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165/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 990141 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios, sendo café, chá e açúcar

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · ESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO

Valor estimado R$ 11.254,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Chá Alimentação tipo: campim sidreira, uso: alimentício, apresentação: sachê com 15 gramasMaterialNão se aplica Caixa 15 UN 80 R$ 5,55 R$ 444,00
2 Chá Alimentação tipo: erva doce, uso: alimentícioMaterialNão se aplica Caixa 15 UN 80 R$ 5,61 R$ 448,80
3 Chá Alimentação tipo: cha de camomila, uso: alimentício, apresentação: saquinhos de 15gMaterialNão se aplica Caixa 15 UN 80 R$ 5,73 R$ 458,40
4 Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 250 R$ 3,51 R$ 877,50
5 Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 2, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 7,84 R$ 1.176,00
6 Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica Pacote 500 G 300 R$ 19,50 R$ 5.850,00
7 Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 40 R$ 50,00 R$ 2.000,00
Total estimado dos itens R$ 11.254,70

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios, sendo café, chá e açúcar

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
CNPJ
46.384.400/0001-49
Unidade
ESP-COORDENADORIA DE ADMINISTRACAO
Código da unidade (UASG)
990141
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
007.00018401/2026-76
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46384400000149-1-000306/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.254,70 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 27% delas. Na amostra de 794 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.938.832,29, variando de R$ 102,09 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO publicou 125 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 453.683.000,16, e o total já movimentado soma R$ 55,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, manutenção de equipamentos, exames e insumos de laboratório, informática e equipamentos de ti, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 165/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.254,70, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizo generos alimenticios.pdf, NE Mazili.pdf, NE MR Alimentos.pdf, Proposta Alpick Acucar.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384400000149-1-000306/2026 · Última atualização do órgão: 16/07/2026 às 11:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.