Aquisição de gêneros alimentícios
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT3
Documentos do edital
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem KG | 300 | R$ 3,54 | R$ 1.062,00 |
| 2 | Açúcar tipo: refinado, coloração: branca, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Sachê G | 10 | R$ 35,06 | R$ 350,60 |
| 3 | Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: estévia, tipo: dietéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco ML | 20 | R$ 7,51 | R$ 150,20 |
| 4 | Adoçante aspecto físico: pó fino branco, ingredientes: sacarina sódica, tipo: dietéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 5 | R$ 84,10 | R$ 420,50 |
| 5 | Água Mineral Natural tipo: sem gás, material embalagem: alumínio, tipo embalagem: descartávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Copo ML | 100 | R$ 39,99 | R$ 3.999,00 |
| 6 | Biscoito ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e acido, sabor: salgado, tipo: cream crackerMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 300 | R$ 5,85 | R$ 1.755,00 |
| 7 | Biscoito apresentação: redondo, tipo: tortinha, características adicionais: com recheio de chocolate, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 300 | R$ 3,60 | R$ 1.080,00 |
| 8 | Biscoito sabor: chocolate e avelã, tipo: wafer, características adicionais: com recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote G | 150 | R$ 3,69 | R$ 553,50 |
| 9 | Bolo Alimentício sabor: chocolate, peso: 40, prazo validade: mínimo 6 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 600 | R$ 1,93 | R$ 1.155,00 |
| 10 | Bolo Alimentício sabor: morango, peso: 40, prazo validade: mínimo 6 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 600 | R$ 2,01 | R$ 1.206,00 |
| 11 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: suave, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 18 meses, característica adicional: blend arábica e conilonMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa G | 200 | R$ 31,09 | R$ 6.218,00 |
| 12 | Chá Alimentação tipo: campim sidreira, uso: alimentício, apresentação: sachê com 15 gramasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 100 | R$ 5,55 | R$ 555,00 |
| 13 | Chá Alimentação tipo: mate, apresentação: saquinho com 1 gramaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa UN | 100 | R$ 5,08 | R$ 507,50 |
| 14 | Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa L | 100 | R$ 8,81 | R$ 881,00 |
| 15 | Suco apresentação: líquido, sabor: laranja, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa L | 100 | R$ 8,50 | R$ 850,00 |
| 16 | Suco apresentação: líquido, sabor: maçã, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa L | 100 | R$ 8,00 | R$ 800,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 21.543,30 | ||||
Objeto completo
Aquisição de gêneros alimentícios
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ADM.PENIT3
- Código da unidade (UASG)
- 380247
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 006.00381711/2026-52
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-007009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 21.543,30 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 37% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 629.243,00, variando de R$ 100,32 a R$ 153.257.179,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 5.445 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 195 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 11.183.431,78, e o total já movimentado soma R$ 58,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 90/2026?
O recebimento de propostas vai até 29/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 13 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 21.543,30, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital-90-generos-compl.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-007009/2026 · Última atualização do órgão: 15/10/2026 às 15:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.