AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS PERIDO SETEMBRO A DEZEMBRO
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. FEM. STA.MARIA E PELLETIER
Documentos do edital
- EDITAL PARA PUBLICAR.pdf Edital · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- MINUTA.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- TR 34 + ANEXOS.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- modelo planilha de proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- modelo de declaracoes.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 16/2026.pdf Edital · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (27)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Legume In Natura tipo: abobrinha de pescoço / meninaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.900 | R$ 1,90 | R$ 3.610,00 |
| 2 | Legume In Natura tipo: abobrinha italianaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.000 | R$ 2,99 | R$ 5.980,00 |
| 3 | Verdura In Natura tipo: acelgaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.500 | R$ 2,16 | R$ 3.240,00 |
| 4 | Condimento tipo: alho, apresentação: natural, adicional: cabeçaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 750 | R$ 12,60 | R$ 9.450,00 |
| 5 | Fruta tipo: banana nanica / banana d'água, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.000 | R$ 1,89 | R$ 7.560,00 |
| 6 | Legume In Natura tipo: batata inglesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 5.100 | R$ 1,50 | R$ 7.650,00 |
| 7 | Legume In Natura tipo: batata doceMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.800 | R$ 2,19 | R$ 3.942,00 |
| 8 | Legume In Natura tipo: berinjelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.300 | R$ 2,25 | R$ 2.925,00 |
| 9 | Legume In Natura tipo: beterrabaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.300 | R$ 1,47 | R$ 3.381,00 |
| 10 | Legume In Natura tipo: cebola amarelaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 3.000 | R$ 1,50 | R$ 4.500,00 |
| 11 | Condimento tipo: cebolinha, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 215 | R$ 13,00 | R$ 2.795,00 |
| 12 | Legume In Natura tipo: cenouraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.600 | R$ 1,40 | R$ 2.240,00 |
| 13 | Legume In Natura tipo: chuchu verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.900 | R$ 1,99 | R$ 3.781,00 |
| 14 | Verdura In Natura tipo: couveMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.200 | R$ 2,76 | R$ 3.312,00 |
| 15 | Verdura In Natura tipo: escarolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.600 | R$ 3,10 | R$ 4.960,00 |
| 16 | Fruta tipo: laranja pera, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.400 | R$ 1,80 | R$ 7.920,00 |
| 17 | Fruta tipo: limão taiti, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 21 | R$ 1,85 | R$ 38,85 |
| 18 | Fruta tipo: maçã gala, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.950 | R$ 3,87 | R$ 7.546,50 |
| 19 | Legume In Natura tipo: mandioca / aipimMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.800 | R$ 1,99 | R$ 3.582,00 |
| 20 | Fruta tipo: melancia vermelha, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 4.000 | R$ 1,67 | R$ 6.680,00 |
| 21 | Ovo origem: galinha, grupo: branco, classe: a, tipo: grandeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Bandeja 12 UN | 3.700 | R$ 4,95 | R$ 18.315,00 |
| 22 | Legume In Natura tipo: pepinoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 1,75 | R$ 1.750,00 |
| 23 | Legume In Natura tipo: pimentão verde, apresentação: orgânicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 120 | R$ 3,94 | R$ 472,80 |
| 24 | Verdura In Natura tipo: repolho branco / verdeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.200 | R$ 1,77 | R$ 3.894,00 |
| 25 | Condimento tipo: salsa, apresentação: naturalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 215 | R$ 9,07 | R$ 1.950,05 |
| 26 | Legume In Natura tipo: tomate italianoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.300 | R$ 2,96 | R$ 3.848,00 |
| 27 | Legume In Natura tipo: tomate saladaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 2.600 | R$ 2,11 | R$ 5.486,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 130.809,20 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS PERIDO SETEMBRO A DEZEMBRO
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. FEM. STA.MARIA E PELLETIER
- Código da unidade (UASG)
- 380108
- Local
- Tremembé - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00332900/2026-00
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004818/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 130.809,20 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 45% delas. Na amostra de 885 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.792.021,24, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.624.128,25, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 49/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 130.809,20, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PARA PUBLICAR.pdf, MINUTA.pdf, TR 34 + ANEXOS.pdf, modelo planilha de proposta.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Tremembé - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Tremembé - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004818/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 11:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.