Aquisição de Hortifruti destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e Educação de…
MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA · PREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDA
Documentos do edital
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Fruta tipo: graviola, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.022 | R$ 5,80 | R$ 5.927,60 |
| 2 | Legume In Natura tipo: abóbora cabotiá / japonesaMaterialNão se aplica | Quilograma | 103 | R$ 4,25 | R$ 437,75 |
| 3 | Fruta tipo: banana prata / banana branca, apresentação: natural, adicional: orgânicaMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.680 | R$ 5,49 | R$ 9.223,20 |
| 4 | Legume In Natura tipo: cebola branca, apresentação: orgânicoMaterialNão se aplica | Quilograma | 702 | R$ 5,00 | R$ 3.510,00 |
| 5 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialNão se aplica | Quilograma | 562 | R$ 5,00 | R$ 2.810,00 |
| 6 | Condimento tipo: coentro, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Molho | 246 | R$ 3,40 | R$ 836,40 |
| 7 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialNão se aplica | Molho | 124 | R$ 3,80 | R$ 471,20 |
| 8 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Unidade | 4.000 | R$ 4,00 | R$ 16.000,00 |
| 9 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 204 | R$ 7,12 | R$ 1.452,48 |
| 10 | Fruta tipo: mamão formosa, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 390 | R$ 5,80 | R$ 2.262,00 |
| 11 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 2.388 | R$ 3,00 | R$ 7.164,00 |
| 12 | Fruta tipo: melão amarelo, apresentação: naturalMaterialNão se aplica | Quilograma | 1.000 | R$ 5,68 | R$ 5.680,00 |
| 13 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialNão se aplica | Quilograma | 118 | R$ 3,37 | R$ 397,66 |
| 14 | Legume In Natura tipo: pimentão verdeMaterialNão se aplica | Quilograma | 364 | R$ 7,00 | R$ 2.548,00 |
| 15 | Legume In Natura tipo: tomate italianoMaterialNão se aplica | Quilograma | 546 | R$ 5,00 | R$ 2.730,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 61.450,29 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Hortifruti destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e Educação de Jovens e Adultos e Programa Brasil Alfabetizado da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA
- CNPJ
- 13.743.281/0001-14
- Unidade
- PREFEITURA MUNI DE SALINAS DA MARGARIDA
- Código da unidade (UASG)
- 983847
- Local
- Salinas da Margarida - BA
- Poder
- Não se aplica
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 060
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 13743281000114-1-000039/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 61.450,29 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 64% delas. Na amostra de 24.022 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.220.432,66, variando de R$ 100,00 a R$ 31.360.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA publicou 69 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 435.788,05, e o total já movimentado soma R$ 30,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 61.450,29, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital e anexos.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Salinas da Margarida - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA, em Salinas da Margarida - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Bahia
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA
AQUISIÇÃO PARA DETERMINAÇÃO JUDICIAL
Salvador · BA · FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Disco rígido
Paulo Afonso · BA · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS VIII
MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E UTENSÍLIOS (LOTES FRACASSADOS DO CERTAME ANTERIOR), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE RIACHÃO DAS NEVES/BA.
Riachão das Neves · BA · Prefeitura Municipal de Riachão das Neves
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13743281000114-1-000039/2026 · Última atualização do órgão: 14/04/2026 às 15:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.