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12/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Leopoldo - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO) de lançamento manual (granadas e espargidores) e baterias para dispositivos elétricos incapacitantes da marca Condor…

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO · Prefeitura Municipal de São Leopoldo

Valor estimado R$ 70.973,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Granada Efeito Moral (GL-304 I-REF)-Granada Efeito Moral (GL-304 I-REF) ESPECIFICAÇÕES: Material do corpo: Elastômero branco Tempo de retardo: 2,5s±0,6s Pico máximo de pressão sonora:175 Db -2mTipodeacionador:M201A1Type Diâmetro:54mm Comprimento: 127mm Peso:175g As dimensões e peso do produto possuem tolerância de10%, para Mais e para menos.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 235,52 R$ 2.355,20
2 Granada Luz e Som (GL-307 I-REF)-Granada Luz e Som (GL-307 I-REF) ESPECIFICAÇÕES Material do corpo: Elastômero preto Tempo de retardo: 2,5 s ± 0,6 s Intensidade sonora: 175 Db - 2 m Tipo de acionador: M201A1 Diâmetro: 54 mm Comprimento: 127 mm Peso: 175 g As dimensões e peso do produto possuem tolerância de 10%, para mais e para menos.MaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 331,20 R$ 3.312,00
3 Espargidor Lacrimogêneo Mini (GL-108 CS)-Espargidor CS Mini (GL-108 I-REF) ESPECIFICAÇÕES Diâmetro: 38 mm Peso líquido: 65 g Alcance: 2 mMaterialNão se aplica UNIDADE 200 R$ 130,56 R$ 26.112,00
4 Espargidor Lacrimogêneo Med (GL-108 CS)-Espargidor CS Med (GL-108 I-REF) ESPECIFICAÇÕES Diâmetro: 45 mm Comprimento: 150 mm Peso líquido: 125 g Alcance: 2 mMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 240,17 R$ 12.008,50
5 Espargidor Lacrimogêneo Max (GL-108 CS)-Espargidor CS Max (GL-108 I-REF) ESPECIFICAÇÕES Diâmetro: 66 mm Comprimento: 262 mm Peso líquido: 450 g Alcance: 5 mMaterialNão se aplica UNIDADE 42 R$ 483,00 R$ 20.286,00
6 BATERIA BLINDADA PARA DISPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE-Bateria Blindada (BZ 2.0) CARACTERÍSTICAS ELÉTRICAS: Tensão de saída: 14,8V*; Tensão de carga: 16,8V*; Autonomia: 600mAh*. CARACTERÍSTICAS MECÂNICAS: Dimensões: 82mm (C) x 51mm (A) x 29mm (L)*; Peso: 96g*; Material: Polímero de alta resistência e rigidez dielétricaMaterialNão se aplica UN 20 R$ 345,00 R$ 6.900,00
Total estimado dos itens R$ 70.973,70

Objeto completo

Aquisição de Instrumentos de Menor Potencial Ofensivo (IMPO) de lançamento manual (granadas e espargidores) e baterias para dispositivos elétricos incapacitantes da marca Condor, para uso operacional e formativo da GCM.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO
CNPJ
89.814.693/0001-60
Unidade
Prefeitura Municipal de São Leopoldo
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Leopoldo - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
12/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89814693000160-1-000057/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 70.973,70 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 80% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.732.807,26, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO publicou 203 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.142.809,21, e o total já movimentado soma R$ 217,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão, exames e insumos de laboratório, medicamentos, coleta de lixo e resíduos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 12/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 70.973,70, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (619076), PROJETO BASICO/TERMO DE REFERENCIA (619081), PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (619082), COMPROVACAO DE EXCLUSIVIDADE (619084) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Leopoldo - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO, em São Leopoldo - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89814693000160-1-000057/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 12:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.