Aquisição de Insígnias, Estandartes e Itens de Cerimonial para atender a demanda do 21ºBPM.
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS · EM4RPM/4 RPM
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESTANDARTE - MATERIA-PRIMA: 100% POLIESTER (OXFORD); TRAVESSAO: SEM TRAVESSAO; PONTEIRA: SEM PONTEIRA; ACABAMENTO: IMPRESSAO, DUPLA FACE; MEDIDAS: 120MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 2 | R$ 207,45 | R$ 414,90 |
| 2 | ROSETA/FLORAO PARA BANDEIRA - MATERIA-PRIMA: CETIM; COR: CONFORME SOLICITACAO DO ORGAO; ACABAMENTO: FRANJAS NAS PONTAS E TEXTO BORDADO;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 2 | R$ 93,66 | R$ 187,31 |
| 3 | TALABARTES PARA BANDEIRAS E ESTANDARTES - MATERIA PRIMA: POLIESTER; ESPESSURA: 10 CM(ESPESSURA);MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 2 | R$ 112,45 | R$ 224,90 |
| 4 | INSIGNIA - MATERIA PRIMA: NYLON; MEDIDAS: 120 X 80 CM; TIPO INSIGNIA: PARA MASTRO INDICANDO PRESENCA DO COMANDANTE;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 UNIDADE | 3 | R$ 131,28 | R$ 393,82 |
| 5 | FITA - FINALIDADE: ARTESANATO; MATERIA-PRIMA: CETIM; LARGURA: 22 MM; FACE: SIMPLES; COR: PRETA;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 METRO | 18 | R$ 5,95 | R$ 107,10 |
| 6 | FITA - FINALIDADE: ARTESANATO; MATERIA-PRIMA: CETIM; LARGURA: 22 MM; FACE: SIMPLES; COR: MARROM;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | 1,00 METRO | 18 | R$ 5,95 | R$ 107,10 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.435,13 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Insígnias, Estandartes e Itens de Cerimonial para atender a demanda do 21ºBPM.
Dados da contratação
- Órgão
- POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- CNPJ
- 16.695.025/0001-97
- Unidade
- EM4RPM/4 RPM
- Código da unidade (UASG)
- 1253828
- Local
- Juiz de Fora - MG
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 1253828 000080/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 16695025000197-1-000924/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.435,13 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 10% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.134.507,14, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS publicou 1.056 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 89 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.912.915,53, e o total já movimentado soma R$ 4,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 80/2026?
O recebimento de propostas vai até 01/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.435,13, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta, Arquivo.pdf, Arquivo.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Juiz de Fora - MG?
A contratação é conduzida por POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, em Juiz de Fora - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16695025000197-1-000924/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 11:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.