AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM OS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO PNAE FNDE MEC
MUNICIPIO DE JOIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA
Documentos do edital
Itens da contratação (21)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA TIPO ITALIANA UNIDADES EM TAMANHO MEDIO INTEGRAS FRESCAS ISENTAS DE RACHADURAS OU MACHUCADOS.MaterialNão se aplica | Quilograma | 50 | R$ 5,50 | R$ 275,00 |
| 2 | ALFACE TIPO AMERICANA PES DE TAMANHO MEDIOMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 5,26 | R$ 263,00 |
| 3 | ALFACE TIPO CRESPA LISA MIMOSA OU ROXA PES DE TAMANHO MEDIO SELECIONADOSMaterialNão se aplica | Unidade | 300 | R$ 4,48 | R$ 1.344,00 |
| 4 | BATATA DOCE TAMANHO MEDIO HOMOGENEO CASCA SA SEM ESVERDEAMENTO LIMPA ACONDICIONADA EM EMBALAGEM LIMPAMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 5,76 | R$ 576,00 |
| 5 | BETERRABA SEM TALOS COM CASCA LIMPA SEM RUPTURA TAMANHO MEDIO EM EMBALAGEM LIMPAMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 5,92 | R$ 1.184,00 |
| 6 | BROCOLIS SELECIONADO TAMANHO MEDIO. COM ODOR AGRADAVEL CONSISTENCIA FIRME SEM PERFURACOES MACHUCADOS COLORACAO NAO CARACTERISTICA E PESO INSATISFATORIOMaterialNão se aplica | Unidade | 250 | R$ 7,26 | R$ 1.815,00 |
| 7 | CEBOLA BRANCA IN NATURA PRIMEIRA QUALIDADE CONSISTENCIA FIRME. NAO DEVERA APRESENTAR PERFURACOES MACHUCADOS OU ODOR DESAGRADAVEL COLORACAO NAO CARACTERISTICAMaterialNão se aplica | Quilograma | 300 | R$ 4,90 | R$ 1.470,00 |
| 8 | CENOURA IN NATURA SEM APARAS DE 1 QUALIDADE TAMANHO MEDIO COM CASCA LIMPA SEM RUPTURA TAMANHO HOMOGENEO ACONDICIONADA EM EMBALAGEM LIMPA NAO PODENDO APRESENTAR ESVERDEAMENTOMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 5,26 | R$ 1.052,00 |
| 9 | CHUCHU TAMANHO MEDIO COR VERDE SEM PARTES ESTRAGADAS OU MURCHAS SELECIONADO. EMBALAGEM COM 1 KGMaterialNão se aplica | Quilograma | 25 | R$ 5,30 | R$ 132,50 |
| 10 | COUVE CHINESA TAMANHO MEDIOMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 7,66 | R$ 383,00 |
| 11 | COUVE FLOR TAMANHO MEDIO ODOR AGRADAVEL CONSISTENCIA FIRME E NAO DEVERA APRESENTAR PERFURACOES MACHUCADOS COLORACAO NAO ESPECIFICAMaterialNão se aplica | Unidade | 75 | R$ 8,22 | R$ 616,50 |
| 12 | COUVE TIPO MANTEIGA FOLHAS MACOS DE TAMANHO MEDIOMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 5,64 | R$ 564,00 |
| 13 | ESPINAFRE MACO TAMANHO MEDIOMaterialNão se aplica | Unidade | 75 | R$ 5,76 | R$ 432,00 |
| 14 | LARANJA P SUCO SELECIONADAMaterialNão se aplica | Quilograma | 100 | R$ 7,00 | R$ 700,00 |
| 15 | MORANGO IN NATURA GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR MANIPULACAO E TRANSPORTE EMBALADO EM BANDEJA DE PLASTICO OU ISOPOR ENVOLTA COM PLASTICO ATOXICO EMBALAGEM DE 1 KGMaterialNão se aplica | Quilograma | 30 | R$ 28,20 | R$ 846,00 |
| 16 | PEPINO SALADA INTEGRO FIRME COR CARACTERISTICA VERDE SEM DEFORMIDADES E LESOES FISICAS OU MECANICAS TAMANHO MEDIO ADEQUADO PARA FATIARMaterialNão se aplica | Quilograma | 25 | R$ 6,52 | R$ 163,00 |
| 17 | PIMENTAO VERDE DE BOA QUALIDADE FIRME INTEGRO SEM MANCHAS E COR CARACTERISTICA UNIFORME.MaterialNão se aplica | Quilograma | 5 | R$ 12,00 | R$ 60,00 |
| 18 | REPOLHO VERDE SEM APARAS 1 QUALIDADE TAMANHO MEDIO SELECIONADOSMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 5,34 | R$ 1.068,00 |
| 19 | RUCULA EMBALADAS EM MACOS DE TAMANHO MEDIOMaterialNão se aplica | Unidade | 75 | R$ 4,92 | R$ 369,00 |
| 20 | TEMPERO VERDE IN NATURA SALSA E CEBOLINHA EMBALADOS EM MACOS DE 80GR. A 100GRMaterialNão se aplica | Unidade | 50 | R$ 5,14 | R$ 257,00 |
| 21 | TOMATE LONGA VIDA PRODUTOS FRESCOS E COM GRAU DE MATURACAO INTERMEDIARIA. DEVERA APRESENTAR ODOR AGRADAVEL CONSISTENCIA FIRME NAO DEVERA APRESENTAR PERFURACOES MACHUCADOS COLORACAO NAO CARACTERISTICAMaterialNão se aplica | Quilograma | 200 | R$ 7,80 | R$ 1.560,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.130,00 | ||||
Objeto completo
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS COM OS RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTES DO PNAE FNDE MEC
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOIA
- CNPJ
- 89.650.121/0001-92
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA
- Código da unidade (UASG)
- 0000
- Local
- Jóia - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
- Processo
- 912
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 89650121000192-1-000049/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.130,00 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 40% delas. Na amostra de 572 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 640.975,02, variando de R$ 100,00 a R$ 113.968.798,37.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOIA publicou 28 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 136.461,93, e o total já movimentado soma R$ 3,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, transporte escolar, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 912 | Processo 944/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.130,00, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Formalizacaodeliberacao, 2 ESTUDO TECNICO PRELIMINAR editado.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jóia - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOIA, em Jóia - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89650121000192-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 25/05/2026 às 09:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.