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14/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Paulo - SP UASG 158750 Divulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios, prioritariamente in natura ou minimamente processados, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (AF/EFR), para atendimento ao…

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO · IFECT-SP - CAMPUS PIRITUBA

Valor estimado R$ 74.204,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Iogurte Natural componentes: com polpa ou pedaços de fruta, sabor: sortidos, teor gordura: parcialmente desnatadoMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 9.756 R$ 4,10 R$ 39.999,60
2 Iogurte Natural teor gordura: parcialmente desnatado, sabor: sortidos, componentes: com polpa ou pedaços de frutaMaterialNão se aplica Embalagem 200 G 2.744 R$ 4,10 R$ 11.250,40
3 Fruta adicional: orgânica, apresentação: natural, tipo: banana prata / banana brancaMaterialNão se aplica Quilograma 2.800 R$ 7,43 R$ 20.804,00
4 Fruta apresentação: natural, tipo: tangerina poncanMaterialNão se aplica Quilograma 420 R$ 5,12 R$ 2.150,40
Total estimado dos itens R$ 74.204,40

Objeto completo

Aquisição de gêneros alimentícios, prioritariamente in natura ou minimamente processados, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (AF/EFR), para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para os alunos da educação básica pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus SP Pirituba

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO
CNPJ
10.882.594/0001-65
Unidade
IFECT-SP - CAMPUS PIRITUBA
Código da unidade (UASG)
158750
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º
Processo
23305.023723.2025-14
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10882594000165-1-000639/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 74.204,40 está acima da metade das contratações de merenda escolar em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 5.018 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 901.659,11, variando de R$ 100,00 a R$ 380.528.615,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO publicou 547 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 17 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 13.563.068,41, e o total já movimentado soma R$ 7,2 bi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, merenda escolar e gêneros alimentícios, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 74.204,40, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE HOMOLOGACAO DA CHAMADA PUBLICA No 01:2025.pdf, PROPOSTA COOPCRESP.pdf, PROPOSTA JONAS VIEIRA.pdf, PROPOSTA COOPAFASB.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10882594000165-1-000639/2025 · Última atualização do órgão: 18/12/2025 às 19:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.