda Mínimo de 26%, Integral, Zero Lactose, Vitaminado; Composto de Leite Integral,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 300 G | 607 | R$ 19,19 | R$ 11.648,33 |
| 5 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: desnatado, solubilidade: instantâneo Leite de Vaca Em Po Instantaneo; Com Teor de Materia Gorda Menor Que 1,5%; Desnatado, Composto de Leite Desnatado e Emulsionante Lecitina de Soja; Envasado Em Recipiente Hermetico e Lacrado;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 300 G | 28 | R$ 19,87 | R$ 556,36 |
| 6 | Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: estévia, prazo validade: 3, tipo: dietético, características adicionais: bico dosador Adoçante Dietético; Líquido; Composto de Steviosideo, Agua, Conservador e Outros Ingredientes Permitidos; Embalagem Primaria Frasco Plástico, Atóxico e LacradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 80 ML | 96 | R$ 18,78 | R$ 1.802,88 |
| 7 | Biscoito sabor: cacau, tipo: cookies, características adicionais: sem lactose, sem glúten Biscoito Doce S/recheio Diet/light; Tipo Cookie Sabor Cacau Sem Adição de Açúcar e Sem Glúten; Composto de Farinha de Arroz, Fécula de Mandioca, Gordura de Palma, Amido de Milho, Cacau Em Pó; Ameixa Desidratada, Agentes de Massa, Estabilizante,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 120 G | 408 | R$ 13,24 | R$ 5.401,92 |
| 8 | Biscoito características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana Biscoito Doce S/recheio; Baunilha; Composto de Amido, Farinha de Arroz, Acúcar, Sem: glúten, Lactose, Soja, Ovos, Leite;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 100 G | 375 | R$ 13,72 | R$ 5.145,00 |
| 9 | Biscoito sabor: maizena, tipo: bolacha, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: sem lactose Biscoito Doce S/recheio; Tipo Maisena, Sem Lactose; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida C/ferro e Ácido Fólico, Gordura Vegetal, Açúcar; Fermento Químico e Outros Ingredientes Permitidos; Não Pode Conter Leite e Derivados, Edulcorantes E gorduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 360 G | 382 | R$ 4,77 | R$ 1.822,14 |
| 10 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, características adicionais: integral e sem recheio Biscoito C/sal; Tipo Cream Cracker, Integral; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida C/ Ferro e Ácido Fólico, Gordura Vegetal, Farelo de Trigo, Amido; Açúcar, Sal, Extrato de Malte, Fermento Químico e outrosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 200 G | 147 | R$ 4,96 | R$ 729,12 |
| 11 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: sem lactose Biscoito C/sal; Tipo Agua e Sal, Sem Lactose; Composto de Farinha de Trigo Enriquecida C/ferro e Acido Folico, Gordura Vegetal, Acucar, Sal; Fermento Quimico e Outros Ingredientes Permitidos, Nao Pode Conter Leite e Derivados e Edulcorante;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 400 G | 315 | R$ 5,80 | R$ 1.827,00 |
| 12 | Biscoito tipo: peta, ingredientes: polvilho, classificação: salgado Biscoito C/sal; Tipo Polvilho Integral, Sabor Tradicional; Composto de Polvilho Azedo, Fécula de Mandioca, Óleo de Palma, Farinha de Banana Verde; Farinha de Linhaça e Sal; Embalagem Primaria Plástica, Atóxica e Hermeticamente Fechada,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 110 G | 788 | R$ 5,62 | R$ 4.428,56 |
| 13 | Arroz Beneficiado tipo: agulhinha, subgrupo: integral, classe: longo fino, qualidade: tipo 1 Arroz; Integral; Grupo Beneficiado, Subgrupo Arroz Integral, Classe Longo Fino, Tipo 1; Graos Inteiros; Com Teor de Umidade Recomendada De14%, Obedecendo Aos Limites Maximos de Tolerancia de Impurezas; Materias Estranhas,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 KG | 21 | R$ 7,14 | R$ 149,94 |
| 14 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de arroz, apresentação: penne, presença de glúten: não contém glúten Massa Alimentícia; Formato Parafuso (fusilli); a Base de Arroz, Sem Glúten; Massa Seca; Transportada e Conservada a Temperatura Ambiente; Composta de Farinha de Arroz, Sem Ovos, Não Pode Conter Corantes Artificiais e Gordura Trans.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 56 | R$ 8,02 | R$ 449,12 |
| 15 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, apresentação: espaguete Massa Alimentícia; Formato ESPAGUETE Nº 09 ; Massa Seca; Transportada e Conservada a Temperatura Ambiente; Composta de Farinha de Trigo Enriquecida Com Acido Fólico e Ferro, Ovos e Outros Ingredientes PermitidosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 8 | R$ 4,96 | R$ 39,68 |
| 16 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de farinha de trigo, tipo: integral, apresentação: parafuso Massa Alimentícia; Formato Espaguete; Massa Integral; Seca; Transportada e ConservadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 8 | R$ 7,33 | R$ 58,64 |
| 17 | Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 meses Chocolate; Em Pó, Solúvel, Sem Adição de Açúcar; Composto de Cacau Em Pó Puro; Embalagem Primaria Apropriada Hermeticamente Fechada e atóxica.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 200 G | 21 | R$ 44,04 | R$ 924,84 |
| 18 | Leite Soja aspecto físico: líquido, sabor: natural, uso: oral, características adicionais: isento de sacarose, lactose e colesterol Alimento a Base de Soja; Sabor Original, Sem Adição de Açúcar; Composto de Água, Extrato de Soja. Alimento a Base de Soja, Sem Açúcar, Sabor Original,MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 1 L | 168 | R$ 9,27 | R$ 1.557,36 |
| Total estimado dos itens | R$ 46.676,89 | ||||
Objeto completo
Aquisição de itens alimentícios para estudantes com restrições alimentares.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
- CNPJ
- 46.384.111/0001-40
- Unidade
- ESP-DIR.ENS.-REG.CENTRO SUL
- Código da unidade (UASG)
- 080263
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- Sei 015.00163383/2026-03
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46384111000140-1-000706/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 46.676,89 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 38% delas. Na amostra de 884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.607.424,94, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 250 contratações no PNCP desde 24/06/2026, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.330.484,36, e o total já movimentado soma R$ 809,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, seguros, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 17/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 46.676,89, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Projeto basico dieta especial.pdf, Aviso de Contratacao.pdf, Despacho autorizador.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE EMBU-GUACU
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentos não perecíveis, gêneros alimentícios industrializados, produtos alimentícios correlatos e itens de finalidade nutricional específica, destinados ao atendimento das necessidades operacionais…
Embu-Guaçu · SP · Prefeitura Municipal de Embu Guaçu
MUNICIPIO DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES
ELABORAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAL, BEM COMO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS DIRETORIAS DO MUNICÍPIO QUE DEMANDEM O…
São João das Duas Pontes · SP · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DAS DUAS PONTES
MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos, levantamentos e projetos de engenharia necessários à futura pavimentação da Estrada Municipal DVL 020, a partir da Estrada E25 considerada em projeto anterior, em…
Divinolândia · SP · Prefeitura Municipal de Divinolândia
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-000706/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 14:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.